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Receita Federal divulga balanço de doações de mercadorias
A Delegacia da Receita Federal em Rio Branco informa que realizou um levantamento sobre o volume de mercadorias doadas pela instituição nos últimos dois anos.
As doações realizadas fazem parte do Programa Receita cidadã, uma iniciativa da Receita Federal que utiliza a destinação de mercadorias para contribuir com a redução de desigualdades sociais e na preservação do meio ambiente.
Conforme levantamento realizado foram doados quase cinco milhões de reais em mercadorias no período, contemplando onze órgãos públicos federais, doze estaduais, cinco municipais e duas entidades da sociedade civil.
Entre os itens doados estão veículos, smartphones, vestuários, calçados, utensílios domésticos, pneus, motores, cimento e ferro, todos eles provenientes de apreensões realizadas pela Receita Federal do Brasil e órgãos parceiros no trabalho de repressão ao contrabando e ao descaminho. As apreensões de mercadorias estrangeiras no Brasil em 2024 totalizaram R$3,7 bilhões.
As operações de repressão visam coibir a concorrência desleal com a indústria nacional e com os importadores regulares, a sonegação de impostos e a entrada de produtos no país que não atendam as diversas regulamentações para uso e consumo seguro pela sociedade. Desta forma, a Receita Federal ajuda a proteger a economia nacional, a saúde e a segurança dos cidadãos, além de promover a manutenção de empregos formais, a defesa dos interesses da sociedade e um melhor ambiente de negócios no Brasil.
O delegado da Receita Federal em Rio Branco, auditor-fiscal Claudenir Franklin da Silveira, esclarece que no caso de mercadorias com indícios de falsificação houve a necessidade de uma ação de descaracterização da marca antes da doação às pessoas em situação de vulnerabilidade social. Para isso contou com a valiosa parceria de diversas instituições, a exemplo do Ministério Público do Estado, Secretaria de Estado da Mulher, IEPETEC, IAPEN, FECOMÉRCIO, FIEAC e Rotary Club de Rio Branco.
As entidades contempladas com as doações foram as seguintes:
| Controladoria Geral da União |
| Controladoria Geral do Estado do Acre |
| Companhia Nacional de Abastecimento – Conab |
| Coordenadoria Municipal de Defesa Civil do Município de Rio Branco |
| Departamento de Estradas de Rodagem Infraestrutura Hidrovia e Aeroportuária do Acre – Deracre |
| Diocese de Rio Branco |
| Estado do Acre |
| Exército – 7º Batalhão de Engenharia de Construção do Exército |
| Exército – Comando de Fronteira Acre – 4º Batalhão de Engenharia e Selva |
| Fundação Universidade Federal do Acre |
| Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama – Acre |
| Instituto de Administração Penitenciaria do Acre – Iapen/AC |
| Instituto de Mudanças Climáticas – Imc |
| Instituto de Terras do Acre – Iteracre |
| Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA – Superintendência Regional do Acre |
| Marinha do Brasil (Agência fluvial de Boca do Acre) |
| Ministério Público do Estado do Acre |
| Município de Brasiléia |
| Município de Epitaciolândia |
| Município de Plácido de Castro |
| Município de Rio Branco |
| Polícia Civil do Estado do Acre – Pcac |
| Polícia Federal |
| Polícia Rodoviária Federal no Acre |
| Secretaria de Estado de Agricultura – Seagri – Acre |
| Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos – Acre |
| Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Acre |
| Sociedade Eunice Weaver – Educandário de Cruzeiro do Sul |
| Superintendência de Agricultura e Pecuária – SFA/AC |
| Tribunal Regional Eleitoral do Acre |
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Um homem identificado como Raimundo Moura da Silva, de 51 anos, foi encontrado morto na noite desta quinta-feira (4) no km 5 da BR-317, no trecho entre Epitaciolândia e Xapuri. O corpo estava caído à margem da rodovia, ao lado de seu cachorro, por volta das 20h30.
As circunstâncias do acidente ainda são incertas. Segundo relato de um motorista que passava pelo local, ele trafegava pela rodovia quando avistou o homem caído e decidiu retornar para verificar o que havia acontecido. Nesse momento, três motocicletas seguiam no sentido da zona rural; duas desviaram do corpo, enquanto outra acabou passando por cima da vítima, derrubando o motociclista.
Mesmo após a queda, o condutor da moto — que aparentava estar alcoolizado — conseguiu subir novamente no veículo e deixou o local. O motorista então acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que confirmou a morte de Raimundo.
A Polícia Militar foi chamada e isolou a área até a chegada da equipe de perícia. No entanto, conforme informado, a região de fronteira estaria sem peritos criminais de plantão, o que pode atrasar a coleta de informações e a elaboração do boletim de ocorrência.
Até o fechamento desta matéria, não havia confirmação sobre o acionamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para acompanhar o caso.
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Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas / Sebrae – AVISO DE RETORNO DA LICITAÇÃO
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas / Sebrae
AVISO DE RETORNO DA LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA – N.º 02/2025
- OBJETO
Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade, de difundir ideias, princípios, iniciativas, projetos, campanhas e correlatos, com o fito de alcançar o público-alvo e público em geral, focados na divulgação dos atos e ações do SEBRAE/AC, incluindo os seus Escritórios Regionais.
- RETORNO DA LICITAÇÃO.
Retorno: 10 de dezembro de 2025 às 15 horas (Horário Local).
Local da realização: Presencialmente no SEBRAE/AC – Av. Ceará, 3693, 7º BEC, Rio Branco- Acre, na Sala de Reunião Rio Juruá ou Sala de Reunião do CDE.
Rio Branco/AC, 04 de dezembro de 2025.
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas / Sebrae
AVISO DE RETORNO DA LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 24/2025
- OBJETO
Contratação de pessoa jurídica para confecção de medalhas comemorativas personalizadas “medalha de honra ao mérito DR. LUIZ SARAIVA CORREIA”, acompanhadas de fita e estojo, conforme especificações técnicas constantes neste edital e seus anexos.
- RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS.
Local da realização: www.redeempresas.com.br;
Término do prazo para envio de propostas: 15 de dezembro de 2025 às 10h45min;
Início da sessão de disputa de preço: 15 de dezembro de 2025 às 11:00h.
Será sempre considerado o horário de Brasília.
- ESCLARECIMENTOS DE DÚVIDAS.
Questionamentos poderão ser encaminhados ao SEBRAE/AC, somente por escrito pelo e-mail [email protected], aos cuidados da Comissão de Licitação, até 02 (dois) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
Rio Branco-AC, 04 de dezembro de 2025.
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Estado do Acre
Prefeitura Municipal de Assis Brasil
Comissão Permanente de Licitação – CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 006/2025
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, PARA AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TEREZINHA BATISTA DOS SANTOS, LOCALIZADA DO BAIRRO CASCATA NO MUNICIPIO DE ASSIS BRASIL/AC.”
Origem: Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA
Data da Abertura: 06 de janeiro de 2026 as 09:00h (horário de Local)
Retirada do Edital: 04/12/2025 à 05/01/2026
Horário: de Segunda-feira a sexta-feira das 07:00 horas às 13:00
Local De Retirada: Site da Prefeitura municipal de Assis Brasil https://www.assisbrasil.ac.gov.br/licitacoes no site do TCE: Https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ e no E-mail: [email protected]
Cleiton Araújo Wolstein
Comissão Permanente de Licitação – CPL
Dec.329/2025/GAPRE
Estado do Acre
Prefeitura Municipal de Assis Brasil
Comissão Permanente de Licitação – CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 007/2025
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, PARA CONTRUÇÃO DE CRECHE TIPO 2 LOCALIZADA DO BAIRRO BELA VISTA NO MUNICIPIO DE ASSIS BRASIL/AC.”
Origem: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC
Data da Abertura: 09 de janeiro de 2026 as 09:00h (horário de Local)
Retirada do Edital: 04/12/2025 à 08/01/2026
Horário: de Segunda-feira a sexta-feira das 07:00 horas às 13:00
Local De Retirada: Site da Prefeitura municipal de Assis Brasil https://www.assisbrasil.ac.gov.br/licitacoes no site do TCE: Https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ e no E-mail: [email protected]
Assis Brasil -AC, 04 de dezembro de 2025.
Cleiton Araújo Wolstein
Comissão Permanente de Licitação – CPL
Dec.329/2025/GAPRE
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