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Receita Federal dá início à ‘Operação MacMônei’ no Acre e outros estados do Norte
Um dos mais lidos personagens dos quadrinhos ficou famoso pela fortuna acumulada ao longo de muitos anos, mantida numa caixa-cofre gigantesca. A caixa-cofre fora construída em razão de que seu colchão se tornara insuficiente para guardar a quantidade de dinheiro acumulada e, os desenhos o exibiam literalmente nadando entre as moedinhas douradas que formavam seu tesouro.
Consta que a fortuna teria sido fruto da medida que adotou, fortemente perseguida, de saber poupar, ou seja, gastar menos do que ganhava e aplicar de forma diversificada seu dinheiro. Tornou-se muito rico mas, também, ranzinza e avarento. E, ao longo do tempo, a convivência com o sobrinho e os sobrinhos netos o fez perceber que não era o tesouro que o fazia feliz.
O entesouramento pelo personagem dos quadrinhos despertou muito a curiosidade dos leitores e parece ter inspirado alguns milhares de brasileiros a guardar suas fortunas, ou parte delas, em casa.
Pelo menos, é o que muitos informam nas respectivas declarações do Imposto de Renda Pessoa Física. Os valores informados são surpreendentes, alguns da ordem de milhões de reais. O montante total observado em todo o país preocupa, sendo comparável ao dinheiro circulante no sistema bancário.
No âmbito da 2ª Região fiscal, formada pelos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima, mais de 55.000 pessoas físicas declararam à Receita federal, em 2020, manter em casa um montante expressivo de dinheiro em espécie ou ouro ativo financeiro. Cerca de 390 informam guardar em casa valores superiores a R$1 milhão.
O quadro a seguir exibe a quantidade de declarantes pessoas físicas nos estados da região que, no exercício 2020, ano-calendário 2019, informaram guardar em casa elevadas quantias em espécie e/ou valores em ouro.
- Valores informados por Estado:
- Valor total informado, por tipo de bem:
Diferentemente do personagem, em muitos casos não é possível identificar, a partir dos dados informados nas declarações do IR, a origem desses recursos mantidos em casa.
Vivendo em um país com um dos sistemas bancários mais modernos do mundo, também não parece viável a adoção do colchão ou caixa-cofre para tão elevadas quantias. E, sem um trabalho da Receita Federal, boa parte das fortunas declaradas pode acabar sendo incorporada ao patrimônio de alguns brasileiros sem que saiba se são recursos resultantes de negócios lícitos e se foram submetidos à tributação, como manda a lei do país.
Para esclarecer esses e outros aspectos fiscais, a Receita Federal, vem desenvolvendo ações que buscam, num primeiro momento, a conferência pelos declarantes dos valores informados, incentivando-os a retificá-los espontaneamente, quando couber. Num segundo momento, os contribuintes que mantiverem os valores informados em suas declarações poderão ser convidados a comprovar a origem dos recursos declarados mediante a abertura de procedimento fiscal.
Entre os declarantes observaram-se outras coincidências como, por exemplo, o endereço de transmissão das respectivas declarações (o chamado IP) e/ou também o Mac Address dos equipamentos utilizados, o que sugere a confecção e transmissão das declarações em alguns escritórios.
Nos próximos dias, contribuintes de toda a região que declararam altos valores de dinheiro em espécie ou ouro em suas declarações começarão a receber as cartas de alerta da Receita Federal. As cartas serão enviadas tanto pelos Correios quanto pela caixa postal digital dos contribuintes, acessível pelo Portal eCAC, no site da Receita.
A denominação MacMônei foi emprestada de outro personagem fictício, um pato sul-africano e arqui-inimigo do Tio Patinhas.
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Cortes no orçamento das universidades federais ameaçam funcionamento da UFAC em 2026; redução será de quase R$ 400 milhões
Por Dell Pinheiro
As universidades federais brasileiras enfrentarão um novo cenário de restrição financeira em 2026, com a redução de quase R$ 400 milhões no orçamento discricionário aprovada pelo Congresso Nacional. Entre as instituições impactadas está a Universidade Federal do Acre (UFAC), que já lida com limitações orçamentárias e vê agravadas as dificuldades para manter atividades essenciais.
O orçamento discricionário é responsável por custear despesas básicas do funcionamento universitário, como pagamento de água, energia elétrica, segurança patrimonial, limpeza, manutenção de prédios e apoio a atividades acadêmicas. Com o corte, a UFAC poderá ter comprometida a rotina dos campi de Rio Branco e Cruzeiro do Sul, afetando diretamente o ensino, a pesquisa e as ações de extensão desenvolvidas junto à comunidade acreana.
Uma das áreas mais sensíveis é a assistência estudantil. Programas de auxílio permanência, moradia, alimentação e transporte, fundamentais para estudantes em situação de vulnerabilidade social, correm risco de sofrer redução. Na UFAC, esses auxílios são considerados estratégicos para garantir o acesso e a permanência de alunos do interior do estado, de comunidades indígenas, ribeirinhas e de baixa renda.
A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) manifestou preocupação com o cenário e alertou que o orçamento previsto para 2026 será inferior ao de 2025. Segundo a entidade, a queda ocorre em um contexto de inflação acumulada e de reajustes contratuais, o que reduz ainda mais a capacidade das universidades de manter seus compromissos financeiros.
Para a UFAC, os cortes representam um desafio adicional em um Estado onde a universidade federal desempenha papel central na formação de profissionais, na produção científica e no desenvolvimento regional. Gestores e a comunidade acadêmica alertam que a manutenção do ensino público, gratuito e de qualidade depende de um financiamento compatível com as demandas reais das instituições.
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Nataniel Oliveira teve prisão preventiva decretada pela Justiça; outro suspeito já havia sido preso e confessado o crime
A Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) prendeu, no fim da tarde desta quinta-feira (25), Nataniel Oliveira de Lima, apontado como o segundo envolvido no assassinato do colunista Moisés Alencastro, ocorrido no último domingo (22), em Rio Branco.
A prisão aconteceu em uma residência localizada na Rua Sete de Setembro, no bairro Eldorado, durante uma ação de investigadores da especializada. Contra Nataniel havia um mandado de prisão preventiva expedido pela Vara Estadual das Garantias, após representação feita pelo delegado Alcino Ferreira Júnior. No mesmo endereço, a polícia também cumpriu um mandado de busca e apreensão.
Ainda na madrugada desta quinta-feira, a DHPP já havia prendido Antônio de Souza Morães, de 22 anos, que confessou a autoria do crime. No entanto, os detalhes sobre a dinâmica e a motivação do homicídio não foram divulgados oficialmente.
Moisés Alencastro, que era servidor do Ministério Público do Acre e atuava como colunista, foi morto dentro do próprio apartamento, localizado no bairro Morada do Sol. O caso causou grande repercussão no meio jornalístico e institucional do estado.
Segundo a Polícia Civil, a principal linha de investigação aponta para um crime de natureza passional. As investigações continuam para esclarecer completamente as circunstâncias do assassinato e a participação de cada envolvido.
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Por Wanglézio Braga
O Governo Federal destinou até R$ 4 milhões para o Acre executar a modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS) do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), voltada à compra de produtos da agricultura familiar para doação a povos indígenas em situação de insegurança alimentar. A medida foi oficializada por portaria do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 23, e terá vigência inicial de 12 meses, com possibilidade de prorrogação.
Pela regra, o Estado deverá priorizar a compra direta de alimentos produzidos pelos próprios povos indígenas. Caso a oferta não seja suficiente, a aquisição poderá ocorrer junto a outras comunidades tradicionais e, em último caso, a agricultores familiares em geral. Os alimentos, in natura ou industrializados, deverão respeitar os hábitos alimentares locais e serão distribuídos diretamente nas aldeias ou em equipamentos públicos instalados nos territórios indígenas.
O pagamento aos fornecedores será feito diretamente pelo Governo Federal, por meio do MDS, garantindo mais segurança ao produtor e evitando atrasos. Para ter acesso aos recursos, o Acre precisa confirmar o interesse no programa em até 30 dias após a publicação da portaria, aceitando as metas no sistema do PAA. Caso o prazo não seja cumprido, o recurso poderá ser remanejado para outros estados.
O Estado terá até 90 dias para cadastrar a proposta no sistema e iniciar as operações, após aprovação do plano operacional e emissão dos cartões dos beneficiários fornecedores.
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