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Receita confirma reoneração de gasolina e etanol no fim do mês
MP que zerou PIS/Cofins acaba em 28 de fevereiro
O consumidor de combustíveis deve preparar o bolso. A gasolina e o etanol subirão no fim do mês, com o fim da desoneração do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que vigora desde o segundo semestre do ano passado.
Ao comentar o resultado da arrecadação de janeiro, o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, confirmou a reoneração no fim do mês. A data consta da Medida Provisória 1.157, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 1º de janeiro.
“De fato, a MP previu que a alíquota de desoneração seria vigente até o final deste mês. A reoneração está prevista conforme a norma que está vigendo”, afirmou Malaquias durante a entrevista.
A medida provisória estendeu até 28 de fevereiro as isenções de PIS e Cofins cobradas da gasolina e do álcool combustível e até 31 de dezembro as isenções do óleo diesel e biodiesel. Essas isenções haviam sido concedidas no ano passado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
Hoje, Lula encontrou-se com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, para discutir o reajuste dos combustíveis. Com o fim da desoneração, voltam a vigorar as alíquotas anteriores, de R$ 0,792 por litro da gasolina A (sem mistura de etanol) e de R$ 0,242 por litro do etanol. O repasse aos consumidores, no entanto, dependerá das distribuidoras e dos postos de combustíveis.
No início do ano, ao anunciar o pacote com medidas para melhorar as contas públicas, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a recomposição dos tributos renderá R$ 28,88 bilhões ao caixa do governo em 2023. Só em janeiro, segundo cálculos da Receita Federal divulgados hoje, o governo deixou de arrecadar R$ 3,75 bilhões com a prorrogação da alíquota zero.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA – AVISO DE ADIAMENTO
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 006/2023
Data da Abertura: 10 de abril de 2023, às 09h00min.
O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, a partir do dia 27 de março de 2023, no endereço eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ e e-mail [email protected]
Brasileia/AC, 24 de março de 2023.
Thaísa Batista Monteiro Pontes
Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação
Prefeitura de Brasiléia
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Prefeitura e órgãos competentes se reúnem para traçar medidas de contingenciamento em Brasiléia
Com o aumento do nível do rio Acre na região alta do município de Assis Brasil, setores ligados à Defesa Civil, prefeitura de Brasiléia, MP, Judiciário, Bombeiros, Exército e demais setores foram convidados, e participaram de uma coletiva para anunciar os primeiros trabalhos de medida de contingenciamento.
Visando uma possível enchente que possa afetar grande parte da cidade de Brasiléia, a exemplo dos anos de 2012 e 2015, a prefeita Fernanda Hassem, convidou vários setores para anunciar o início dos trabalhos visando de imediato, bairros que estão nas áreas próximas ao rio.
Leonardo Barbosa, 28 de Maio, Samaúma, Olegário França, Cageacre, Rua José Meireles e Marechal Rondon (Rua da Goiaba), já estão sendo monitorados para que os moradores que desejem se retirar, procurem setores da Prefeitura e seja organizado a retirada do local.
A Defesa Civil já está com a ‘Sala de Situação’ montada e teria registrado um volume de pouco a mais de 170 milímetros de volume de chuva, o que preocupa com a vazante que está descendo e poderá crescer mais ainda com os afluentes até a cidade de Brasiléia.
Foi informado que duas famílias já haviam pedido ajuda para que pudessem retirar seus pertences para outro lugar. Também foi informado que duas escolas já estão preparadas para eventuais retiradas de suas casas em veículos que já estão preparados.
As próximas 48 horas serão imprescindíveis. Segundo a prefeita Fernanda Hassem, “existe uma grande preocupação, mas, que devemos entrar em pânico”. Os meios de comunicação serão abastecidos com informações sobre a situação do rio. Para quem precisar de ajudar, poderá buscar os números de praxe – 190, 192, 193, que poderão ser direcionados aos setores emergenciais.
Serviços de comunicação (rádios, sites, redes sociais, volante, etc) serão utilizados para que os moradores possam estar cientes dos fatos. Pedem ainda que, as pessoas não usem as redes sociais para passar informações que sejam oficiais, dessa forma, não assustem moradores.
Mais informações a qualquer momento.
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FEAV define data para a realização do II Copão Zé Carlos de voleibol
Foi realizada na tarde da última quarta feira A reunião técnica para o II Copão Zé Carlos de voleibol adulto masc/fem 2023, a reunião contou com a presença das equipes filiadas e com a presença do Presidente João Petrolitano, ficaram assim as definições.
O início da competição ficou definida para o dia 11 de abril, porém, todas as entregas nominais serão até o dia 05 de abril e o Congresso Técnico confirmado para o dia 07 do mesmo mês na Ufac.
A competição terá a participação de 4 equipes no feminino, AABB/AC, A.D. JOTAS ACADEMIA E É. C. FLORESTA.
Na categoria masculino serão 5 equipes: A. D. CORPO ACADEMIA; A. D. MASCARENHAS MÁSTER; A. D. TELES VOLEIBOL e E. C. FLORESTA.
O atual campeão dessa fase da capital são as equipes AABB/AC no masculino e no feminino a atual campeã, é a A. D. JOTAS ACADEMIA.
Na competição deste ano as equipes campeãs estarão classificadas para o II Copão Zé Carlos Intermunicipal nas duas categorias.
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