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Brasil

Receita abre nesta terça consultas ao 6º lote do Imposto de Renda 2015

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Este é o penúltimo lote do ano; valores serão pagos em 16 de novembro.
Quem não estiver neste lote nem em dezembro cai na malha fina do Leão.

G1

A Secretaria da Receita Federal informou que serão abertas na próxima terça-feira (10), a partir das 9h, as consultas ao sexto lote de restituições do Imposto de Renda 2015 e a lotes residuais (para quem caiu na malha fina) de anos anteriores. Os valores serão pagos em 16 de novembro.

As consultas poderão ser feitas no site da Receita, em:
http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/Atual.app/paginas/index.asp

Também poderão ser feitas pelo telefone 146 (opção 3) ou por aplicativo para dispositivos móveis (smartphones e tablets).

Malha fina
Quem não estiver neste lote de novembro do Imposto de Renda, e nem no de dezembro, que é o último deste ano, está automaticamente na malha fina do Leão, ou seja, quando a declaração é retida para verificação de inconsistências.

No ano passado, 937,9 mil contribuintes caíram na malha fina do leão e, com isso, tiveram sua declaração do IR. Segundo o Fisco, a omissão de rendimentos foi o principal motivo de incidência na malha em 2014, com declarações retidas, o que representa 52% do total de declarações que caíram na malha fina em 2014.

Geralmente, são liberados sete lotes do IR a cada ano, entre junho e dezembro. Os valores das restituições do Imposto de Renda são corrigidos pela variação dos juros básicos da economia, atualmente em 14,25% ao ano. Em 2015, o Fisco recebeu 27,8 milhões de declarações de Imposto de Renda até 30 de abril – o prazo legal.

Valores e número de contribuintes
Segundo o Fisco, o sexto lote do IR 2015 pagará R$ 2,3 bilhões em restituições para 2,1 milhões de contribuintes. As restituições virão corrigidas em 7,57%, índice correspondente à variação da taxa básica de juros (Selic) entre maio e novembro de 2015.

Considerando os valores dos lotes residuais de anos anteriores, as restituições sobem para R$ 2,5 bilhões no lote deste mês, englobando 2,15 milhões de contribuintes, dos quais 16.319 contribuintes idosos e 1.989 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

De acordo com as regras, depois desses contribuintes, as restituições serão pagas pela ordem de entrega da declaração do Imposto de Renda, desde que o documento tenha sido enviado sem erros ou omissões.

Como saber se está na malha fina?
A Receita Federal lembra que os contribuintes podem saber se sua declaração do Imposto de Renda caiu na malha fina por conta de erros, omissões ou inconsistências.

Para isso, é preciso acessar a página da Receita Federal e consultar o chamado “extrato” do Imposto de Renda – disponível no e-CAC (Centro Virtual de Atendimento). Nesse local, o contribuinte consegue saber quais pendências ou inconsistências foram encontradas pelo Fisco na sua declaração do IR.

Para acessar o extrato do IR, é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.

Em posse da informação sobre pendências e inconsistências, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora ao Fisco e, deste modo, sair da malha fina. Quando a situação for resolvida, caso tenha direito à restituição, ela será incluída nos lotes do IR.

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Galeria de grãos desaba sobre rio em Barcarena, no PA, e deixa trabalhadores feridos

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foto de Antes da galeria de grãos em terminal de Barcarena, na Grande Belém, que desabou nesta quinta-feira, 6. — Foto 1: Reprodução / Google Maps — Foto 2: Reprodução / Redes sociais

Uma galeria de grãos que fica no Terminal de Grãos Ponta da Montanha (TGPM) desabou na manhã desta quinta-feira (6), em Vila do Conde, distrito de Barcarena, na região metropolitana de Belém.

A galeria de grãos é uma esteira que transportava os grãos do terminal para os navios de exportação sobre a Baía do Capim.

Oito pessoas foram resgatadas, sendo quatro pessoas feridas. As vítimas foram encaminhadas ao Complexo Municipal de Saúde de Vila do Conde, distrito na área portuária do Pará. Não há notícias de mortes.

De acordo com a Prefeitura de Barcarena todos os feridos receberam assistência médica imediata e seguem em observação, sem registro de casos graves. O quadro clínico dos pacientes é estável.

Equipes da Defesa Civil Municipal e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente foram acionadas para o local. A Delegacia de Barcarena da Polícia Civil investiga o caso.

 Depois da galeria de grãos em terminal de Barcarena, na Grande Belém, que desabou nesta quinta-feira, 6. — Foto 1: Reprodução / Google Maps — Foto 2: Reprodução / Redes sociais

Segundo trabalhadores da área, uma balsa bateu em um dos pilares da galeria que passava por manutenção. A estrutura não teria aguentado o impacto e cedeu – veja o antes e depois da ponte acima.

A estrutura faz parte do TGPM, um terminal privado que armazena e embarca grãos para o agronegócio.

O g1 solicitou um posicionamento ao TGPM, mas ainda não havia recebido retorno até última atualização desta reportagem.

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Brasil

PIB do Brasil deve superar 3% em 2024, mas com perda de fôlego

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A economia do Brasil deve manter o ritmo de expansão pelo segundo ano seguido em 2024, apesar de sinais de que o movimento apresente perda de fôlego no último trimestre e antecipe cenário de menor crescimento em 2025.

Esta é a visão de analistas ouvidos pela CNN sobre o que esperar do resultado do Produto Interno Bruto (PIB), que será publicado nesta sexta-feira (7), às 9h, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O governo federal estima que a soma de toda riqueza produzida no Brasil suba 3,5% em 2024 ante o ano anterior, previsão semelhante aos cálculos do Banco Central (BC).

O mercado financeiro enxerga uma variação marginalmente menor, de 3,49%, após constantes revisões para cima ao longo das publicações do Boletim Focus, que reúne previsões dos analistas.

No começo de 2024, as apostas para o crescimento econômico do ano eram de 1,75%.

“Acredito que a expectativa de baixa se deve à política monetária contracionista dos últimos anos. E a frustração das expectivas, ou seja, surpresa positiva do PIB devido à expansão dos gastos públicos (União, estados e municípios)”, afirma Tatiana Pinheiro, economista-chefe da Galapagos Capital.

Segundo a economista, bom desempenho do setor de Serviços (do lado da oferta), o crescimento do consumo das famílias (pela demanda) e a força das importações devem marcar o resultado do quarto trimestre.

A Galapagos Capital estima expansão de 0,6% nos últimos três meses do ano, em comparação ao trimestre anterior.

Se confirmado, o resultado marcaria uma desaceleração ante os demais resultados trimestrais do ano: alta de 0,9% no terceiro trimestre, 1,4% no segundo e, segundo revisões, 1,1% no primeiro.

A perda de força na última parte do ano é explicada pela pressão dos juros em dois dígitos – e desde setembro em novo ritmo de alta – nas atividades econômicas, explica Alex Agostini, economista-chefe da Austin Rating.

Para o especialista, o movimento é positivo para fazer um “pouso suave” da economia em resposta à descompressão da inflação sem gerar efeitos colaterais no mercado de trabalho.

“Porém, por ora, não estamos falando em crise com recessão econômica com o PIB encerrando 2025 no terreno negativo, mas há riscos no horizonte (internos e externos) que poderão resultar em queda do PIB em um ou dois trimestres neste ano”, pondera.

Segundo o economista, o Brasil tem chances de permanecer como 9ª maior economia do mundo, posição ocupada em 2023.

Porém, com a desvalorização de cerca de 27% que o real sofreu em 2024, segundo ranking elaborado pela Austin Rating, a expectativa é que o Brasil recue à 10ª posição em 2024.

Mas apesar da desaceleração na reta final, se confirmadas as expectativas para a marca anual, o PIB brasileiro registraria uma aceleração ante o crescimento de 2023, revisto para 3,2%.

Com isso, Emerson Marçal, professor da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV), aponta que as pressões inflacionárias provocadas pela atividade econômica seguem fortes em 2025.

Mercado ainda espera alta de juros no 1º semestre, diz professor da ESPM | Abertura de Mercado
Tendência de desaceleração
Os juros começaram o ano de 2024 em queda, estabilizaram em torno de 10,5% por alguns meses e, então, voltaram a subir na metade final do ano, encerrando o período em 13,25%.

Ainda assim, a reaceleração dos salários e resiliência do crédito indicam demanda ainda aquecida no curto prazo, segundo relatório do BTG Pactual, que atribui a desaceleração observada no final do ano à baixa da capacidade produtiva.

“A escassez dos fatores de produção, refletidos na forte expansão das importações e na alta da inflação, contribuíram para uma atividade mais fraca no final de 2024, além de menores impulsos fiscais e creditícios no período”, diz o economista do BTG Bruno Martins.

Mesmo que o efeito ainda não se mostre 100% visível, o aperto monetário deve continuar restringindo a atividade econômica de 2025, de modo que os economistas ouvidos pela CNN apontam para um ano que não deve ter grandes surpresas no PIB.

“Para 2025, dificilmente veremos um PIB surpreender positivamente, ainda que tenhamos uma expectativa de uma supersafra”, diz Agostini.

Para ele, o país já sente mais os efeitos da política monetária contracionista, assim como a manutenção do endividamento das famílias em níveis elevados, apesar da desaceleração recente.

“Adicionalmente, temos as ações do ‘tarifaço’ de Trump, que pode afetar as relações comerciais com o resto do mundo e, naturalmente, desacelerar a atividade econômica global, inclusive por manter os juros estáveis e em níveis elevados nos EUA”.

Em relatório, a XP destaca que a tendência de desaceleração deve se manter e se intensificar ao longo do ano.

Apesar de também apostar numa desaceleração, Martins aponta para potenciais riscos que podem voltar a fazer a economia acelerar e, consequentemente, afetar os preços.

“Para 2025, esperamos crescimento de 1,5%, mas vemos riscos altistas novamente vindo de possíveis estímulos fiscais, parafiscais e creditícios, alguns já divulgados pelo governo. Esses programas tendem a pressionar ainda mais a inflação no período”, afirma o economista do BTG.

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Rondônia humilha vizinhos do Norte e vira referência nacional em eficiência pública

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Rondônia mostrou avanços consistentes em praticamente todos esses pontos, consolidando-se como um caso raro de sucesso administrativo em uma região onde o histórico de baixa eficiência é conhecido

Apenas três estados: Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina conseguiram desempenho superior ao de Rondônia, que agora se consolida como exemplo de modernização administrativa no Norte brasileiro.

Por Wanglézio Braga/News Rondônia

Em um cenário onde a eficiência da máquina pública se tornou um termômetro para medir a competitividade e a capacidade de gestão dos governos estaduais, Rondônia surpreendeu o Brasil e alcançou um histórico 4º lugar no Ranking de Competitividade dos Estados 2024. O levantamento, organizado pelo Centro de Liderança Pública (CLP), coloca o estado como o mais eficiente da Região Norte, superando com folga seus vizinhos amazônicos.

Enquanto estados como Amapá (26º), Pará (24º) e Roraima (27º) amargam posições na rabeira do ranking, enfrentando desafios crônicos de gestão, falta de transparência e baixa profissionalização da máquina pública, Rondônia dá um salto impressionante e assume protagonismo nacional. Apenas três estados — Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina — conseguiram desempenho superior ao de Rondônia, que agora se consolida como exemplo de modernização administrativa no Norte brasileiro.

O pilar de Eficiência da Máquina Pública avalia uma série de indicadores que vão desde o custo do Executivo e do Legislativo em relação ao PIB, até a transparência na prestação de contas, passando por qualidade da informação contábil e fiscal, produtividade dos servidores e até mesmo equilíbrio de gênero no setor público. Rondônia mostrou avanços consistentes em praticamente todos esses pontos, consolidando-se como um caso raro de sucesso administrativo em uma região onde o histórico de baixa eficiência é conhecido.

No Norte, Amazonas (8º) é o único que tenta acompanhar o ritmo de Rondônia, mas ainda assim, fica quatro posições atrás. O Acre, por exemplo, aparece apenas em 21º lugar, enquanto o Tocantins, estado que frequentemente busca se vender como polo de desenvolvimento do Norte, amarga a 20ª colocação.

Esse avanço rondoniense não é obra do acaso. Especialistas apontam que o estado tem apostado em uma gestão pública mais técnica, no fortalecimento dos mecanismos de controle interno e na adoção de tecnologias para dar mais agilidade e transparência aos processos administrativos. Além disso, o foco em parcerias público-privadas e uma melhor articulação entre as esferas estadual e municipal também são fatores que contribuíram para esse resultado expressivo.

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