Cotidiano
Realização do Censo 2022 deve corrigir repasses do FPM às prefeituras
Municípios recebem repasse de R$ 3,78 bi nesta sexta (28)
A realização do Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), previsto para 1º agosto, deve pôr fim à queixa dos gestores públicos que reclamam que o número de habitantes está desatualizado. O Censo do IBGE serve como base para o Tribunal de Contas da União (TCU) calcular e publicar todos os anos os percentuais a que cada cidade tem direito no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O repasse do FPM para os municípios que não são capitais leva em conta o tamanho populacional de cada cidade. O último Censo do IBGE foi realizado em 2010. Mesmo com as estimativas de população anuais feitas pelo órgão, há prefeitos que acreditam que o número de habitantes de seus municípios é maior do que o IBGE projeta e repassa ao TCU, responsável por classificar esses municípios em faixas. A cada faixa está atrelado um coeficiente de distribuição, que impacta diretamente o valor final que cada prefeitura recebe.
Mais habitantes, na prática, significa mais dinheiro, e se a contagem está desatualizada, como alegam alguns prefeitos, a cidade recebe menos do que deveria, o que gera, inclusive, uma enxurrada de ações na justiça. Cesar Lima, especialista em Orçamento Público, destaca que a realização do Censo este ano vai permitir resolver distorções feitas na última década.
“É a questão da migração: umas cidades cresceram, outras diminuíram, e isso daí impacta nos coeficientes do FPM. Pode ter cidade que teve um acréscimo grande na sua população, mas que como não há um Censo realizado, elas podem estar recebendo valores de outras faixas, que não condizem com a sua atual população”, diz.
Um caso que ilustra a queixa de prefeitos é Planaltina de Goiás (GO), que fica a cerca de 60 quilômetros de Brasília. Segundo o IBGE, a cidade tinha 90.640 habitantes em 2020. Com base nisso, o município faz parte da faixa populacional entre 81.505 e 91.692 pessoas. O coeficiente para cidades que estão nesta faixa é de 2,8, tal como consta na lista divulgada pelo TCU.
No entanto, o prefeito local, Cristiomario de Souza Medeiros (PSL), já disse em entrevista ao portal Brasil61.com que o município tem mais do que 100 mil habitantes. Se isso se confirmar com o Censo, a cidade pularia de faixa, o que garantiria mais recursos do FPM em 2023.
Repasse
Enquanto o Censo 2022 não sai, as prefeituras continuam recebendo o FPM de acordo com seus coeficientes atuais. Nesta sexta-feira (28), os municípios de todo o país vão receber R$ 3,78 bi do fundo, já descontados os 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A transferência é cerca de 15% maior do que as cidades embolsaram no terceiro decêndio de janeiro do ano passado: quase R$ 3,2 bi. No entanto, o valor real que chega aos cofres municipais tem o impacto da inflação, que segundo o IBGE é de 10,06% nos últimos 12 meses.
Roberto Tosto, secretário de Fazenda de Uberaba, diz que o FPM é a terceira maior fonte de receita do município, só atrás do ICMS e do IPVA. Os recursos que a cidade vai receber, ele diz, serão usados para despesas corriqueiras da cidade.
“Esse recurso do FPM é muito interessante para Uberaba. Esses recursos entram no caixa da prefeitura, que é a fonte 100, e é destinado para suprir todas essas necessidades do município, que engloba todas as despesas. Não existe destinação específica desses recursos. É utilizado durante o ano para suprir as necessidades básicas, desde salário até outras formas de custeio”, explica.
Fonte: Brasil 61
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Equipe feminina conquista troféu nos pênaltis, enquanto time masculino faz jogo equilibrado e fica com o vice-campeonato
O Epitaciolândia Esporte Clube foi destaque nas competições de futsal realizadas em comemoração aos 121 anos de emancipação de Xapuri, com participação nas disputas feminina e masculina.
A decisão do futsal feminino ocorreu na noite de sábado (21), no ginásio coberto do município, entre a seleção de Xapuri e a equipe de Epitaciolândia. Em um jogo equilibrado do início ao fim, as equipes empataram em 3 a 3 no tempo regulamentar.
Nos pênaltis, o Epitaciolândia EC levou a melhor e conquistou o título. O grande destaque da final foi a goleira Maike, que defendeu uma das cobranças e garantiu a vitória da equipe, marcando o primeiro título do clube recém-fundado.
Goleira Maike se destaca como “paredão” e garante o título para o Epitaciolândia EC feminino.
No masculino, o Epitaciolândia EC também teve atuação competitiva e protagonizou um confronto equilibrado contra a seleção de Xapuri. Apesar do bom desempenho, a equipe acabou derrotada por 2 a 1.
O clube, criado recentemente com apoio do prefeito Sérgio Lopes e do desportista Jessé de Oliveira, vem se estruturando para fortalecer o esporte local. Sob o comando do técnico Anjo, profissional experiente e multicampeão, as equipes intensificam a preparação para o Campeonato Estadual de Futsal 2026.
A meta é ambiciosa: buscar o acesso à elite do futsal feminino acreano e conquistar o primeiro título estadual na principal divisão do futsal masculino.
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O Santa Cruz bateu o Rio Branco por 1 a 0 neste sábado, 21, no Tonicão, e conquistou o título do Campeonato Estadual de 2026. Marquinhos marcou o gol da vitória e da primeira taça da Capivara na elite do futebol acreano.
Santa Cruz dominou
O Santa Cruz começou a final atacante e aos 13 minutos, Mosquito cruzou e Marquinhos escorou para fazer 1 a 0.
O Santa Cruz seguiu jogando no ataque e criou, no mínimo, mais três chances de ampliar o placar.
Na segunda etapa, Ulisses Torres tornou o Rio Branco mais ofensivo e aos 13 Matheus Reis perdeu a chance de empatar, na frente de João Pedro.
Na reta final da partida, Diego Pereira chutou forte e João realizou um “milagre” para garantir a vitória e o título.
Faz história
Santa Cruz SAF fundada em 2022 garante uma rápida ascensão no Estado. A equipe ganhou o título da 2ª Divisão, em 2025, e levantou a taça mais importante do Estado em 2026. A Capivara estará nas competições nacionais em 2027.
Fala, Sandro!
“Trabalhamos duro e esse título é por mérito de todos. Sabíamos das dificuldades, mas fizemos um jogo seguro e conquistamos todas as metas programadas”, declarou o técnico Sandro Resende.
Rio Branco em reconstrução
“Candidato” ao rebaixamento no início do Estadual, inicia mais uma reconstrução sob o comando de Gerson Boaventura retornando aos torneios nacionais na próxima temporada.
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O Galvez venceu o Humaitá por 3 a 1 neste sábado, 21, no Tonicão, e garantiu a 3ª colocação no Campeonato Estadual Sicredi de 2026 e a vaga na Copa do Brasil em 2027. Luquinhas, Marcelinho e Caíque anotaram os gols do Imperador e Diguda anotou para o Tourão.
Sem grandes emoções
Mesmo com uma vaga na Copa do Brasil em jogo, Galvez e Humaitá realizaram uma partida sem grandes emoções.
O Galvez abriu 2 a 0 no marcador e foi para o intervalo com uma boa vantagem.
No segundo tempo, a zaga do Imperador falhou e Diguda descontou e nos acréscimos Caíque, cobrando penalidade, fechou o placar.
Galvez
O elenco do Galvez reapresenta-se na segunda, 23, ao técnico Maurício Carneiro e começa a preparação para a estreia na Copa Norte.
O primeiro desafio do Imperador será contra o Amazonas na quinta, 26,às 16h30, no Tonicão, contra o Amazonas.
Humaitá
O Humaitá vai começar a preparação para a disputa do Campeonato Brasileiro da Série D. Os zagueiros Carlos Henrique e Andrezinho e o atacante Alexandro não seguem no Tourão.
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