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Reajuste de defensores públicos será analisado pelo Plenário em agosto

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O Plenário do Senado decidiu nesta quarta-feira (13) que apreciará no início de agosto o projeto que concede reajuste salarial para as carreiras da Defensoria Pública da União. O PLC 32/2016 constava na pauta de votações desta quarta, mas os senadores preferiram deixar a decisão final para depois do recesso parlamentar.

O projeto estipula que o defensor público-geral federal, chefe do órgão, receberá um aumento de 8,6%, passando dos atuais R$ 31.090,85 para R$ 33,783,00. Esse valor será efetivo apenas em 2018, e será atingido através de quatro reajustes escalonados. Já os defensores públicos receberão aumentos, igualmente escalonados, que oscilarão entre 42,4% e 67%. O valor final para os três níveis de carreira do órgão também entrará em vigor em 2018.

O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) elogiou o projeto e apontou que o impacto financeiro do aumento é menor do que o de outras categorias. Para a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), o projeto é uma forma de fazer justiça com a categoria. O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou que o projeto ajuda a valorizar a carreira dos defensores.

– Os defensores públicos são aqueles que defendem os mais pobres, os que mais precisam – disse Paim.

Debate

O aumento para os servidores provocou um intenso debate entre os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ) e Ronaldo Caiado (DEM-GO). Lindbergh cobrou coerência de Caiado, que se posicionou contrário aos aumentos para quem “tem estabilidade”. Caiado respondeu que em suas manifestações respeitava os colegas, e observou que Lindbergh “ultimamente está salivando muito e com as pupilas dilatadas”.  Ele ainda questionou as condições com que Lindbergh se apresentava ao Plenário. De imediato, alguns senadores protestaram contra a posição e a manifestação de Caiado.

Com um início de tumulto, o presidente do Senado, Renan Calheiros, chegou a suspender a sessão. Ao retomar os trabalhos, Renan pediu ponderação nos debates em Plenário e foco nas matérias da ordem do dia. Mais tarde, o Caiado pediu para os senadores evitarem a “adjetivação” e solicitou que a Mesa desconsiderasse o “embate” que teve com Lindbergh.

Agência Senado

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Vídeo: Mulher é sequestrada no estacionamento de mercado em SP

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Criminosos obrigaram a vítima a fazer transações bancárias e compras de cerca de R$ 4 mil

Uma mulher de 58 anos foi vítima de um sequestro relâmpago no estacionamento de um mercado na Avenida Engenheiro José Salles, na região de Interlagos, zona Sul de São Paulo. O caso aconteceu na tarde do último sábado (4).

Segundo a Polícia Militar, a vítima foi rendida por dois homens armados e obrigada a entrar no veículo com os criminosos. Ela permaneceu cerca de 40 minutos sob o poder dos assaltantes, que a obrigaram a realizar diversas transações bancárias.

Durante o sequestro, os suspeitos fizeram compras com o cartão da mulher, somando aproximadamente R$ 4 mil, além de um pix, cujo valor não foi informado.

Após ser libertada, a vítima registrou a ocorrência em um distrito policial. Os criminosos fugiram.

O veículo foi localizado pela polícia ainda no mesmo dia, na Rua Professor Adib Cassab, na Cidade Dutra, também na zona Sul. A perícia foi acionada, e o caso foi registrado como roubo no 102º DP (Socorro).

*Sob supervisão de Carolina Figueiredo

Fonte: CNN

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Centrão quebrou acordo por MP que garante R$ 17 bi à União, diz relator

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Segundo deputado Carlos Zarattini, caciques do PP e do União, e o próprio governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, ligaram para parlamentares orientando voto contrário à proposta do Planalto

O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) • Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

O relator da MP (medida provisória) do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), deputado Carlos Zarattini (PT-SP), afirmou à CNN que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), fez ligações a parlamentares pedindo votos contra o texto. Segundo ele, a articulação contrária contou também com Ciro Nogueira (PP-PI) e Antonio Rueda (União-AL), presidentes nacionais de seus partidos.

Zarattini declarou que “a discussão agora não é mais sobre o texto, mas sobre o acordo de votação” e criticou a “quebra de compromisso” ocorrida durante a análise da MP na comissão mista.

À CNN, Tarcísio afirmou que está “totalmente focado nos desafios e nas demandas de São Paulo”.

“Temos muitas ações e prioridades em andamento aqui no estado, e essa questão cabe ao Congresso”, completou o governador.

A medida provisória caduca nesta quarta-feira (8), às 23h59. Se não for aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal até o fim do dia, perde a validade e o governo deixará de arrecadar cerca de R$ 10 bilhões neste ano e R$ 17 bilhões em 2026.

O texto, que busca recompor receitas após recuos em aumentos do IOF definidos por decreto em maio, foi aprovado na comissão por apenas um voto — 13 a 12 —, em meio à pressão de bancadas do Centrão e do agronegócio.

Entre as concessões feitas pelo governo, o relatório de Zarattini retirou o aumento da taxação sobre as bets (de 12% para 18%) e manteve a isenção para Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e do Agronegócio (LCA). Já a tributação de fintechs, fixada em 15%, segue como principal ponto de impasse entre os parlamentares.

Apesar das mudanças, integrantes da base afirmam que é preferível aprovar uma versão desidratada do texto a perder totalmente a arrecadação prevista.

Mesmo após os recuos, o governo enfrenta resistência do Centrão e da bancada ruralista, que votaram majoritariamente contra a MP. A avaliação entre aliados é de que a oposição tenta impedir a aprovação para evitar que o Planalto tenha acesso a novos recursos em um ano pré-eleitoral.

 

Fonte: CNN

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Bombeiros confirmam uma morte em desabamento de teto de restaurante em SP

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O teto do restaurante Jamile, localizado na Bela Vista, centro da capital paulista, desabou no início da tarde de hoje

Fonte: CNN

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