Brasil
Reajuste de defensores públicos será analisado pelo Plenário em agosto
O Plenário do Senado decidiu nesta quarta-feira (13) que apreciará no início de agosto o projeto que concede reajuste salarial para as carreiras da Defensoria Pública da União. O PLC 32/2016 constava na pauta de votações desta quarta, mas os senadores preferiram deixar a decisão final para depois do recesso parlamentar.
O projeto estipula que o defensor público-geral federal, chefe do órgão, receberá um aumento de 8,6%, passando dos atuais R$ 31.090,85 para R$ 33,783,00. Esse valor será efetivo apenas em 2018, e será atingido através de quatro reajustes escalonados. Já os defensores públicos receberão aumentos, igualmente escalonados, que oscilarão entre 42,4% e 67%. O valor final para os três níveis de carreira do órgão também entrará em vigor em 2018.
O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) elogiou o projeto e apontou que o impacto financeiro do aumento é menor do que o de outras categorias. Para a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), o projeto é uma forma de fazer justiça com a categoria. O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou que o projeto ajuda a valorizar a carreira dos defensores.
– Os defensores públicos são aqueles que defendem os mais pobres, os que mais precisam – disse Paim.
Debate
O aumento para os servidores provocou um intenso debate entre os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ) e Ronaldo Caiado (DEM-GO). Lindbergh cobrou coerência de Caiado, que se posicionou contrário aos aumentos para quem “tem estabilidade”. Caiado respondeu que em suas manifestações respeitava os colegas, e observou que Lindbergh “ultimamente está salivando muito e com as pupilas dilatadas”. Ele ainda questionou as condições com que Lindbergh se apresentava ao Plenário. De imediato, alguns senadores protestaram contra a posição e a manifestação de Caiado.
Com um início de tumulto, o presidente do Senado, Renan Calheiros, chegou a suspender a sessão. Ao retomar os trabalhos, Renan pediu ponderação nos debates em Plenário e foco nas matérias da ordem do dia. Mais tarde, o Caiado pediu para os senadores evitarem a “adjetivação” e solicitou que a Mesa desconsiderasse o “embate” que teve com Lindbergh.
Agência Senado
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Lorrana Nayara, de 30 anos, segurava o celular para iluminar o pneu e ajudar na troca, quando foi atingida por um caminhão desgovernado
Reprodução
Lorrana Nayara Lemes Cunha, de 30 anos, morreu atropelada na noite de sexta-feira (28/2), após descer do carro para ajudar o marido na troca de um pneu furado, na GO-210, no trecho entre as cidades de Marzagão e Água limpa, em Goiás.
Segundo o Corpo de Bombeiros, o acidente aconteceu em um local que fica próximo a uma curva perigosa. O pneu do carro de passeio em que Lorrana estava furou no trajeto, o que obrigou a parada na lateral da via para fazer a troca.
Nesse momento, um conhecido do casal passou de caminhonete e parou para ajudar, após reconhecer os ocupantes do veículo. Ele estacionou a caminhonete de frente para o carro de Lorrana.
Reprodução
Conforme o relato de testemunhas, ela estava parada com o celular na mão para iluminar o pneu e auxiliar no processo de troca. Um caminhão desgovernado e carregado de leite, no entanto, entrou na curva em alta velocidade e tombou em direção aos veículos menores.
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Luh Fiuza/Metrópoles
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) informou, nesta terça-feira (4/3), que as listas finais dos aprovados no Concurso Nacional Público Unificado (CNU) estão disponíveis após nova verificação.
Para acessar as novas classificações, basta acessar e fazer login com a conta Gov.br. A homologação do CNU segue prevista para esta sexta-feira (7/3).
Divulgação dos resultados finais
• As informações serão divulgadas na “Área do Candidato“, no site oficial do CNU.
• O candidato poderá consultar os resultados finais individuais para cada um dos cargos em que se inscreveu.
• Estarão disponíveis as notas nas provas objetiva e discursiva e na avaliação de títulos, além do resultado de bancas (para candidatos com deficiência, negros e indígenas).
• O candidato terá acesso à nota final ponderada em cada cargo e à classificação em cada cargo: ampla concorrência e nas cotas.
• Na sequência, vai aparecer a sua situação no cargo: aprovado em vagas imediatas; aprovado em lista de espera/cadastro reserva; convocado para curso de formação (para 9 cargos dos Blocos 1 a 7); e eliminado (segundo os respectivos itens do edital).
No entanto, após a liberação das listas, algumas inconsistências na colocação final do Concurso Unificado foram levantadas, e uma verificação precisou ser feita junto com a banca organizadora do certame, a Fundação Cesgranrio.
Segundo o MGI, a verificação ocorreu durante o fim de semana e indicou que, “ao processar a lista final de resultados, o sistema considerou desistências para os cursos de formação sem as novas convocações para as mesmas vagas”.
“Esse procedimento fez com que diferentes listas de convocação para matrícula tenham sido divulgadas de forma incompleta”, diz trecho do comunicado. O MGI ressaltou que a situação foi resolvida e os novos resultados estão disponíveis.
A nota prossegue: “O MGI reafirma que nenhum resultado será homologado sem a garantia de total observância do que consta nos editais que regem o CNU. A homologação continua programada para 7 de fevereiro, próxima sexta-feira”.
Por: Metrópoles
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Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar
Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.
A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.
“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.
O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.
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