Brasil
Publicada lei que altera posse de governador e deputados do DF
A partir da próxima legislatura, que começa em 2027, a posse do governador do Distrito Federal, do vice-governador e dos deputados distritais eleitos será em 6 de janeiro, conforme norma publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta segunda-feira (27). Anteriormente, a cerimônia ocorria em 1º de janeiro.
A determinação altera a lei orgânica do Distrito Federal, após aprovação na Câmara Legislativa (CLDF) , e está alinhada à Emenda Constitucional n° 111/2021, que prevê que o empossamento dos governadores e vice-governadores será realizado em 6 de janeiro, e do presidente da República e do vice-presidente em 5 de janeiro.
Antes da norma, a CLDF era a única casa legislativa do país a empossar os integrantes no primeiro dia do ano. De acordo com o texto, em 6 de janeiro também serão realizadas a eleição e a posse dos membros da Mesa Diretora da CLDF.
Na composição da mesa será assegurada, tanto quanto possível, a “proporcionalidade da representação partidária ou de bloco parlamentar com participação na Câmara Legislativa”. O mandato dos membros é de dois anos, permitida uma única reeleição para o mesmo cargo, na mesma legislatura ou na seguinte.
Além disso, a lei também modifica o quórum para a aprovação das propostas de emenda à lei orgânica, passando de dois terços para três quintos dos 24 parlamentares, nos dois turnos de votação.
O texto é assinado pelo presidente da CLDF, deputado Wellington Luiz; pelo vice-presidente, deputado Ricardo Vale; pelo primeiro-secretário, deputado Pastor Daniel de Castro; pelo segundo-secretário, deputado Roosevelt; e pelo terceiro-secretário, deputado Martins Machado, integrantes da atual Mesa Diretora.
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Fonte: Nacional
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O papa Francisco fez uma aparição surpresa neste domingo (13), durante as celebrações do Domingo de Ramos na Praça de São Pedro.
O pontífice, que deixou o hospital há três semanas, estava em uma cadeira de rodas e sem respiradores nasais de oxigênio. Francisco passou pelos fiéis reunidos e desejou um bom Domingo de Ramos e uma boa Semana Santa.
A Igreja Católica não havia confirmado a presença do papa nas comemorações. Médicos recomendaram repouso de dois meses para Francisco para permitir que seu corpo se recuperasse totalmente depois de passar mais de um mês internado com uma infecção respiratória.
A Semana Santa, a mais movimentada do ano para a Igreja Católica, marca o momento em que cristãos lembram o sofrimento, a morte e a ressurreição de Jesus Cristo.
No sábado (12), o pontífice foi à Basílica de Santa Maria Maior, em Roma, para prestar homenagem a Nossa Senhora antes das celebrações.
O pontífice também se reuniu como rei Charles III e a rainha Camilla, do Reino Unido, na quarta-feira (9). O Palácio de Buckingham disse que Charles e Camilla “estavam encantados que o papa estivesse bem o suficiente para recebê-los”.
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Uma operação conjunta da Polícia Federal e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) resultou na apreensão de armamentos, munições e mercúrio em áreas de garimpo ilegal na Terra Indígena Kayapó, no município de Ourilândia do Norte, sudeste do Pará. A ação ocorreu na última sexta-feira (11), durante uma fiscalização nas margens e calha do rio Fresco, afluente do rio Xingu.
Durante a operação, garimpeiros fugiram de um dos acampamentos ao perceberem a aproximação dos agentes. No local, foram encontrados cerca de 200 cartuchos de diversos calibres, entre eles .556, 9mm, .38, .22, 20 e 28, além de seis armas de fogo, incluindo um fuzil calibre .556. Os agentes também apreenderam quatro quilos de mercúrio, embarcações, motores, peças de dragas de extração de ouro e uma antena de internet via satélite, evidenciando o uso de tecnologia avançada pelos criminosos.
Em outro ponto da operação, uma draga em processo de montagem foi localizada. Os responsáveis foram identificados, ouvidos e liberados. Aproximadamente dois mil litros de combustível, além de veículos e equipamentos usados na extração de ouro, foram inutilizados.
Segundo a Polícia Federal e a Funai, o garimpo ilegal tem causado danos significativos ao meio ambiente, especialmente pela contaminação do rio Fresco com sedimentos e mercúrio. A Terra Indígena Kayapó tem sido alvo constante de atividades ilícitas, que ameaçam tanto o equilíbrio ambiental quanto a saúde e o modo de vida das comunidades indígenas da região.
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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Roraima e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), durante operação integrada de combate ao garimpo ilegal em Terras Indígenas, apreenderam 7 mil litros de combustíveis em um depósito ilegal na capital.
Sob a coordenação da Casa de Governo, as equipes se dirigiram a um depósito clandestino de combustíveis, localizado em Boa Vista, e apreenderam 7 mil litros de Diesel que seriam transportados para garimpos ilegais. Ainda, foram apreendidos um veículo e uma motocicleta. Um homem foi preso.
A Força Nacional e Guarda Civil Municipal de Boa Vista apoiaram na ocorrência.
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