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Brasil

PT divulgará resolução com críticas ao governo Dilma e ao próprio partido

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Rui Falcão, presidente do PT - Marlene Bergamo/Folhapress

Rui Falcão, presidente do PT – Marlene Bergamo/Folhapress

Da Folha

Na primeira reunião após o afastamento de Dilma Rousseff, a cúpula do PT vai divulgar uma resolução nesta terça-feira (17) em que fará uma autocrítica e dirá que só é possível entender o impeachment se forem avaliados “os erros cometidos por nosso partido e nossos governos”, principalmente relacionados à política de alianças e ao modelo econômico.

Segundo documento obtido pela Folha e que ainda pode sofrer alterações, o governo Dilma cometeu “equívocos”, o PT errou ao “relegar tarefas fundamentais como a reforma política, a reforma tributária progressiva e a democratização dos meios de comunicação” e a presidente afastada precisa “apresentar rapidamente um compromisso público” sobre o rumo de seu governo caso retome o cargo.

Para os dirigentes da sigla, o PT não deu “a devida atenção” a partidos ligados à esquerda e “confiou na governabilidade institucional, a partir de alianças ao centro, como coluna vertebral para a sustentação do nosso projeto”.

“Apesar dos equívocos e dificuldades em dar continuidade ao processo de mudanças iniciado em 2003, a administração da presidenta Dilma Rousseff era obstáculo a ser removido de forma imediata e a qualquer custo, de tal sorte que um governo de transição pudesse dispor de tempo suficiente para aplicar o programa neoliberal antes que as urnas voltassem a se pronunciar”, diz o documento elaborado pelo presidente nacional do PT, Rui Falcão, após reunião da executiva do partido, nesta segunda (16) em Brasília.

O partido classifica o impeachment de “golpe sem base legal”, mas diz que o avanço desse movimento “só pode ser entendido” se for feita uma “autocrítica”, rara entre os dirigentes petistas nos últimos anos. Para o PT, os erros políticos e econômicos, creditados na maior parte à administração de Dilma Rousseff, fizeram com que “a direita se fortalecesse”.

“O avanço do movimento golpista, no entanto, somente poderá ser corretamente entendido se avaliarmos, de forma autocrítica, os erros cometidos por nosso partido e nossos governos. O fato é que não nos preparamos para o enfrentamento atual, ao perenizarmos o pacto pluriclassista que permitiu a vitória do ex-presidente Lula em 2002 e a consolidação de seu governo nos anos seguintes”, diz o documento.

“Ao lado das falhas propriamente políticas, demoramos a perceber o progressivo esgotamento da política econômica vigente entre 2003 e 2010, que havia levado a formidáveis conquistas sociais para o povo brasileiro […] O governo da presidenta Dilma Rousseff, em seu primeiro ano, optou por realizar um forte contingenciamento de despesas e investimentos, ao mesmo tempo em que elevava a taxa de juros”, completa o texto.

Sem citar o mensalão nem o esquema de corrupção na Petrobras, em que vários quadros do partido foram presos ou são investigados, o PT diz no texto que “perdeu a capacidade de protagonismo” no campo político e que foi “contaminado” pelo “financiamento empresarial de campanhas, estrutura celular de como as classes dominantes se articulam com o Estado, formando suas próprias bancadas corporativas e controlando governos”.

“Terminamos envolvidos em práticas dos partidos políticos tradicionais, o que claramente afetou negativamente nossa imagem e abriu flancos para ataques de aparatos judiciais controlados pela direita”, diz o documento.

“A manutenção do sistema político e a preponderância excessiva da ação institucional acabaram por afetar fortemente o funcionamento do PT, confinado à função quase exclusiva de braço parlamentar dos governos petistas e reordenado como agremiação fundamentalmente eleitoral”, completa o texto.

O PT diz ainda que a Operação Lava Jato desempenha “papel crucial na escalada golpista”. “[A operação] configurou-se paulatinamente em instrumento político para a guerra de desgaste contra dirigentes e governantes petistas”, diz o texto.

Apesar das críticas ao governo Dilma, o documento termina com a avaliação de que é preciso manter o “campo da esquerda” mobilizado em defesa do mandato da presidente agora afastada e que “a palavra de ordem” será: “Não ao golpe, fora Temer”.

ELEIÇÕES MUNICIPAIS

Além da resolução política, o PT deve divulgar ainda um documento à parte para nortear a política de aliança nas eleições municipais, priorizando os partidos políticos que apoiaram Dilma durante o processo de impeachment.

“Dado o conjunto de compromissos defendido pelo PT ao longo de suas administrações públicas, é indispensável o esforço de diálogo com os partidos do campo democrático-popular e estendê-lo, caso a caso, a setores e partidos que, mesmo fora deste espectro, defendam conosco pontos programáticos para as eleições municipais”, diz o texto.

Ao final da reunião do diretório nacional petista, nesta terça-feira (17), em Brasília, os documentos serão divulgados e deve ser anunciado um novo encontro extraordinário do PT, em novembro.

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Homem ameaça jovens com motossera durante brincadeiras de Carnaval na Bolívia

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Excessos na folia levaram a incidentes graves; homem reagiu após ser molhado e atingido por tinta por adolescentes

Enquanto a folia é uma tradição celebrada por muitos, casos como esse destacam a necessidade de bom senso e responsabilidade para evitar conflitos e situações de risco. Foto: captada 

Os excessos do Carnaval resultaram em uma cena de tensão em Riberalta nesta terça-feira de folia. Um homem, armado com uma motossera, ameaçou um grupo de jovens que brincavam na rua, jogando água, tinta, lama e espuma em transeuntes. A situação, que lembra cenas de filmes de suspense, foi registrada e viralizou nas redes sociais.

O homem, visivelmente irritado, reagiu de forma agressiva após ser atingido pelas brincadeiras dos adolescentes. “Se me molharem, eu parto em dois”, ameaçou, enquanto empunhava a motossera. Em um tom amedrontador, ele ainda afirmou: “Não mexa comigo, eu não estou brincando”, em uma cena que remete ao clássico filme “O Massacre da Serra Elétrica”.

Os jovens, assustados com a reação, interromperam as brincadeiras e se afastaram do local. A situação chamou a atenção de moradores, que relataram preocupação com os excessos cometidos durante o Carnaval, tanto por parte dos foliões quanto daqueles que reagem de forma violenta.

O incidente serve como um alerta para os limites das brincadeiras de Carnaval e a importância de respeitar o espaço e a vontade das pessoas. Enquanto a folia é uma tradição celebrada por muitos, casos como esse destacam a necessidade de bom senso e responsabilidade para evitar conflitos e situações de risco.

As autoridades locais foram informadas sobre o ocorrido, e a população espera que medidas sejam tomadas para garantir a segurança e a harmonia durante os festejos.

Veja vídeo com Kike Navala:

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The Economist rebaixa o Brasil para 57º lugar no ranking mundial de democracia

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Além disso, 62% dos brasileiros dizem que não expressam suas opiniões sobre os problemas que o País enfrenta, ficando atrás apenas de El Salvador e bem acima da média regional de 44%

O ranking de democracia da The Economist é liderado pela Noruega, seguido pela Nova Zelândia e Suécia. Coreia do Norte, de uma lista de 167 países. Foto: assessoria 

O Brasil caiu seis posições no ranking global de democracia (Democracy Index) de 2024, elaborado pela empresa de inteligência da The Economist, ficando agora no 57º lugar.

No capítulo dedicado ao Brasil, intitulado ‘democracia brasileira em risco’, o estudo afirma que a polarização política aumentou na última década e gerenciar o impacto das plataformas de mídia social na democracia brasileira tem sido problemático, o que levou a Suprema Corte a “passar do limite”.

O documento diz que a questão chegou ao auge em agosto de 2024, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) ordenou o bloqueio à empresa de mídia social X porque representava uma “ameaça direta à integridade do processo democrático” antes das eleições locais nacionais de outubro de 2024.

“Restringir o acesso a uma grande plataforma de mídia social dessa forma por várias semanas não tem paralelo entre países democráticos. A censura de um grupo de usuários ultrapassou os limites do que pode ser considerado restrições razoáveis à liberdade de expressão, especialmente no meio de uma campanha eleitoral”, argumenta o texto. E acrescenta: “Tornar certos discursos ilegais, com base em definições vagas, é um exemplo de politização do judiciário”.

Na sequência, a The Economist cita um levantamento do Latinobarómetro de 2023 sobre liberdade de expressão que apontou que 64% dos brasileiros afirmaram que ela “é mal garantida ou não é garantida”, porcentual que estaria acima da média regional de 45%.

Além disso, 62% dos brasileiros dizem que não expressam suas opiniões sobre os problemas que o País enfrenta, ficando atrás apenas de El Salvador e bem acima da média regional de 44%.

O ranking de democracia da The Economist é liderado pela Noruega, seguido pela Nova Zelândia e Suécia. Coreia do Norte, Mianmar e Afeganistão ocupam as três últimas posições, de uma lista de 167 países.

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Projeto aumenta para até 40 anos de prisão pena por homicídio qualificado

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Os parlamentares apontam que uma parcela significativa desses crimes foi marcada por crueldade, motivo torpe ou outra agravante

Revólver: projeto aumenta pena para homicídio qualificado. Foto: Arquivo/ABr

O Projeto de Lei 162/25 altera o Código Penal para agravar a pena do crime de homicídio qualificado, que passaria a ser reclusão de 20 a 40 anos. A pena atual é reclusão de 12 a 30 anos. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta é dos deputados do Novo Adriana Ventura (SP), Ricardo Salles (SP) e Gilson Marques (SC).

O homicídio qualificado é aquele cometido:

  • mediante pagamento ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe;
  • por motivo fútil;
  • com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio cruel;
  • à traição, de emboscada ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido; e
  • para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou a vantagem de outro crime.

Ao sugerir o aumento da pena para o crime cometido com essas características, os deputados esperam reduzir o alto índice de violência letal no Brasil. De acordo com o Atlas da Violência 2024, o país contabilizou mais de 46 mil homicídios em 2022. Os parlamentares apontam que uma parcela significativa desses crimes foi marcada por crueldade, motivo torpe ou outra agravante.

Eles acreditam que a punição mais severa promoverá maior justiça para as vítimas e suas famílias e reforçará a mensagem de que atos de extrema violência não serão tolerados pela sociedade brasileira.

O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário da Câmara.

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