Brasil
PSOL substitui por 60 dias vereador envolvido em episódio de homofobia
Regina Bienestein, professora da UFF, assume o mandato
A mudança é uma decisão do PSOL, legenda dos dois. Paulo Eduardo Gomes é vereador desde 2012 e foi reeleito no ano passado, aos 70 anos, com 3.978 votos
Por Léo Rodrigues
Professora de arquitetura e urbanismo da Universidade Federal Fluminense (UFF), Regina Bienestein assumiu hoje (2) o mandato de vereadora na câmara municipal de Niterói (RJ). Ela substituirá por 60 dias Paulo Eduardo Gomes, envolvido em um episódio de homofobia no início do mês passado.
A mudança é uma decisão do PSOL, legenda dos dois. Paulo Eduardo Gomes é vereador desde 2012 e foi reeleito no ano passado, aos 70 anos, com 3.978 votos. Ele exercia também a função de líder do PSOL no legislativo municipal. Durante os próximos dois meses, ele deverá passar por atividades de formação sobre racismo, homofobia e machismo. Com 77 anos, Regina figurava como suplente após ter obtido 2.053 votos nas eleições de 2020.
O episódio ocorreu durante uma sessão no dia 7 de julho e envolveu a vereadora do PT, Verônica Lima. Lésbica e primeira negra a ocupar uma cadeira na câmara municipal de Niterói, ela registrou boletim de ocorrência em uma delegacia e publicou um relato nas redes sociais. “Quer ser homem? Então vou te tratar como homem! Foi com essas palavras machistas e lesbofóbicas que o vereador Paulo Eduardo Gomes (PSOL) me atacou verbalmente durante reunião hoje. Gomes avançou em minha direção e teve que ser contido por nossos colegas da casa legislativa”, escreveu.
Segundo Verônica, o vereador tentou constrangê-la pela sua orientação sexual e não teria sido o primeiro comportamento desrespeitoso por parte dele. “Não quero ser homem! Sou uma parlamentar com diversas produções legislativas que dispõem sobre a violência contra as mulheres e o combate às opressões. Quero poder viver com dignidade e liberdade sendo mulher, e desejo que todas nós possamos ter nossos direitos assegurados. Tenho orgulho de ser quem sou e exijo respeito!”, acrescentou.
No dia seguinte, Paulo Eduardo Gomes fez uma postagem assumindo ter cometido um erro. “Nada justifica a forma como tratei a vereadora Verônica Lima no dia de ontem. Mesmo eu, com um longo histórico de lutas em defesa dos direitos humanos e combate às opressões, estou sujeito a praticar atos machistas e lesbofóbicos. Entretanto, apesar de elevar o tom na discussão, é importante esclarecer que jamais fiz menção de agredir a vereadora fisicamente – sequer consideraria essa hipótese”, disse.
Em tom de autocrítica, o vereador também afirmou na publicação que nenhuma divergência política permite a falta de respeito e manifestou confiança na decisão do PSOL. “Sou militante em defesa dos direitos humanos e das lutas dos trabalhadores e trabalhadoras há mais de 40 anos. Acredito que toda a minha trajetória de vida e de luta traduz minha preocupação e interlocução com os movimentos em defesa dos direitos das mulheres e da comunidade LGBTQIA+. Sou o autor de diversas leis pioneiras em defesa dos direitos das mulheres e de pessoas LGBT”, acrescentou.
A decisão pelo afastamento já havia sido anunciada pelo partido no dia 10 de julho por meio de nota. “Em reunião, o Diretório Municipal do PSOL Niterói resolveu pelo afastamento por 60 dias do companheiro Paulo Eduardo de suas atividades partidárias e parlamentares, com a obrigação de participar de processo de formação no período, a ser definido pela Executiva em conjunto com os Setoriais LGBT, de Negritude e de Mulheres. Ele já havia se afastado da liderança do partido na Câmara Municipal na última quarta-feira. Durante o período, a suplência irá assumir o mandato. Benny Briolly assume a liderança do PSOL”.
No texto, o partido também se solidariza com Verônica e afirma ainda que seu programa político, no qual o combate às opressões é parte central, foi contrariado pelo vereador. “Entendemos que o ato praticado foi racista, lesbofóbico e machista, e que expressa os pilares opressivos, excludentes de racismo e heteronormatividade patriarcal, que asseguram privilégios sócio-históricos e politicamente perpetuados, que precisam ser combatidos”, acrescenta a nota.
Com o fim do recesso e a volta das atividades na câmara municipal, a troca foi efetivada hoje. Ontem, o perfil do PSOL nas redes sociais fez uma postagem resgatando as principais bandeiras da campanha de Regina. Entre elas, está o desenvolvimento da política habitacional, da urbanização, da regularização fundiária e da garantia de moradia para famílias de baixa renda. “Regina, militante histórica do direito à cidade em Niterói, estará nesta importante tarefa durante o afastamento de Paulo Eduardo Gomes”, diz o texto.
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Droga estava escondida em bunker subterrâneo e seria enviada à Europa; um homem foi preso e investigação aponta ligação com cidadãos britânicos procurados internacionalmente
Cocaína estava armazenada em um bunker de empresa de fachada em Blumenau. Fot: captada
A Polícia Federal (PF) apreendeu 613 quilos de cocaína durante uma operação de combate ao tráfico internacional de drogas em Blumenau, no Vale do Itajaí (SC). A ação contou com apoio da Polícia Militar de Santa Catarina e resultou na prisão de um homem suspeito de integrar a organização criminosa.
A droga estava escondida em um bunker no subsolo de um galpão pertencente a uma empresa de exportação de ligas metálicas, que funcionava como fachada para o esquema. Segundo as investigações, o local era usado para o preparo e armazenamento da cocaína antes do envio para a Europa.
Durante a operação, a PF também cumpriu um mandado de busca em um endereço residencial em Florianópolis ligado ao suspeito, onde foram apreendidos veículos, embarcações, joias e documentos. O inquérito aponta a existência de uma estrutura criminosa internacional com base em Santa Catarina, que contava com suporte logístico de brasileiros e liderança de cidadãos britânicos com histórico de tráfico na Inglaterra e procurados internacionalmente.
A investigação continua para identificar outros integrantes do esquema, que já tinha rotas estabelecidas para o narcotráfico transatlântico.
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Medida que exigia resultado negativo para condutores de motos e carros foi rejeitada com argumento de aumento de custos e risco de mais pessoas dirigirem sem habilitação; novas regras do Contran para tirar CNH sem autoescola, no entanto, podem alterar contexto
Na justificativa do veto, o governo argumentou que a exigência aumentaria os custos para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e poderia influenciar na decisão de mais pessoas dirigirem sem habilitação. Foto: captada
O governo federal vetou a exigência de exame toxicológico para obter a primeira habilitação nas categorias A (motos) e B (carros de passeio). A medida, que seria incluída no Código de Trânsito Brasileiro, foi rejeitada com a justificativa de que aumentaria os custos para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e poderia incentivar mais pessoas a dirigirem sem a documentação obrigatória.
O veto, no entanto, pode ter perdido parte de sua sustentação após o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) editar resolução que permite a retirada da CNH sem a obrigatoriedade de cursar autoescola, reduzindo significativamente o custo total do processo de habilitação.
Outro ponto do projeto que virou lei, e também relacionado aos exames toxicológicos, permite que clínicas médicas de aptidão física e mental instalem postos de coleta laboratorial em suas dependências — desde que contratem um laboratório credenciado pela Senatran para realizar o exame. O governo também vetou esse artigo, alegando riscos à cadeia de custódia do material, o que poderia comprometer a confiabilidade dos resultados e facilitar a venda casada de serviços(exame físico e toxicológico no mesmo local).
As decisões refletem um debate entre a busca por maior segurança no trânsito — com a triagem de possíveis usuários de substâncias psicoativas — e o impacto financeiro e logístico das novas exigências para os futuros condutores.
Assinatura eletrônica
O terceiro item a ser incluído na lei é o que permite o uso de assinatura eletrônica avançada em contratos de compra e venda de veículos, contanto que a plataforma de assinatura seja homologada pela Senatran ou pelos Detrans, conforme regulamentação do Contran.
A justificativa do governo para vetar o trecho foi que isso permitiria a fragmentação da infraestrutura de provedores de assinatura eletrônica, o que poderia gerar potencial insegurança jurídica diante da disparidade de sua aplicação perante diferentes entes federativos.
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Equipamento JBL, resistente à água, foi encontrado na Praia do Hermenegildo após provavelmente cair de um navio a 300 km dali; aparelho ligou normalmente
A caixa de som, projetada para ser resistente à água, sobreviveu à corrosão salina por todo esse período. Ao ser ligada, o equipamento funcionou normalmente. Foto: captada
Uma caixa de som à prova d’água da marca JBL passou cerca de três meses no mar e foi encontrada intacta e ainda funcionando na Praia do Hermenegildo, no extremo sul do estado. A descoberta foi feita por um morador que passeava de quadriciclo na orla na última segunda-feira (30) e avistou o equipamento entre algas e areia.
Acredita-se que a caixa tenha caído de um container durante um transporte marítimo em agosto, próximo à Praia de São José do Norte, a cerca de 300 quilômetros dali. Apesar do longo período submerso e da exposição à água salgada, que acelera a corrosão, o aparelho resistiu e ligou normalmente quando testado.
O caso chamou atenção pela durabilidade do produto, projetado para ser resistente à água, e pela jornada incomum — percorrer centenas de quilômetros à deriva no oceano e ainda chegar em condições de uso à costa gaúcha. A situação virou uma curiosidade local e um exemplo inusitado de “sobrevivência” tecnológica.
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