Agleno Fernandes foi preso por dirigir embriagado, bater em uma viatura da Polícia Militar (PM-AC) e ser pego com cocaína em junho. No último dia 10, Justiça aceitou denúncia do MP-AC e o psicólogo virou réu no processo.

A Justiça do Acre aceitou uma denúncia do Ministério Público do Acre (MP-AC) contra o psicólogo da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do Acre (SEASDH) Agleno Fernandes de Carvalho, de 27 anos, preso no mês de junho por dirigir embriagado, bater em uma viatura descaracterizada da Polícia Militar (PM-AC) e ser pego com entorpecentes.

O servidor público foi liberado no dia 3 de junho durante audiência de custódia e após o pagamento de R$ 2 mil de fiança.

Atualmente, Agleno Fernandes trabalha como perito do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Acre (MEPCT), implementado em junho do ano passado. Na época, além de Agleno Fernandes, outros profissionais das áreas de saúde, direito, serviço social, ciências sociais, psicologia e pedagogia foram empossados.

Em nota, a SEASDH afirmou que o servidor não foi afastado das funções e que os fatos estão sendo averiguados em conjunto pelo ‘Comitê Estadual de Prevenção e Combate à tortura e pela secretaria para que as providências cabíveis sejam tomadas’.

Conforme o processo, o psicólogo invadiu a preferencial na Rua Rio de Janeiro e atingiu a viatura da PM-AC. O policial que conduzia a viatura quebrou a clavícula, teve um corte na boca e foi levado para o pronto-socorro.

“Ocorre que, durante a abordagem, o denunciado apresentou sinais de embriaguez alcoólica, olhos vermelhos, odor de álcool no hálito, fala alterada, andar cambaleante e capacidade psicomotora alterada. Sinais evidentes do seu estado de embriaguez alcoólica”, diz parte da denúncia do MP-AC.

O processo destaca também que, o psicólogo apresentou o namorado como condutor do carro quando a equipe do Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTrans) chegou para atender a ocorrência. Contudo, o militar da viatura atingida afirmou que viu quando o psicólogo, que usava uma blusa vermelha, desceu do carro do lado do motorista.

Durante revista no carro, a polícia diz que encontrou uma embalagem com cocaína, que o psicólogo negou ser dele. Ele recebeu ordem de prisão na hora e foi levado para a Delegacia de Flagrantes (Defla).

Em depoimento, o servidor público confessou que tinha bebido na noite anterior e que bateu na viatura da PM-AC.

Imagens de câmeras de segurança próximas do local do acidente mostraram o momento exato da batida. A viatura da PM-AC seguia pela preferencial na Rua Rio de Janeiro sentido bairro – centro. O servidor público seguia pela Rua São Paulo e deveria ter parado no cruzamento.

Contudo, o carro do psicólogo avança, bate na viatura e quase acerta outro carro que também seguia pela Rua Rio de Janeiro, mas no sentido Centro/bairro.

Na imagens ainda é possível ver que dois homens descem do carro: um de blusa vermelha e bermuda branca do lado do motorista e outro de blusa, aparentemente, azul, que sai com a mão na cabeça do lado do passageiro. Imagens também confirma que o psicólogo permaneceu no local após a batida.

Veja nota na íntegra da SEASDH

O servidor em questão ainda não foi afastado, tendo em vista que o corpo administrativo desta Secretaria de Estado de Assistência Social e Diretos Humanos (SEASDH) está averiguando os fatos, uma vez que o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate a Tortura (MEPCT/AC) integra o Sistema Estadual de Prevenção e Combate a Tortura, assim como o Comitê Estadual de Prevenção e Combate à tortura, e outras instituições de direitos humanos.

Por oportuno, é importante esclarecer que o MEPCT/AC está ligado apenas administrativamente à SEASDH, tendo caráter autônomo tanto para funcionamento quanto para as suas atividades, conforme art 8°, parágrafo 3° e art. 10 (Lei Estadual n.º 3.986, de 1º de novembro de 2022. Após os artigos, no segundo parágrafo). Em razão disto, tais fatos estão sendo averiguados pelo Comitê e pela Secretaria para que as providências cabíveis sejam tomadas em conjunto.

Joelma Pontes
Diretora de Direitos Humanos
Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos