Acre
Promotorias de Justiça do MPAC terão o reforço de onze novos promotores
Atos de nomeação foram publicados pela Procuradoria Geral de Justiça nesta terça-feira, 18. Novos membros serão empossados no dia 26 de julho
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, publicou no diário eletrônico do MPAC desta terça-feira, 18, os 11 Atos de Nomeação dos novos promotores de Justiça do MPAC, que serão empossados no cargo na próxima quarta-feira, 26. A solenidade de posse será realizada no auditório do MPAC, em Rio Branco.
Oswaldo D’Albuquerque falou sobre os esforços da administração superior do MPAC para efetivar a investidura dos novos membros que irão reforçar o atendimento nas promotorias de Justiça do interior do estado.
“Estamos fazendo um esforço muito grande em termos financeiros e orçamentários para contratar 11 novos promotores de Justiça para o MPAC. Tivemos um aumento significativo no número de atendimentos da capital e do interior, tanto nos nossos núcleos de atendimento quanto nas promotorias e procuradorias de justiça, então este reforço será fundamental”, comentou o procurador-geral.
Sob a atribuição de orientar e fiscalizar as atividades funcionais do MPAC, a corregedora-geral do órgão, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, falou sobre a investidura dos novos membros.
“Estamos trabalhando de maneira planejada a fim de garantir o pleno aperfeiçoamento profissional dos novos promotores de Justiça, afinal, ter um Ministério Público qualificado, atuante, presente e combativo é fator determinante para a existência do Estado democrático de direito”, destacou a corregedora-geral do MPAC.
A reunião final para a publicação dos atos de nomeação foi realizada na quinta-feira, 13, e teve a presença da procuradora de Justiça, Patrícia de Amorim Rêgo, e dos promotores de Justiça, Carlos Roberto da Silva Maia, Rodrigo Curti, Leandro Portela Steffen e do secretário-geral, em exercício, Admilson Oliveira e Silva.
Curso de formação e estágio probatório
De acordo com a coordenadora do CEAF, procuradora de Justiça Patrícia Rêgo, o curso de formação está previsto no artigo 148 da Lei Complementar nº 291/2014, e é voltado exclusivamente para promotor de Justiça em estágio probatório.
O objetivo é desenvolver conhecimentos e habilidades técnico-processuais, vinculados à prática funcional e atitudes, visando cumprir os deveres e funções do cargo de promotor de Justiça. A formação será promovida pelo CEAF, nos períodos da manhã e da tarde, tendo como professores os membros e servidores do MPAC e profissionais de outras instituições do Acre e outros estados, dividida em duas fases.
“Essa primeira etapa de capacitação presencial terá uma carga horária de 186 horas/aulas e abordará aspectos gerais relacionados à história do Acre, com foco no nosso processo de formação, os aspectos geoambientais e em como que a nossa cultura influencia em nosso comportamento”, explica Patrícia Rêgo.
Da formulação e instituição do curso
A capacitação foi pensada durante muito tempo pela instituição e, recentemente, por iniciativa da atual gestão, foi incorporada à Lei Orgânica do MPAC, sendo estruturada e aprovada por uma resolução do Conselho Superior do Ministério Público. O curso foi formulado com base em uma resolução do Colégio de Procuradores de Justiça, que deu as diretrizes gerais da formatação.
O programa foi estruturado em quatro eixos e discorrem sobre a contextualização da realidade do Acre; conhecimento da estrutura organizacional do MPAC; ética e deontologia do Ministério Público; e atuação funcional, que vai passar pelas várias áreas temáticas do MP acreano, com foco na atividade fim. A carga horária é de 360 horas/aula.
Ministração da aula magna
Na sessão de posse, os novos membros do Ministério Público acreano participarão, ainda, no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), da Aula Magna da primeira fase de um curso de formação que tem por objetivo informar sobre a estrutura do Ministério Público, sua missão e os valores institucionais.
A aula será ministrada pelo procurador de justiça do MPAC Sammy Barbosa, Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa (Portugal) e membro da Associação Internacional de Procuradores. Antes de serem lotados nas Promotorias de Justiça, os novos membros participarão, durante 50 dias, de aulas, debates, estudos de casos, atividades práticas, atuação em júri e audiências.
Os atos de nomeação dos novos promotores de Justiça podem ser acessados no Diário Eletrônico do MPAC, no endereço diario.mpac.mp.br.
Ana Paula Pojo – Agência de Notícias do MPAC
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Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Período chuvoso melhora níveis dos reservatórios e condições de geração, garantindo estabilidade nas tarifas de energia.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou a manutenção da bandeira tarifária verde para o mês de março, o que significa que não haverá cobrança adicional nas contas de energia. De acordo com a Aneel, o período chuvoso contribuiu para a melhoria dos níveis dos reservatórios e das condições de geração das usinas hidrelétricas, garantindo a estabilidade tarifária.
As bandeiras tarifárias, divididas em níveis, indicam o custo da geração de energia para o Sistema Interligado Nacional. Quando a bandeira verde é aplicada, como em março, não há acréscimo na conta de luz. No entanto, nas bandeiras amarela ou vermelha, são adicionados valores extras a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.
A decisão da Aneel é uma boa notícia para os consumidores, que poderão planejar seus gastos sem preocupações com aumentos inesperados na conta de energia. A manutenção da bandeira verde reflete as condições favoráveis do sistema elétrico nacional, beneficiando residências, comércios e indústrias.
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Da Banda Hits ao Swing Mania: Xapuri vive o melhor do Carnaval Popular na quarta noite de folia
A penúltima noite do Carnaval de Xapuri, nesta segunda-feira, 3, foi marcada por muita animação e brilho de talentos locais. A festa começou com uma grande apresentação da Banda Hits, de Rio Branco, que trouxe um toque especial: a vocalista Iana Sarquis, xapuriense de nascimento, fez sua primeira apresentação na cidade como cantora.
A performance de Iana ainda foi marcada por um dueto vibrante com seu tio, Nader Sarkis, uma figura importante na história da música local, vocalista do histórico grupo H-Welem, e que atualmente ocupa o cargo de secretário de Cultura no município, sendo o principal responsável pela organização do Carnaval deste ano.
Em seguida, o DJ Alessandro Lima, conhecido por sua habilidade em animar os eventos da cidade, comandou mais um set sensacional, deixando o público ainda mais empolgado antes da entrada no palco da Banda Swing Mania, liderada pelo talentoso cantor Max Ferrari, que fechou a noite em alto estilo. Junto com ele, a cantora Dayana Prince, de Brasiléia, levantou o público na arena.
Celebração da cultura e fomento à economia local
O Carnaval Popular de Xapuri, uma promoção da Prefeitura sob a gestão do prefeito Maxsuel Maia, tem como objetivo fortalecer a realização da maior festa popular do país na cidade, valorizando os artistas locais e regionais, além de fomentar a economia local. A iniciativa busca não apenas celebrar a cultura e a tradição carnavalesca, mas também impulsionar o turismo e o comércio, gerando oportunidades para a comunidade.
Festa tranquila com a atuação das forças de segurança
A Prefeitura de Xapuri destaca a contribuição das forças de segurança pública na promoção de um carnaval tranquilo. O resultado do alinhamento feito durante o planejamento da festa tem sido uma folia sem registros de desordem ou violência no local onde acontece o Carnaval 2025.
Programação da última noite
Mas a festa não acabou por aí! Nesta terça-feira, o último dia do Carnaval promete muito mais. A partir das 17 horas, haverá mais um baile infantil para animar a criançada. Com a presença dos Reis Mirins do Carnaval, Esther Reis e Alan Nicolas. À noite, o encerramento da “Folia na Princesinha – Carnaval de um novo tempo” contará com as apresentações das bandas Frutos da Terra e Arregaça-aê. O DJ Alessandro Lima também estará presente, garantindo que a animação continue até o final.
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Prefeitura de Rio Branco intensifica obras de recapeamento e tapa-buracos durante feriado de Carnaval
Feriado de Carnaval, mas a prefeitura não para as suas obras. A avenida Ceará, uma das vias mais movimentadas da capital, está em obra. A Emurb está realizando serviço de tapa-buraco, remendo profundo e o tão aguardado recapeamento, que vai acabar de vez com as ondulações na via.
O prefeito chegou cedo na obra e acompanhou de perto os trabalhos de recapeamento da Avenida.
“Eu sempre disse que a Emurb tem um trabalho lindo. O acabamento que a Emurb dá no asfalto é de primeira. Então eu estou feliz vendo aqui a nossa Ceará, quase 400 metros de recapeamento, porque aqui era região que toda semana a Emurb tinha que estar aqui tapando o buraco.
Prefeito também inspecionou a obra de pavimentação do estacionamento da Unidade de Saúde Barral y Barral (Foto: Marcos Araújo/Secom)
Além da Avenida Ceará, outras vias do centro de Rio Branco, como a Avenida Getúlio Vargas e a Nações Unidas, também receberão recapeamento. Segundo o prefeito, essas obras são fundamentais para evitar reparos frequentes nas mesmas localidades, permitindo que a equipe da Emurb se concentre em atender as demandas dos bairros.
“Quando a Emurb tem que ficar o tempo todo no centro da cidade tapando o buraco, os bairros ficam abandonados. Então a Emurb resolver esse problema aqui do centro da cidade para não ter que ficar aqui o tempo todo e ir para os bairros”, explicou o gestor.
O prefeito também inspecionou a obra de pavimentação do estacionamento da Unidade de Saúde Barral y Barral. De acordo com o diretor presidente da Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco (Emurb), Abdel Derze, a operação tapa-buracos está sendo realizada simultaneamente em várias frentes.
“Nós estamos também na Avenida Guaporé, na Rua Guaporé, lá no Aviário. Estamos na área do 2º Distrito com a Operação tapa-buraco. Estamos com o caminhão tapa-buraco e agora ele está se dirigindo aqui para o Conjunto Mariana para fazer aquela região ali do Araújo Mix. Então ela está atuando praticamente toda a cidade. Hoje mais ou menos, já estamos em torno aí de mais ou menos umas 150 toneladas hoje para a previsão de ser lançado na cidade de Rio Branco.”
“Por aqui passa cadeirantes, pessoas idosas. Então do jeito que estava, estava muito difícil, mas graças a Deus, devagarzinho ele está arrumando. E isso aqui é mais um trabalho da Emurb, porque eu estou feliz. Trabalho de qualidade, trabalho de excelência”, concluiu o prefeito.
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