Acre
Promotorias de Justiça do MPAC terão o reforço de onze novos promotores
Atos de nomeação foram publicados pela Procuradoria Geral de Justiça nesta terça-feira, 18. Novos membros serão empossados no dia 26 de julho
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, publicou no diário eletrônico do MPAC desta terça-feira, 18, os 11 Atos de Nomeação dos novos promotores de Justiça do MPAC, que serão empossados no cargo na próxima quarta-feira, 26. A solenidade de posse será realizada no auditório do MPAC, em Rio Branco.
Oswaldo D’Albuquerque falou sobre os esforços da administração superior do MPAC para efetivar a investidura dos novos membros que irão reforçar o atendimento nas promotorias de Justiça do interior do estado.
“Estamos fazendo um esforço muito grande em termos financeiros e orçamentários para contratar 11 novos promotores de Justiça para o MPAC. Tivemos um aumento significativo no número de atendimentos da capital e do interior, tanto nos nossos núcleos de atendimento quanto nas promotorias e procuradorias de justiça, então este reforço será fundamental”, comentou o procurador-geral.
Sob a atribuição de orientar e fiscalizar as atividades funcionais do MPAC, a corregedora-geral do órgão, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, falou sobre a investidura dos novos membros.
“Estamos trabalhando de maneira planejada a fim de garantir o pleno aperfeiçoamento profissional dos novos promotores de Justiça, afinal, ter um Ministério Público qualificado, atuante, presente e combativo é fator determinante para a existência do Estado democrático de direito”, destacou a corregedora-geral do MPAC.
A reunião final para a publicação dos atos de nomeação foi realizada na quinta-feira, 13, e teve a presença da procuradora de Justiça, Patrícia de Amorim Rêgo, e dos promotores de Justiça, Carlos Roberto da Silva Maia, Rodrigo Curti, Leandro Portela Steffen e do secretário-geral, em exercício, Admilson Oliveira e Silva.
Curso de formação e estágio probatório
De acordo com a coordenadora do CEAF, procuradora de Justiça Patrícia Rêgo, o curso de formação está previsto no artigo 148 da Lei Complementar nº 291/2014, e é voltado exclusivamente para promotor de Justiça em estágio probatório.
O objetivo é desenvolver conhecimentos e habilidades técnico-processuais, vinculados à prática funcional e atitudes, visando cumprir os deveres e funções do cargo de promotor de Justiça. A formação será promovida pelo CEAF, nos períodos da manhã e da tarde, tendo como professores os membros e servidores do MPAC e profissionais de outras instituições do Acre e outros estados, dividida em duas fases.
“Essa primeira etapa de capacitação presencial terá uma carga horária de 186 horas/aulas e abordará aspectos gerais relacionados à história do Acre, com foco no nosso processo de formação, os aspectos geoambientais e em como que a nossa cultura influencia em nosso comportamento”, explica Patrícia Rêgo.
Da formulação e instituição do curso
A capacitação foi pensada durante muito tempo pela instituição e, recentemente, por iniciativa da atual gestão, foi incorporada à Lei Orgânica do MPAC, sendo estruturada e aprovada por uma resolução do Conselho Superior do Ministério Público. O curso foi formulado com base em uma resolução do Colégio de Procuradores de Justiça, que deu as diretrizes gerais da formatação.
O programa foi estruturado em quatro eixos e discorrem sobre a contextualização da realidade do Acre; conhecimento da estrutura organizacional do MPAC; ética e deontologia do Ministério Público; e atuação funcional, que vai passar pelas várias áreas temáticas do MP acreano, com foco na atividade fim. A carga horária é de 360 horas/aula.
Ministração da aula magna
Na sessão de posse, os novos membros do Ministério Público acreano participarão, ainda, no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), da Aula Magna da primeira fase de um curso de formação que tem por objetivo informar sobre a estrutura do Ministério Público, sua missão e os valores institucionais.
A aula será ministrada pelo procurador de justiça do MPAC Sammy Barbosa, Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa (Portugal) e membro da Associação Internacional de Procuradores. Antes de serem lotados nas Promotorias de Justiça, os novos membros participarão, durante 50 dias, de aulas, debates, estudos de casos, atividades práticas, atuação em júri e audiências.
Os atos de nomeação dos novos promotores de Justiça podem ser acessados no Diário Eletrônico do MPAC, no endereço diario.mpac.mp.br.
Ana Paula Pojo – Agência de Notícias do MPAC
Comentários
Criminosos invadem casas, rendem famílias e roubam motocicletas em sequência de ataques na mesma noite
Uma onda de assaltos registrada na noite do último domingo (22) deixou moradores de Plácido de Castro apreensivos diante da possibilidade de aumento da atuação de grupos criminosos no município, localizado a cerca de 90 quilômetros de Rio Branco.
Duas famílias viveram momentos de terror após terem suas residências invadidas por homens armados nos bairros São Cristóvão e Thaumaturgo, na periferia da cidade. Durante as ações, as vítimas foram rendidas e ameaçadas com violência, incluindo o uso de arma de fogo apontada para a cabeça. Os criminosos roubaram duas motocicletas e outros objetos.
O primeiro caso ocorreu por volta das 20h, no bairro Thaumaturgo. Uma das vítimas havia chegado à casa do sogro, na Rua do Parque Ecológico, quando foi surpreendida pelos assaltantes ao entrar no quintal. Sob ameaça, teve uma motocicleta Honda Bros 160 vermelha, placa QLZ-7G22, e uma bolsa com dinheiro levadas pelos criminosos.
Cerca de 30 minutos depois, um segundo assalto foi registrado no bairro São Cristóvão, o que levanta a suspeita de que os crimes tenham sido praticados pelo mesmo grupo. Na ocasião, uma família estava reunida quando a residência foi invadida.
A proprietária do imóvel, uma professora, foi a primeira a ser rendida. Os assaltantes levaram objetos pessoais e fugiram com uma motocicleta Honda Biz de cor branca.
Até a manhã desta segunda-feira (23), a polícia ainda não havia identificado ou localizado os suspeitos.
Comentários
Estabelecimento foi invadido durante a madrugada; prejuízo ainda está sendo calculado pelo proprietário
Criminosos invadiram e furtaram mercadorias do Supermercado Maria Clara, localizado nas proximidades do Mercado Público de Tarauacá, na madrugada desta segunda-feira (23).
De acordo com as informações, indivíduos encapuzados arrombaram o estabelecimento e levaram bebidas e outros produtos. O crime ocorreu com o local fechado, o que facilitou a ação dos suspeitos.
O proprietário do supermercado, identificado como Cleumar, ainda realiza o levantamento dos prejuízos. Até o momento, não há estimativa do valor das perdas.
A Polícia foi acionada e iniciou as investigações para identificar os autores. Imagens de câmeras de segurança da região devem auxiliar no trabalho das autoridades.
O Supermercado Maria Clara já havia sido alvo de arrombamento anteriormente, o que aumenta a preocupação de comerciantes da área central com a recorrência desse tipo de crime.
Comentários
Levantamento indica 73,06% de rejeição à gestão presidencial no estado; aprovação é de 22,17%
O Instituto Delta Agência de Pesquisa, contratado pela TV Gazeta, divulgou nesta segunda-feira (23) os números sobre a avaliação dos acreanos em relação à administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
De acordo com o levantamento, 73,06% dos entrevistados desaprovam a gestão do petista. Outros 22,17% afirmaram aprovar o governo, enquanto 4,77% disseram não saber ou preferiram não responder.
A pesquisa ouviu 1.006 eleitores em 18 municípios do Acre, entre os dias 16 e 21 de março. A margem de erro é de 3,1 pontos percentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.
O levantamento está registrado no Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) sob o número AC-08354/2026.
Você precisa fazer login para comentar.