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Projeto do MPAC é homenageado em 17º Edição do Prêmio Innovare 2020
Ao todo, foram 10 práticas inscritas pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), para concorrer a 17ª Edição do Prêmio Innovare. Dentre elas, o “Projeto de monitoramento da qualidade do ar”, iniciativa coordenada pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (CAOP-MAPHU), foi selecionado dentre 114 iniciativas inscritas de todo o país, sendo premiada em segundo lugar na categoria Ministério Público.
Em razão da pandemia do novo Coronavirus, a edição 2020 do Prêmio Innovare foi realizada de forma virtual, transmitida pelo Youtube. No MPAC, a procuradora-geral de Justiça, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, a coordenadora do CAOP-MAPHU, procuradora de Justiça Rita de Cássia Nogueira, e o promotor de Justiça Vanderlei Cerqueira, receberam os parceiros do projeto: professor Foster Brown, da Universidade Federal do Acre (UFAC), e a juíza auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), Andréa Brito, para acompanharem a premiação.
“Sentimo-nos extremamente gratos e reconhecidos por termos um projeto referência na defesa e proteção dos recursos naturais, e, pela primeira vez, colocou o MP do Acre como finalista de uma das premiações de maior destaque no âmbito da justiça brasileira, que é o Prêmio Innovare. Parabéns a toda equipe do CAOP do meio ambiente e muito obrigada aos nossos parceiros nessa força-tarefa para o combate às queimadas na Amazônia”, disse a procuradora-geral de Justiça.
Com a primeira unidade instalada em maio de 2019, na sede do MPAC em Rio Branco, o sistema, apresentado à instituição pelo pesquisador da Ufac Irving Foster Brown, tem como principal instrumento tecnológico um aparelho medidor de fumaça. O sensor monitora em tempo real a poluição atmosférica e fornece aos órgãos ambientais informações precisas sobre as queimadas, disponibilizando também os dados via internet aos cidadãos.
“O MPAC há 16 anos vem escrevendo suas práticas e pela primeira vez conseguimos ser finalistas do Premio Innovare. É uma vitória, pois nos sentimos honrados com o reconhecimento de um premio dessa estatura. Nos sentimos vitoriosos por estarmos entre os dois finalistas entre 114 práticas”, disse a coordenadora do CAOP- MAPHU, Rita de Cássia Nogueira.
Parceiros do projeto
O professor Foster Brown da UFAC disse que a iniciativa representa um avanço para o meio ambiente e para a saúde. “Em termo de poluição do ar, os seus impactos na saúde nos preocupa. Precisamos combater isso. E esse projeto foi um passo para esse combate. Esse é o primeiro passo para um futuro com menos poluição nos estados da Amazônia”, disse o professor Foster.
A juíza auxiliar da presidência do TJAC, Andréa Brito, disse que na Corte de Justiça acreana o projeto foi abraçado pelo presidente do Poder Judiciário, desembargador Francisco Djalma, através do Núcleo Socioambiental Permanente (NUSAP), cuja coordenadora é a desembargadora Valdirene Cordeiro.
“Nós somos vitoriosos nessa ação interinstitucional. Nós transformamos os valores das penas pecuniárias de crimes de menor potencial ofensivo em algo de muito valor para a saúde e o meio ambiente, não só no Acre, mas também em outros estados”, disse a magistrada.
O Innovare é realizado pelo Instituto Innovare, uma associação sem fins lucrativos, em parceria com entidades públicas, de classe e empresariais. As iniciativas vencedoras foram apresentadas nas categorias Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia, Justiça e Cidadania e CNJ/Gestão Judiciária. A solenidade de premiação está disponível no canal do Premio Innovare no Youtube.
Ana Paula Pojo – Agência de Notícias do MPAC
Fotos – Tiago Teles
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Pesquisador Davi Friale – Foto: Alexandre Lima/Arquivo
O pesquisador Davi Friale divulgou em seu site O Tempo Aqui, nesta segunda-feira (10), uma nova previsão de diminuição das temperaturas na próxima semana.
Além disso, o “mago” destacou que até o próximo domingo (16) haverá calor abafado, chuvas, possibilidade de temporais e tempo seco e ventilado.
Na quarta-feira (12), mais uma frente fria chegará ao Acre, a partir do fim da tarde, mas será na quinta-feira que os ventos serão mais intensos, devido à penetração de mais uma onda de frio polar, declinando levemente a temperatura.
“Desta vez, a massa de ar frio não será intensa no Acre. As temperaturas, ao amanhecer, de quinta-feira e de sexta-feira, deverão oscilar entre 18 e 20ºC, em Rio Branco, Brasileia e demais municípios do leste e do sul do estado”, comentou.
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A pesquisa apontou que 68 mil pessoas de 18 anos ou mais sofreram agressão psicológica nos 12 meses anteriores à entrevista, ou seja, 11,5% da população
IBGE
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta segunda-feira (10) os resultados da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) de 2019.
O Acre figurou em muitos cenários. Um deles foi o de violência psicológica, física ou sexual. Pelo menos 12,4% da população já foi alvo de uma das agressões.
Os dados apontam ainda que 72 mil pessoas de 18 anos ou mais sofreram os tipos de violência destacados, nos 12 meses anteriores à entrevista.
“O percentual de mulheres que sofreram alguma violência foi de 14,0% e o de homens foi de 10,8%. Considerando a faixa etária, a prevalência de casos de violência é mais acentuada nas populações mais jovens: de 18 a 29 anos (16,5,0%); de 30 a 39 anos (8,9%); de 40 a 59 anos (13,5%) e 60 anos ou mais (6,9%). As pessoas pretas (20,2%) e pardas (10,9%) sofreram mais com a violência do que as pessoas brancas (14,6%), diz o órgão.
Outro resultado preocupante tem a ver com o afastamento das atividades laborais e habituais em decorrência da violência sofrida. 9 mil pessoas foram afetadas – o que representa 12,9% das vítimas de violência, seja psicológica, física ou sexual. As mulheres foram mais atingidas do que os homens, com 18,3% e 5,4%, respectivamente.
Violência psicológica
A pesquisa apontou que 68 mil pessoas de 18 anos ou mais sofreram agressão psicológica nos 12 meses anteriores à entrevista, ou seja, 11,5% da população.
O percentual de mulheres vitimadas foi maior do que o dos homens, 12,9% contra 10,1%, respectivamente. A população mais jovem (18 a 29 anos) sofreu mais violência psicológica do que a população com idade mais elevada (60 anos ou mais), 15,4% contra 6,9%. Mais pessoas pretas (18,0%) e pardas (10,2%) sofreram com este tipo de violência do que pessoas brancas (13,4%).
“Considerando o rendimento domiciliar per capita, o grupo com menor rendimento apresentou um percentual maior de vítimas: 15,2% das pessoas sem rendimento até 1/4 do salário mínimo, em comparação a 10,5% das pessoas com mais de 5 salários mínimos”, destaca a pesquisa.
Violência física
A PNS estimou que 17 mil pessoas de 18 anos ou mais sofreram violência física nos 12 meses anteriores à entrevista, o que representa 2,8% da população. O percentual de vítimas do sexo feminino foi de 3,4%, enquanto o dos homens, 2,2%.
Violência sexual
Para as pessoas que responderam que não sofreram agressão sexual nos últimos 12 meses, foi perguntado se ela sofreu essa violência alguma vez na vida. Considerando essas duas perguntas, estima-se que 25 mil pessoas de 18 anos ou mais de idade foram vítimas de violência sexual, independentemente do período de referência, o que corresponde a 4,3% desta população, 2,6% dos homens e 5,9% das mulheres.
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