Geral
Projeto de lei na Bolívia prevê condenação em 48 horas contra ladrões em flagrante
Durante a apresentação da proposta legal, o presidente Luis Arce explicou que o seu objetivo é combater o crime e garantir a segurança da população.
Segundo dados da Polícia Boliviana, em 2021 foram apresentadas 18.143 denúncias relacionadas aos crimes de furto, roubo, roubo qualificado e furto, número que aumentou em 2022 com 20.406 e com 21.330 em 2023.
Pena de até 48 horas para ladrões em flagrante, e o que propõe projeto de lei 414, “Não toque no que é do outro”, enviado pelo Poder Executivo à Assembleia Legislativa Plurinacional (ALP).
O vice-ministro de Segurança Cidadã, Roberto Ríos, explicou que “uma vez emitido o boletim de ocorrência” do ato ilícito, “ele será encaminhado ao Ministério Público, uma vez emitido o Ministério Público tem 24 horas para emitir a denúncia formal e submetê-lo ao conhecimento do juiz especial.”
____________________
“Após receber a acusação formal, as autoridades tem 24 horas para convocar uma audiência, nessa mesma audiência deverá ser apurada a responsabilidade, seja qual for o caso, através da sentença de culpa ou, na sua falta, da inocência do indivíduo, a partir de 48 horas. “Já deve haver uma sentença”, disse o vice ministro.
____________________
Para anda o processo, o projeto de lei incorpora o artigo 332.º do Código Penal referente à “apreensão flagrante de bens alheios”.
Assim afirma que “quem ilegitimamente apreender, roubar ou tomar, bens, joias, valores mobiliários ou minerais, objeto, coisa móvel sujeita a registo ou não, será punido com pena de prisão de sete (7) anos, sem direito a indulto, por descuido, violência, intimidação, uso de armas ou outros meios, ou de qualquer outra forma se apropriar de bens alheios, e estiverem presentes pelo menos 2 (dois) dos seguintes elementos: a) Foi encontrado ou achado em flagrante delito por particular indivíduo e/ou a Polícia Boliviana; b) Seja identificado no momento da prática do crime através de imagens e/ou gravações; c) Seja identificado no momento da prática do crime por testemunhas e/ou interrogatório policial.”
__________________
O projeto estabelece que, se o autor do crime for submetido a procedimento abreviado, sua pena será reduzida em dois anos, mas em caso de reincidência ou se a situação migratória do autor for irregular, a pena do crime será aumentada em dois anos.
__________________
Da condenação ou absolvição pelo crime de apreensão flagrante de bens alheios caberá recurso no prazo de cinco dias úteis a contar da sua notificação e será resolvido em, pelo menos, oito dias úteis.
Durante a apresentação da proposta legal, o presidente Luis Arce explicou que o seu objetivo é combater o crime e garantir a segurança da população.
“O crime de pequeno furto, um furto plenamente comprovado pelas câmeras, é absolutamente necessário para ser combatido”, argumentou.
Segundo dados da Polícia Boliviana, em 2021 foram apresentadas 18.143 denúncias relacionadas aos crimes de furto, roubo, roubo qualificado e furto, número que aumentou em 2022 com 20.406 e com 21.330 em 2023.
Apesar disso, o número de pessoas que entraram nas prisões ligadas a estes crimes é mínimo na gestão de 2023, apenas 2.931, ou seja, 13,7% dos denunciados, foram presos;
Da mesma forma, o número de condenados por estes crimes é mínimo, pois das 21.330 denúncias apresentadas, 593 autores foram condenados, o que significa que 2,78% das denúncias obtiveram condenação.
Comentários
Colisão ocorreu em trecho escuro e de pista estreita; vítimas foram socorridas e encaminhadas ao pronto-socorro
O motociclista Marcelo Gonçalves da Silva, de 42 anos, e o pedestre Lirvini Antony Gonçalves de Oliveira, de 20 anos, ficaram feridos após uma colisão na noite desta quinta-feira (30), na altura do km 30 da Rodovia AC-10, nas proximidades da Vila do Incra, em Porto Acre.
De acordo com relatos de moradores, Marcelo pilotava uma motocicleta Honda Fan 125 vermelha no sentido Porto Acre/Vila do Incra quando, ao fazer uma curva, atingiu Lirvini, que caminhava pelo acostamento a caminho de casa. A falta de iluminação e a pista estreita podem ter sido fatores que contribuíram para o acidente.
Com o impacto, o motociclista sofreu escoriações no rosto e nos braços, além de um traumatismo cranioencefálico (TCE) moderado e perda momentânea de consciência. Já Lirvini teve escoriações no joelho esquerdo e um edema com suspeita de fratura no tornozelo.
Motoristas que passavam pelo local prestaram socorro e acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Uma ambulância de suporte básico foi enviada para os primeiros atendimentos e encaminhou as vítimas ao pronto-socorro de Rio Branco, onde ambas foram internadas em estado estável.
A Polícia de Trânsito esteve no local para isolar a área e realizar a perícia. A motocicleta foi removida da rodovia após os procedimentos necessários.
Comentários
Suspeito tentou se desfazer de entorpecentes ao avistar a guarnição, mas foi detido com 67 trouxinhas de cocaína
A Polícia Militar do Acre (PMAC) prendeu em flagrante, na noite desta quinta-feira (30), Pablo da Silva Oliveira, de 24 anos, por tráfico de drogas na Baixada do Habitasa, em Rio Branco. O suspeito havia chegado recentemente do município de Tarauacá e já possuía passagens pela polícia por tráfico e participação em organização criminosa.
Durante patrulhamento na Rua Bolívia, uma guarnição do 1° Batalhão avistou Pablo jogando um saco plástico por cima de uma cerca. Devido ao histórico de tráfico de drogas na região, os policiais imediatamente localizaram o material descartado e abordaram o suspeito.
Na revista, foram encontradas 37 trouxinhas de cocaína e um celular. Após uma busca mais detalhada no local, os policiais encontraram um pote contendo mais 30 invólucros da mesma substância, além de um invólucro de maconha e uma balança de precisão.
Diante das evidências, Pablo foi preso e conduzido à Delegacia de Flagrantes (DEFLA), onde ficará à disposição da Justiça.
Comentários
Vítima foi atingida com um celular na cabeça e golpeada com cabo de enxada
Jackson Costa de Souza, de 20 anos, foi agredido pelo próprio irmão após uma discussão na noite desta quinta-feira (30), em uma residência no bairro 6 de Agosto, no Segundo Distrito de Rio Branco.
Segundo relatos de familiares, Jackson estava ingerindo bebida alcoólica quando decidiu ir até a casa do irmão. No local, uma discussão entre os dois começou e, em meio ao desentendimento, o irmão da vítima arremessou um celular contra sua cabeça, causando um corte profundo.
A briga evoluiu para uma luta corporal e, para se defender, o agressor pegou um cabo de enxada e golpeou Jackson, que sofreu ferimentos e reclamava de dores no quadril e nas costas.
Após a agressão, o jovem correu para a casa da mãe e pediu ajuda. Um motorista de aplicativo foi acionado e o levou ao pronto-socorro de Rio Branco, onde recebeu atendimento médico. Seu estado de saúde era estável.
A Polícia Militar e a Polícia Civil não foram acionadas, e o caso não será investigado.
Comentários
Você precisa fazer login para comentar.