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Projeto de Fábio Rueda concede 40% de adicional de insalubridade aos agentes comunitários da saúde e agentes de combate a endemias
O deputado Fábio Rueda(UB/AC)ingressou junto à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados com projeto de lei que institui a Lei de Valorização dos Heróis da Saúde. E concede adicional de insalubridade de 40% aos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias. ”Sempre existe um espaço para fortalecer a atenção básica em saúde. Nada mais justo e oportuno, portanto, que valorizar esses profissionais essenciais ao Sistema Único de Sáude(SUS), que realizam um trabalho com tanta diligência em prol da população”, garante o parlamentar.
Rueda lembra que são profissionais que enfrentam diversas dificuldades no exercício de suas atividades, como baixos salários, falta de reconhecimento e condições precárias de trabalho. ”Portanto, o adicional de insalubridade de 40% é uma medida importante de reconhecimento a fim de melhorar as condições de trabalho e saúde destes profissionais”. Para o deputado, é uma compensação financeira devida a esses trabalhadores expostos a vários agentes insalubres, como esgoto, lixo e animais peçonhentos.
A concessão de adicional de insalubridade em grau máximo, lembra Rueda, é uma forma de reconhecer o risco de exposição permanente destes profissionais, ”e visa compensar todo o esforço realizado”. São eles, destaca o deputado, que realizam visitas domiciliares, promovem a educação em saúde e realizam ações de prevenção e controle de doenças .Além disto, acrescenta, esses agentes desempenharam papel crucial durante a pandemia do coronavírus, ”contribuindo significativamente para o enfrentamento e proteção da população em meio à crise sanitária que assolou o país. São autênticos ‘heróis da Saúde nacional”’.
Recursos para a saúde
Segundo o deputado, a ideia básica é valorizar e fortalecer os movimentos que possam proporcionar uma atenção à saúde com qualidade. Rueda salientou que o primeiro esforço de seu mandato foi destinar para diversos municípios acreanos recursos tanto para a atenção primária como também para a saúde de média e alta complexidade. ”É um movimento contínuo e que não pode parar, uma vez que saúde é um dos eixos decisivos em nosso trabalho parlamentar ”,concluiu.
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Trabalhador morre após ser atropelado e abandonado na BR-364, em Acrelândia
Rosemildo Costa da Silva, de 45 anos, foi arrastado por 50 metros; motorista fugiu do local e pode responder por fuga após acidente.
O trabalhador Rosemildo Costa da Silva, de 45 anos, morreu após ser atropelado por um veículo na noite desta terça-feira (11), nas proximidades do Posto de Fiscalização “Tucandeira”, no km 105 da BR-364, em Acrelândia. De acordo com o filho da vítima, Rosenildo Oliveira da Silva, Rosemildo estava embriagado e havia saído de casa para comprar mais bebidas.
Ao retornar, ele supostamente se afastou do acostamento e entrou na pista de rolamento, no sentido Rio Branco/Porto Velho. Um veículo Celta prata, placa OCV-5I83, conduzido por um homem identificado como Eber, atropelou Rosemildo, que foi arrastado por cerca de 50 metros até o carro parar completamente.
Eber fugiu do local com a ajuda de um carreteiro, deixando a vítima agonizando até falecer. Populares acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), mas Rosemildo já estava sem vida quando a equipe chegou.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) isolou a área para a perícia e recolheu o corpo, que foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para exames cadavéricos. Amigos de Eber se apresentaram no local e se ofereceram para ajudar com os custos do velório e sepultamento.
O motorista deverá responder por fuga do local do acidente, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), com penalidades que podem incluir multa, suspensão da CNH e detenção.
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Homem suspeito de agressão é preso ao tentar sequestrar vítima dentro de delegacia no Acre
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PRF flagra transporte irregular de produtos perigosos no Acre
Uma operação de fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no km 91 da BR-364, em Senador Guiomard, no Acre, resultou na tarde da última terça-feira, 11, na apreensão de um veículo que transportava produtos perigosos de forma irregular.
Durante a abordagem, os agentes constataram a ausência de sinalização obrigatória no veículo, a falta de equipamentos de segurança para situações de emergência e a inexistência de documentação necessária para o transporte de produtos perigosos. Além disso, o condutor não possuía a qualificação exigida para realizar esse tipo de atividade.
Os produtos transportados são classificados como perigosos conforme a Resolução 5.998/2022 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A classificação exige cuidados especiais para evitar acidentes, garantir a segurança nas rodovias e proteger o meio ambiente. A PRF não divulgou detalhes sobre o tipo específico de substância transportada.
Diante das irregularidades, os agentes lavraram autos de infração e encaminharam o caso à Polícia Civil para as devidas providências. Os órgãos ambientais também foram notificados para investigar possíveis danos ao meio ambiente.
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