A próxima agenda ocorrerá nos dias 1 e 2 de agosto em Tarauacá. A decana da Corte contextualizou que os atendimentos alcançarão as particularidades do município, pois apenas neste ano de 2022, o Rio Tarauacá transbordou três vezes e a cidade chegou a ter 70% do seu território submerso, então grande parte da população perdeu sua documentação.
Parte dessas ações contarão com os recursos da Plataforma Mais Brasil, do Convênio n° 402/2020 com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, visando ofertar atividades específicas para o atendimento de indígenas e ribeirinhos. Em Tarauacá, a ação ocorrerá na Aldeia Morada Nova.
“No diálogo que estabelecemos com eles, foi requerido principalmente a identificação civil, porque eles têm interesse de inserir o registro da etnia na documentação. Muitos disseram que quando vem à cidade são perguntados se são bolivianos ou peruanos. Imagine as pessoas duvidarem até se são brasileiros, então eles querem os documentos”, compartilhou a desembargadora Eva.
A promotora de Justiça Vanessa Muniz disse que a primeira vez que foi a Santa Rosa do Purus era para trabalhar em uma edição do Projeto Cidadão. “O protagonismo é o serviço para a população. Quanto mais serviços oferecidos, mais temos a oportunidade de remediar onde as políticas públicas faltam”, disse a representante do Ministério Público do Acre.
O secretário adjunto da Polícia Civil, Josemar Portes, também falou da disponibilidade de levar o ônibus do “Instituto Itinerante” para a expedição de documentos. Já a segunda via da Certidão Nascimento será um serviço disponibilizado a pessoas hipossuficientes por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos.
O coronel da Polícia Militar Paulo César Gomes enfatizou que além do policiamento ostensivo, o ônibus da Patrulha Maria da Penha também integrará a ação, fortalecendo o trabalho educativo e preventivo contra a violência doméstica.
Também participaram da reunião a defensora pública Simone Jacques, a presidente da Associação Nacional de Registradores (Anoreg), Ana Paula Gaviolli, a superintendente substituta do Incra Cristiane Feitosa e o delegado Júnior César.
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