Geral
Projeto Cidadão: mais de 20 mil atendimentos nos locais mais distantes
Ação é desenvolvida pelo TJAC, por meio da parceria com órgãos federais, estaduais, municipais e não-governamentais
O Projeto Cidadão, programa social idealizado pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), há 24 anos, continua a assegurar à população mais necessitada o direito à documentação básica, como também o acesso rápido e gratuito aos serviços públicos fundamentais, a exemplo de saúde, trabalho, educação e área jurídica.
São milhares de quilômetros percorridos pela equipe, sejam em dias chuvosos ou ensolarados, para chegar aos lugares mais distantes da Floresta Amazônica Acreana, a fim de democratizar os serviços públicos e fortalecer o exercício da cidadania.
Somente neste ano de 2019, foram 20.507 atendimentos efetuados nas diversas edições promovidas. As edições ocorreram em Rio Branco (em dois locais), Porto Acre, Senador Guiomard, Cruzeiro do Sul e Jordão. Nestes locais foram oferecidos atendimentos voltados à área jurídica, da saúde, social, expedição de documentos, além do casamento coletivo e conversão de união estável em casamento, exceto Xapuri, que ocorreu apenas o casamento coletivo.
A edição mais longínqua foi a edição promovida em Jordão, município isolado situado na confluência dos rios Tarauacá e Jordão com acesso somente fluvial e aéreo. O local possui cerca de 8 mil habitantes sendo a maioria de baixa renda e em situação de vulnerabilidade. A população indígena responde a 40% da comunidade. Somente em nesse município, foram 5 mil atendimentos.
Parcerias
A ação é desenvolvida por meio da parceria com órgãos federais, estaduais, municipais e não-governamentais e, por conta disso, alcança a quem mais precisa com diversas outras atividades das instituições parcerias.
Com uma das metas de gestão, de aproximar o Poder Judiciário da comunidade, o desembargador-presidente Francisco Djalma levou a ação para os lugares mais distantes com a finalidade de conhecer de perto a realidade de comunidades em situação de vulnerabilidade social e atender os principais anseios de cidadania dos moradores.
Ele ressalta que termina as edições do projeto em 2019 com a sensação de dever cumprido, com as relações institucionais fortalecidas, esperança e esforços para levar o Projeto Cidadão aos demais municípios que não foram possíveis serem contemplados durante este ano.
A coordenadora do Projeto Cidadão, desembargadora Eva Evangelista, agradeceu o empenho de todo o sistema de justiça que firmou parceria para a realização das edições, dos servidores e das instituições que não mediram esforços em trabalharem conjuntamente nas edições.
Ela citou, especificamente, o Governo do Estado, que disponibilizou estrutura física e de pessoal para diversas edições, e ainda as prefeituras locais que foram fundamentais para a realização das ações. Em alguns locais, por exemplo, a atividade foi promovida com 40 instituições parceiras.
Serviços
Em cada Projeto Cidadão, conforme as parcerias firmadas, os serviços se distribuem em expedição de documentos, atendimentos jurídicos, atendimentos na área de saúde, além de palestras voltadas ao combate à violência doméstica e familiar e ao combate ao uso de drogas ao público infanto-juvenil.
Neste mês de dezembro, para fechar as atividades do ano, a desembargadora homenageou todos os parceiros com entrega de certificado com o título de ‘Instituição Cidadã’. A homenagem ocorreu no Palácio da Justiça.
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Caso ocorreu na comunidade Triunfo e repercutiu após vídeo circular nas redes sociais
Uma descarga elétrica atingiu uma propriedade rural na comunidade Triunfo, zona rural de Plácido de Castro, e provocou a morte de cabeças de gado e de um cavalo. O caso teria ocorrido na terça-feira (10) e ganhou repercussão após a divulgação de um vídeo nas redes sociais.
As imagens mostram os animais já sem vida, caídos próximos a uma estaca que teria sido danificada com o impacto do raio. Conforme relatos que acompanham a publicação, a descarga elétrica atingiu diretamente a área onde os animais estavam reunidos durante a tempestade.
Até o momento, não há confirmação oficial sobre a identidade do proprietário da fazenda nem sobre o número exato de animais mortos.
Também não foram divulgadas informações acerca do registro formal da ocorrência ou da realização de perícia técnica no local.
Descargas elétricas são frequentes neste período do ano e podem causar prejuízos significativos em áreas rurais, principalmente quando os animais permanecem em campo aberto durante temporais. Autoridades recomendam que, sempre que possível, o rebanho seja mantido em locais com proteção adequada em situações de chuvas acompanhadas de raios.
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Foto: MPAC
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, em atuação conjunta com a Vigilância Sanitária Municipal, a Polícia Militar e a Polícia Civil, apreendeu, nesta quarta-feira, 11, 258 quilos de alimentos impróprios para o consumo humano em três estabelecimentos comerciais do município.
Foto: MPAC
Durante a fiscalização, foram identificados produtos armazenados em condições inadequadas, sem identificação de procedência e sem embalagens, representando risco à saúde da população. Duas pessoas foram presas em flagrante.
Entre os produtos apreendidos estão carnes, embutidos, goma de tapioca, pães, entre outros.
Foto: MPAC
A comercialização ou o armazenamento de alimentos impróprios configura crime contra as relações de consumo, conforme a Lei nº 8.137/90, com pena de dois a cinco anos de detenção, além de multa.
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O desempenho do turismo brasileiro deve manter a trajetória de crescimento em 2026. A avaliação foi apresentada nesta terça-feira, 10 de fevereiro, pelo ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, durante reunião com presidentes estaduais da Associação Brasileira de Agências de Viagens, a ABAV, em Brasília.
No encontro, que reúne lideranças do setor até o dia 11 de fevereiro, o ministro destacou que os resultados positivos do turismo não dependem apenas das ações do governo federal, mas também do trabalho diário das agências de viagens, responsáveis por conectar destinos e atender turistas em todo o país.
Segundo Feliciano, a expectativa é de ampliação dos números já registrados pelo setor. Ele ressaltou que o crescimento é fruto de uma atuação conjunta entre o Ministério do Turismo e os profissionais que operam diretamente o mercado de viagens.
Alinhamento estratégico
A programação do encontro inclui debates sobre comunicação, relações institucionais, associativismo e tendências do turismo, além da discussão de perspectivas para a atuação das agências nos próximos anos. O objetivo é fortalecer o setor e alinhar estratégias nacionais e estaduais.
Uma equipe do Ministério do Turismo também fará apresentação sobre projetos previstos para o período pós-Carnaval, detalhando ações planejadas pela pasta.
A presidente da ABAV Nacional, Ana Carolina Medeiros, afirmou que a entidade seguirá trabalhando em parceria com o ministério para valorizar o potencial turístico brasileiro. Ela agradeceu a presença da equipe da pasta e reforçou o compromisso de atuação conjunta para que o país continue em destaque no cenário do turismo.
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