Brasil
Projeto aprovado na Câmara criminaliza luta por terra, critica MST
A aprovação, pela Câmara dos Deputados , do projeto de lei que pune quem promove ocupação de terras representa a criminalização da luta pela reforma agrária no Brasil, avaliou nesta quarta-feira (22) o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) .
Em nota, o movimento afirmou que essa é uma tentativa “da extrema-direita de criminalizar a luta de indígenas, quilombolas, camponeses e de diversas organizações populares que buscam uma justa, necessária e urgente democratização da terra”.
O texto-base do projeto foi aprovado nessa terça-feira (21) na Câmara, e precisa ainda passar pelo Senado. A medida pune quem participar de ocupação de prédios públicos ou de propriedades rurais públicas ou privadas. Essas pessoas ficariam proibidas de ser beneficiárias da reforma agrária, de receber qualquer benefício do governo federal, como o Bolsa Família ou participar do Minha Casa Minha Vida, além de não poderem mais participar de concurso público, entre outras restrições.
“O Projeto em questão avança por articulação da milícia ‘Invasão Zero’, composta por parlamentares reacionários, latifundiários e armamentistas, alinhados com o bolsonarismo”, afirmou o MST, acrescentando que essa articulação teria começado com a comissão parlamentar de inquérito (CPI) criada em 2023 para investigar a atuação do MST.
O movimento argumenta que a concentração de terras é a raiz da desigualdade social no Brasil e que as ocupações são formas legítimas de luta das famílias para pressionar o Estado a favor da reforma agrária. O grupo diz ainda que as ocupações devem seguir para cobrar a função social da terra.
“Diferentemente das invasões de terra e da grilagem, práticas comuns entre os latifundiários, as ocupações buscam reivindicar um direito consagrado na Constituição Federal (art. 5º, XXIII, e art. 186), promover um benefício coletivo e cobrar atitudes políticas dos governos”, acrescentou a nota.
Ainda segundo o MST, “muitos dos assentamentos que existem por todo país, que produzem os alimentos que chegam à mesa do povo brasileiro, não foram dados pelo Estado, mas conquistados por meio das ocupações”.
Defensores
Ao apresentar o projeto no ano passado, o deputado Marcos Pollon (PL-MS) justificou que a proposta era necessária devido às ocupações promovidas pelo MST. “O Brasil acompanhou aflito a uma onda de ações criminosas, estimulada pelo MST, conhecida como “Carnaval Vermelho”, que tinha por objetivo a ocupação ilegal de propriedades privadas. Ações terroristas se estenderam por diversos estados do Brasil”, disse o parlamentar.
O relator do projeto foi o presidente da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), o deputado Pedro Lupion (PP-PR). “[O projeto] é justamente para que a ordem seja mantida e que as leis sejam cumpridas. O que motiva invasões de propriedade neste país é a certeza da impunidade, é a certeza de que a legislação é falha, é a certeza de que nada vai acontecer”, destacou.
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Fonte: Nacional
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Foto Mega Giro: Endril chega bem preparado para uma corrida importante
Endril Lima, 19, disputa neste domingo, 30, a partir das 6 horas (hora Acre), em Palmas, Tocantins, a prova de Estrada no Campeonato Brasileiro Elite. O acreano terá um desafio de 187 quilômetros contra grandes atletas.
“O Endril fez um excelente período de preparação visando o Brasileiro. Ele sabe como deve agir em uma prova deste nível”, comentou o técnico Felipe Mendes.
Meta é o pódio
Depois da 18ª colocação na prova contrarrelogio, Endril Lima sonha com uma vaga no pódio da corrida.
“Estamos sonhando com a possibilidade de pódio. O Endril precisa chegar na última parte da corrida no pelotão da frente”, avaliou o treinador.
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Foto PHD: Wendell disputa contra atletas sem lesão nos dois torneios
O paratleta Wendell Barbosa (Óticas Novo Estilo) volta às competições oficiais neste domingo, 30, na disputa do AJP em Goiânia, Goiás. O acreano vai lutar com kimono e sem kimono na categoria até 120 quilos para faixas marrom.
“Retorna em um evento deste nível é desafiador. O torneio será muito forte e vai ter alguns dos melhores atletas brasileiros”, comentou Wendell Barbosa.
Objetivo é o Mundial
Wendell Barbosa tem como principal objetivo na temporada a disputa do Mundial em Abu Dhabi.
“Voltar a ser campeão em Abu Dhabi não tem preço. Os compromissos profissionais aumentam a cada dia e o Mundial é uma grande motivação para seguir dentro dos tatames”, afirmou o atleta.
Recuperado de lesão
Wendell Barbosa sofreu uma fratura em um dos dedos do pé direito e chega para o AJP recuperado.
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O general boliviano Juan José Zúñiga, acusado de liderar um golpe fracassado no País, foi enviado neste sábado (29) para uma prisão de segurança máxima. Ele é acusado de terrorismo e de iniciar um levante armado. “Em algum momento a verdade será conhecida” , disse aos jornalistas, algemado, enquanto era escoltado por dois guardas até o carro que o levou para a prisão de segurança máxima de Chonchocoro, nos arredores de La Paz. “Os demais são inocentes. São pessoas inocentes” , acrescentou.
Dois outros ex-chefes militares, incluindo o ex-vice-almirante da marinha Juan Arnez Salvador, também foram levados para a mesma prisão. Zúñiga, que foi preso na quarta-feira (26), após a rebelião, disse antes de ser levado sob custódia, sem fornecer provas, que o presidente da Bolívia, Luis Arce, ordenou que ele realizasse a tentativa de golpe, algo que o líder boliviano e seu governo negaram vigorosamente.
Arce disse, na sexta-feira (28), que Zúñiga planejava “assumir o controle” do governo da Bolívia e se tornar presidente, e negou mais uma vez que o ataque de quarta-feira ao palácio do governo tenha sido um “autogolpe” destinado a ganhar pontos políticos. As autoridades prenderam 21 pessoas, incluindo Zúñiga, que estavam sob custódia em instalações policiais em La Paz. Todas elas enfrentam acusações de levante armado e terrorismo.
Quatorze dos detidos compareceram neste sábado perante um juiz. Familiares de alguns dos detidos disseram na sexta-feira que não sabiam de nenhum complô, e alguns dizem que seus entes estavam simplesmente “cumprindo ordens” ou foram informados de que estavam realizando um “exercício militar” na capital da Bolívia.
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Fonte: Nacional
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