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Projeto Abraçando Filhos: TJAC proporciona momento de amor entre mães encarceradas com seus filhos

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Realizado pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) desde 2016 o projeto visa garantir o direito de crianças e adolescentes a convivência familiar e também promover a ressocialização de mães que estão privadas de liberdade

A avó paterna Francisca Osório do Nascimento segurou a mão do pequeno Kauan Lucas de três anos de idade, e colocando o menino no colo, disse “ela nem é minha filha e já estou chorando”. Os dois estavam ansiosos, foram até a parte lateral do átrio do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) tentar enxergar entre as árvores que cobriam o estacionamento, as mulheres que desciam do ônibus do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen). A avó e o neto vieram de Sena Madureira, com apoio da Prefeitura da cidade, nesta sexta-feira,10, para que o menino conhecesse e abraçasse a mãe, pois já tinha dois anos que a mãe e filho não se viam, porque ela está cumprindo pena privativa de liberdade e a avó cria o pequeno desde muito cedo.

Quando se aproximam, Francisca abraça a mãe de Kauan, que estava tímido, escondido atrás das pernas da avó. Ela se vira para o neto e diz “Essa aqui é sua outra mãe, meu filho” e os três se abraçam, assim como as outras 24 mães que vieram até a sede do Tribunal encontrar seus filhos e filhas em mais esta edição do projeto “Abraçando Filhos”, da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do TJAC com apoio do Iapen.

Essas mulheres estão cumprindo pena na unidade penitenciária feminina em Rio Branco e nenhuma das 44 crianças e adolescentes, que tinham de 0 a 15 anos, possuem carteirinha para visitarem suas mães, ou seja, essa foi uma oportunidade única em anos para se reunirem com suas mães, matarem as saudades e celebrarem o Dia das Mães, com o melhor presente: o abraço.

Outra mãe, que pediu para falar ao microfone, estava há quatro anos sem ver sua filha de 10 anos. Com a menina no colo, emocionada, como muitas pessoas, inclusive servidoras e servidores que presenciavam o momento, ela disse: “Hoje está sendo o dia mais feliz da minha vida. Por mais que eu não vá com ela, mas eu tô com ela nos meus braços e sei que isso não tem preço que pague. Então, eu quero agradecer vocês por tudo que vocês fazem para que esse dia seja realizado, porque eu sei que da mesma forma que nois enfrenta dificuldade, vocês enfrenta (sic) para fazer isso daqui por nós. Então, quero agradecer de coração”.

Envolvimento

Esta foi a 12ª edição do projeto, iniciado em 2016 pelo Judiciário acreano e continua tocando no coração das famílias beneficiadas e das pessoas que estão envolvidas na organização do evento. A iniciativa é inspirada em um projeto similar do Tribunal de Justiça de Goiás e tem o objetivo de garantir o direito das crianças e adolescentes a convivência familiar em ambiente seguro e acolhedor e auxiliar na ressocialização das mulheres.

Por isso, que dentro do TJAC o “Abraçando Filhos” mobiliza a Presidência, a CIJ, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv). Mas, para tudo acontecer a parceria do Iapen é essencial na realização e ainda teve o apoio do projeto “Família Acolhedora”, da Prefeitura de Rio Branco com parceria do TJAC. A equipe do Serviço de Acolhimento Familiar (SAF) da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH), responsável por conduzir o “Família Acolhedora”, foi cedinho buscar três irmãs que acolhidas em uma família em Capixaba e trazerem para verem a mãe que veio do presídio até o Tribunal.

Além disso, neste ano o “Abraçando Filhos” teve a ajuda da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher) e da Prefeitura de Sena Madureira, que trouxe as duas famílias citadas no início da matéria. Envolvimento de todas e todos por esta ação social que proporciona momentos de felicidades, como disse a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Regina Ferrari: “É um espaço para vocês estarem com filhos, com os familiares e que vocês possam estar neste momento fortalecendo vínculos. Aproveitem esse momento, porque a felicidade é feita de momentos e este é um momento importante que é estar em família”.

Dia das Mães

Estar em família foi importante para Cristina Filgueiras Luna que pode estar com sua filha, ao trazer a neta para encontrar a mãe. A celebração antecipada do Dias das Mães foi com muitos beijos, abraços e elas agradeceram. “Dificilmente a gente tem oportunidade de estar com nossas famílias. Muitas presas nem visita têm e essa foi uma ótima oportunidade de eu ver minha filha e minha mãe perto do Dia das Mães”, disse a mãe, que está cumprindo pena e não via sua filha há quase dois anos.

Junto com a presidente do TJAC foram prestigiar a atividade, a coordenadora da Comsiv, desembargadora Eva Evangelista, o supervisor do GMF, desembargador Francisco Djalma, a vice-coordenadora da CIJ, Andrea Brito, o promotor de Justiça Tales Tranin, o diretor executivo operacional do Iapen, Tienio Costa, a diretora do presídio feminino de Rio Branco, Dalvani Azevedo, e a representante da Semulher, Luzivera Batista, assim como, servidoras e servidores. Um encontro entre autoridades, representantes de instituições e poderes públicos, mães privadas de liberdade, filhos, filhas, famílias que marcou a manhã desta sexta-feira, véspera do Dia das Mães.

Fonte: Tribunal de Justiça – AC

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Prefeitura de Assis Brasil promove confraternização para celebrar mais um ano do SCFV com a terceira idade

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A Prefeitura de Assis Brasil, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou nesta quinta-feira(04), uma grande celebração em alusão a mais um ano de atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) com o grupo da terceira idade. O encontro festivo reuniu idosos participantes do programa, marcando um momento de alegria, interação e reconhecimento pela trajetória construída ao longo do ano.

A comemoração contou com um almoço especial preparado para os participantes, reforçando o cuidado e o carinho dedicados ao público da melhor idade. Além da confraternização, o evento foi animado com música ao vivo, criando um ambiente leve e descontraído para todos os presentes.

Dinâmicas e momentos de integração proporcionaram ainda mais interação entre os idosos, reforçando o objetivo principal do SCFV: fortalecer vínculos comunitários, promover bem-estar e incentivar a socialização. Ao final da programação, foram distribuídos prêmios, levando ainda mais entusiasmo e sorrisos ao grupo.

O encontro reflete o cuidado da Prefeitura de Assis Brasil com políticas públicas que promovem inclusão, acolhimento e respeito, celebrando com carinho mais um capítulo dessa caminhada conjunta.

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Detran-AC e Sead divulgam resultado preliminar de concurso para cargos de nível superior

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Edital publicado nesta sexta (5) apresenta classificação dos candidatos e abre prazo para recursos entre 8 e 9 de dezembro.

Foto: Kelvisson Monteiro/Detran-AC

A Secretaria de Estado de Administração (Sead) e o Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran-AC) publicaram, nesta sexta-feira (5), no Diário Oficial, o Edital nº 045 SEAD/DETRAN, que traz o resultado e a classificação preliminar do concurso público destinado ao provimento de cargos de nível superior. O certame é regido pelo Edital de Abertura nº 001/2024, lançado em 8 de abril do ano passado.

O documento apresenta a relação preliminar de candidatos aprovados, organizada por cargo, número de vagas, nome, inscrição, nota final e classificação geral. A lista completa está disponível no edital.

Conforme o cronograma, os candidatos poderão apresentar recursos contra o resultado preliminar entre 00h do dia 8 de dezembro de 2025 e 23h59 do dia 9 de dezembro de 2025, no horário de Brasília. Os recursos deverão ser enviados exclusivamente por meio de formulário próprio, disponível no site www.institutoaocp.org.br.

O boletim de desempenho individual também poderá ser consultado no mesmo endereço eletrônico, pelo prazo de até 30 dias após a publicação do edital.

A organização do certame reforça que todas as etapas seguem as regras previstas no Edital nº 001 SEAD/DETRAN, de 8 de abril de 2024. Em caso de dúvidas, os candidatos podem contatar o Instituto AOCP, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou acessar o site citado no documento.

O edital é assinado por Keuly Tavares Queiroz Costa, secretária de Estado de Administração em exercício, e Taynara Martins Barbosa, presidente do Detran-AC.

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PGE publica diretrizes para concessão de auxílio financeiro a procuradores e servidores

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Foto: Procuradoria-Geral do Estado do Acre

A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE) publicou, nesta sexta-feira, 5, duas portarias que estabelecem as diretrizes para concessão de bolsas de auxílio financeiro e ressarcimento destinados à participação de procuradores e servidores em eventos de capacitação no exercício de 2026. As medidas constam nas portarias PGE nº 816/2025 e PGE nº 817/2025, ambas assinadas pela procuradora-geral do Estado, Janete Melo d’Albuquerque Lima de Melo.

Bolsa para Procuradores – Portaria PGE nº 816/2025

A Portaria nº 816 estabelece o valor máximo do auxílio financeiro para participação dos procuradores no 52º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, que será realizado de 9 a 12 de novembro de 2026, em Curitiba (PR), promovido pela ANAPE. O valor fixado é de R$ 10 mil, destinado a custear inscrição, transporte, hospedagem e alimentação, conforme prevê a Resolução PRES/CPGE nº 10/2010.

Segundo o documento, todos os procedimentos referentes à seleção e concessão do auxílio serão regulamentados pelo Centro de Estudos Jurídicos da PGE, seguindo os critérios previstos na normativa interna da instituição. O pagamento será feito pelo Fundo Orçamentário Especial da Procuradoria, conforme legislação vigente.

Bolsa para Servidores – Portaria PGE nº 817/2025

A Portaria nº 817 define as regras para concessão de auxílio financeiro voltado aos servidores do quadro de apoio da PGE que participarem de cursos, seminários e eventos de qualificação profissional ao longo de 2026. O valor máximo para essas bolsas será de R$ 2.500 por servidor, cobrindo inscrição, deslocamento, hospedagem e alimentação.

A concessão obedecerá critérios de proporcionalidade conforme o número de servidores em cada órgão interno:

órgãos com até 5 servidores: 1 bolsa disponível;

órgãos com 6 a 10 servidores: 2 bolsas;

órgãos com mais de 10 servidores: 3 bolsas.

Os eventos deverão ter relação direta com as atribuições exercidas pelos servidores em suas unidades de lotação. A seleção será preferencialmente feita por edital, considerando a disponibilidade financeira do Fundo Orçamentário Especial e o número de interessados.

Planejamento e transparência

As duas portarias se baseiam no Programa Anual de Capacitação 2026 da PGE, já aprovado e previsto no Plano Plurianual 2024–2027, além da proposta orçamentária do Estado para o próximo ano. Os documentos destacam ainda a política de valorização profissional e a necessidade de promover gestão por competências e capacitação contínua.

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