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Produtores e extrativistas realizam capacitação em boas práticas na produção da castanha
Para melhorar ainda mais a qualidade das castanhas produzidas no território acreano, a Secretaria de Estado de Produção e Agronegócio (Sepa), com o apoio financeiro do Programa REM Acre Fase II, em parceria com a SOS Amazônia e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária de Rondônia (Embrapa-RO), ministrou, nos dias 25 e 26 de outubro, o curso de boas práticas de produção de castanha-do-brasil e produção de mudas de castanheiras em mini estufas aos extrativistas e produtores do Seringal Rio Branco, localizado na Reserva Extrativista Chico Mendes, em Xapuri (AC).
Produtores e extrativistas realizam capacitação em boas práticas na produção da castanha na Resex Chico Mendes. Foto: cedida
Os produtores e extrativistas receberam aulas teóricas e práticas sobre: aspectos gerais da castanheira, legislação relacionada à produção de mudas florestais, produção de mudas por propagação vegetativa, teoria e prática de produção de mini estufas e mercado e comercialização.
O produtor Damião Costa Benigno, morador da Colocação Boa Vista, localizado na Resex Chico Mendes, destacou a importância da capacitação:
“Aprendemos novas experiências e passamos para outras pessoas que queiram fazer parte do projeto, que é a produção da castanha, o reflorestamento, que agrega no potencial da reserva”.
A técnica de mini estufa busca auxiliar na produção de mudas em baldes ou em caixas de isopor para acelerar o processo de germinação das sementes da castanha-do-brasil, que tem um processo lento de crescimento.
Capacitações tem como objetivo contribuir para o fortalecimento da cadeia da castanha nas reservas extrativistas do Acre. Foto: cedida
“Essa capacitação foi de fundamental importância para levar técnicas e somar com ao conhecimento que os povos da floresta já têm a respeito do extrativismo da castanha-do-brasil e o resultado foi muito positivo. É importante a participação da Sepa, juntamente dos parceiros, em levar essa capacitação que eles possam estar produzindo suas mudas e reflorestando as clareiras”, explicou a engenheira da Sepa, Eneide Taumaturgo, responsável pela ministração do curso na Reserva Chico Mendes.
Aulas teóricas e práticas contribuem para o fortalecimento da cadeia da castanha e de mudas florestais. Foto: cedida
O Programa REM tem como meta capacitar 360 famílias extrativistas das reservas situadas em Xapuri, Brasileia, Epitaciolândia, Assis Brasil, Sena Madureira, Bujari e Rio Branco. O objetivo é contribuir para o fortalecimento da cadeia da castanha, maior qualidade do produto final, estimular a produção de mudas e conscientizar sobre o reflorestamento de áreas degradadas. A iniciativa contribui ainda para geração de renda e qualidade de vida de dezenas de famílias extrativistas.
Capacitações contribui para geração de renda e qualidade de vida de famílias produtoras e extrativistas da castanha. Foto: cedida
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FOTO: CEDIDA
A Polícia Militar do Acre (PMAC), por meio da Companhia de Intervenção Rápida e Ostensiva (Giro), realizou nesta terça-feira, 26, a apreensão de uma arma de fogo durante patrulhamento na Avenida Sobral, em Rio Branco.
A equipe realizava rondas de rotina quando avistou uma motocicleta trafegando em local proibido, próximo ao Canal da Maternidade. Diante da infração, os militares procederam com a abordagem dos ocupantes.
Durante a revista pessoal, os policiais encontraram na cintura do passageiro da motocicleta uma pistola calibre .380, contendo 15 munições intactas. A arma, juntamente com outros objetos, foi apreendida. O condutor da motocicleta apresentou documentação no aplicativo de transporte e foi ouvido como testemunha na ocorrência. O autor foi conduzido à Defla para prosseguimento das medidas legais cabíveis aos fatos.
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MPF recorre contra redução de multa por descumprimento de acordo sobre combate à tortura no Acre
O procurador regional dos Direitos do Cidadão no Acre, Lucas Costa Almeida Dias, o estado do Acre demonstrou inércia e morosidade na implementação do mecanismo, mesmo após a publicação da lei estadual (Lei n.º 3.986/2022)
O procurador regional dos Direitos do Cidadão no Acre, Lucas Costa Almeida Dias, o estado do Acre demonstrou inércia e morosidade na implementação do mecanismo. Foto: cedida
Assessoria de Comunicação MPF/AC
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou recurso contra sentença da Justiça Federal no Acre que reduziu de R$ 1 milhão para R$ 50 mil a multa imposta ao governo estadual por descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado em 2021, que previa a criação do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (MEPCT/AC), diante de um grave quadro de violações identificado em inspeções penitenciárias.
O MPF sustenta que a multa originalmente estabelecida – com destinação específica ao sistema penitenciário estadual – foi essencial para garantir a eficácia do TAC e que a redução compromete o caráter coercitivo e pedagógico da sanção. A instituição destaca ainda que a obrigação assumida só foi efetivamente cumprida em junho de 2023, um ano e sete meses após a assinatura do acordo e apenas após o ajuizamento de ações executivas e o deferimento de medidas liminares.
Segundo o procurador regional dos Direitos do Cidadão no Acre, Lucas Costa Almeida Dias, o estado do Acre demonstrou inércia e morosidade na implementação do mecanismo, mesmo após a publicação da lei estadual (Lei n.º 3.986/2022), e o valor pactuado da multa deve ser respeitado como forma de preservar a segurança jurídica e o compromisso com a proteção dos direitos humanos.
A instituição destaca ainda que a obrigação assumida só foi efetivamente cumprida em junho de 2023. Foto: ilustrativa
O recurso pede a revisão da sentença para restabelecer integralmente a penalidade de R$ 1 milhão, com atualização monetária e juros legais, conforme previsão expressa no TAC.
Execução de Título Extrajudicial nº 1001749-85.2023.4.01.3000
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Na tarde desta segunda-feira, 25, a Polícia Militar do Acre (PMAC), por meio de uma guarnição do 1º Batalhão, apreendeu uma arma de fogo de fabricação artesanal no bairro Nova Esperança, em Rio Branco.
A ocorrência teve início durante patrulhamento preventivo na Estrada do Calafate, nas proximidades de um supermercado. Os policiais visualizaram o condutor de uma motocicleta Honda/CG 160, de cor amarela, que ao perceber a presença da guarnição demonstrou nervosismo, mudou repentinamente de rota e acelerou o veículo.
Após a abordagem, os militares localizaram uma arma de fogo caseira calibre .22, que estava escondida sob o assento da motocicleta. Os policiais também constataram que o condutor apresentava sinais de alteração psicomotora, como fala desconexa, olhos avermelhados, dificuldade de equilíbrio e roupas desalinhadas. Questionado, ele recusou o teste do etilômetro, mas admitiu ter consumido drogas ilícitas, entre elas maconha, crack e cocaína.
Diante dos fatos, foi dada voz de prisão ao suspeito, que foi conduzido à Delegacia de Flagrantes (Defla) para os procedimentos cabíveis. A motocicleta também foi apreendida e encaminhada à unidade policial.
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