Conecte-se conosco

Cotidiano

Procuradoria da Fazenda reabre prazo para ingresso no programa de retomada fiscal

Publicado

em

Publicada nesta quinta-feira (23) no Diário Oficial da União, a portaria 11.496 reabre os prazos para ingresso no Programa de Retomada Fiscal no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, e dá outras providências.

Detalhadamente, a portaria reabre os prazos para ingresso no Programa de Retomada Fiscal no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, instituído pela Portaria PGFN nº 21.562, de 30 de setembro de 2020, consistente no conjunto de medidas voltadas ao estímulo da conformidade fiscal relativa aos débitos inscritos em dívida ativa da União e do FGTS, permitindo a retomada da atividade produtiva em razão dos efeitos da pandemia causada pela Covid-19.

Poderão ser negociados os débitos inscritos em dívida ativa da União e do FGTS até 30 de novembro de 2021, e envio de débitos para inscrição em dívida ativa da União observará os prazos previstos em portaria anterior.

O prazo para adesão às modalidades de transação previstas em edital e portarias terá início em 1º de outubro de 2021 e permanecerá aberto até às 17h do dia 29 de dezembro de 2021.

Veja a portaria: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-pgfn/me-n-11.496-de-22-de-setembro-de-2021-346744711

Comentários

Continue lendo
Publicidade

Cotidiano

Mãe de Gladson Cameli chama política de “nojenta” após prefeita apoiar Alan Rick

Publicado

em

Linda Cameli criticou alianças e rompimentos em rede social; declaração foi vista como reação ao apoio da prefeita de Senador Guiomard ao senador

A declaração foi publicada em um espaço de comentários de uma postagem que discutia o cenário político local e repercutiu entre apoiadores e críticos do governo estadual. Foto: captada 

A mãe do governador Gladson Cameli, Linda Cameli, publicou uma crítica contundente ao ambiente político em suas redes sociais na manhã desta quarta-feira (4), classificando a política como “nojenta” em meio à discussão sobre alianças e apoios no cenário eleitoral acreano.

“Política é nojenta. Quando a pessoa está precisando é toda boazinha. Depois que se elege, esquece quem ajudou”, escreveu ela em comentário em uma postagem sobre o assunto, em aparente referência às mudanças de alianças entre grupos políticos do estado.

A manifestação ocorreu após a prefeita de Senador Guiomard, Rosana Gomes, declarar apoio ao senador Alan Rick, em entrevista ao site ContilNet, em meio às articulações para as eleições de 2026. O gesto foi interpretado nos bastidores como um realinhamento e um distanciamento do grupo do governador Gladson Cameli.

Embora não cite nomes diretamente, a declaração de Linda Cameli repercutiu entre aliados e críticos do governo, refletindo a tensão nas relações políticas no estado em um ano de movimentação pré-eleitoral.

O gesto foi lido nos bastidores como sinal de realinhamento político em Senador Guiomard, onde a prefeita vinha mantendo diálogo com diferentes grupos. Foto: captada 

Comentários

Continue lendo

Cotidiano

Incra abre chamamento para compra de terras no Acre e criação de novos assentamentos rurais

Publicado

em

Edital publicado no DOU busca propriedades a partir de 400 hectares com aptidão agrícola e acesso a rodovias; prazo para ofertas é de 11 meses

O chamamento público consta no Edital nº 55/2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (4). O prazo para ofertas é de 11 meses. Foto: captada 

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) manifestou oficialmente interesse na aquisição de imóveis rurais no Acre para a criação de novos projetos de assentamento de famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária. O chamamento público consta no Edital nº 55/2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (4).

As áreas devem estar localizadas nas regionais do Alto Acre, Baixo Acre, Sena Madureira e Cruzeiro do Sul, abrangendo municípios como Rio Branco, Brasiléia, Xapuri, Senador Guiomard, Porto Acre, Plácido de Castro, Acrelândia, Capixaba, Bujari, Assis Brasil, Epitaciolândia, Sena Madureira e Cruzeiro do Sul.

Os imóveis precisam ter no mínimo 400 hectares, apresentar aptidão agrícola compatível com exploração de baixo nível tecnológico, predominância de solos de classes I a IV, abundância de recursos hídricos e acesso facilitado – preferencialmente às margens de rodovias federais ou estaduais. Também devem estar livres de restrições jurídicas ou administrativas.

Os proprietários interessados podem apresentar proposta diretamente à Superintendência Regional do Incra no Acre, em Rio Branco. O prazo para ofertas é de 11 meses, a partir da publicação do edital, seguindo os critérios do Decreto nº 433/1992.

Critérios para os imóveis:
  • Aptidão agrícola: Solos das classes I a IV, compatíveis com exploração de baixo nível tecnológico;

  • Recursos hídricos: Abundância de água para consumo e irrigação;

  • Acesso: Preferencialmente às margens de rodovias federais ou estaduais;

  • Situação jurídica: Livres de embargos, litígios ou restrições ambientais.

Municípios abrangidos:

Rio Branco, Brasiléia, Xapuri, Senador Guiomard, Porto Acre, Plácido de Castro, Acrelândia, Capixaba, Bujari, Assis Brasil, Epitaciolândia, Sena Madureira e Cruzeiro do Sul.

Prazo e local para ofertas:
  • Período: 11 meses a partir da publicação (até 4 de janeiro de 2027);

  • Endereço: Superintendência Regional do Incra no Acre (Rua Santa Inês, 135 – Aviário, Rio Branco).

O Acre tem 56 projetos de assentamento já regularizados, mas a demanda por terra ainda supera a oferta, com milhares de famílias acampadas à espera de lotes. O Incra fará vistoria técnica e avaliação de preços nas propriedades ofertadas. Os valores seguirão tabelas de mercado e poderão ser pagos em títulos da dívida agrária.

A abertura de novos assentamentos pode reduzir tensões fundiárias em áreas de conflito, mas também depende de recursos orçamentários federais – hoje limitados – para efetivar as compras e a instalação de infraestrutura básica (estradas, água, energia) nas áreas adquiridas.

As propriedades devem ter mínimo de 400 hectares e estar localizadas nas regiões do Alto Acre, Baixo Acre, Sena Madureira e Cruzeiro do Sul. Foto: captada 

Comentários

Continue lendo

Cotidiano

Rio Juruá permanece estável, mas Defesa Civil alerta para possível elevação em Cruzeiro do Sul

Publicado

em

Manancial está em 13,43 metros; monitoramento passa a ser feito por régua instalada no bairro da Várzea

O Rio Juruá, em Cruzeiro do Sul, marcou 13,43 metros nesta quarta-feira (4), conforme a Defesa Civil Municipal. O nível é o mesmo registrado desde a manhã de terça-feira (3), às 9h, indicando estabilidade momentânea do manancial. Apesar disso, a tendência ainda é de elevação.

De acordo com o coordenador da Defesa Civil Municipal, Júnior Damaceno, a expectativa de subida está relacionada à chegada das águas provenientes dos municípios de Porto Walter e Marechal Thaumaturgo. “O rio está estabilizado desde ontem, mas a tendência é de subir hoje ainda, porque a água de Porto Walter e de Marechal Thaumaturgo vai chegar até aqui”, explicou.

Desde a terça-feira, a Defesa Civil, em conjunto com o Corpo de Bombeiros, passou a realizar a medição do nível do Rio Juruá por meio de uma régua instalada no bairro da Várzea, em Cruzeiro do Sul. A medida foi adotada devido a falhas, inconsistências e oscilações nas leituras do aplicativo HidroWeb, administrado pela Agência Nacional das Águas (ANA).

Segundo o coordenador de desastres da Defesa Civil de Cruzeiro do Sul, Iranilson Neri, a diferença entre a régua física e o sistema chegou a 13 centímetros. “Diante disso, optamos pela medição direta por meio da régua”, afirmou.

Comentários

Continue lendo