Acre
Procurador-geral recebe estudos produzidos pelo Caop Criminal do MPAC
Nesta terça-feira, 4, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, recebeu a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Procuradorias e Promotorias Criminais (Caop-Crim), promotora de Justiça Aretuza de Almeida Cruz, em uma reunião voltada para a apresentação de estudos recentes realizados pelo Caop.
O material apresentado pela promotora ao PGJ tem o propósito de oferecer conteúdo informativo que poderá ser utilizado pelos membros do Ministério Público acreano para subsidiar a atuação na área criminal.
Um dos estudos trata da “(Des)Necessidade de Realização de Exame Criminológico para Progressão de Regime e Saídas Temporárias” e apresenta um panorama jurisprudencial e doutrinário acerca da importância (ou desnecessidade) do exame criminológico para a concessão de progressão de regime, bem como em relação às saídas temporárias de presos. O documento enfatiza o Veto Presidencial nº 08/2024.
Outro estudo é intitulado “Poder Investigatório do Ministério Público: alcance, parâmetros e limites sob a ótica da decisão do Supremo Tribunal Federal” e expõe um panorama geral sobre a decisão da Suprema Corte referente à temática, tratando do julgamento conjunto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 2943, 3309 e 3318.

O procurador-geral agradeceu à promotora Aretuza de Almeida e à equipe técnica do Caop Criminal por fornecerem um eficaz auxílio e suporte técnico necessário para o aprimoramento das atividades do MPAC.
Texto: Hudson Castelo
Fotos: Tiago Teles
Agência de Notícias do MPAC
Fonte: Ministério Publico – AC
Comentários
Acre
Acre está entre os piores do país em perdas de água tratada, aponta estudo nacional
Levantamento revela desperdício superior a 62% na distribuição e expõe desafios no saneamento básico do estado
Comentários
Acre
Semana começa com calor, sol entre nuvens e pancadas de chuva no Acre
Previsão indica temperaturas elevadas em todo o estado, com chuvas rápidas e baixo risco de temporais
Comentários
Acre
Sesacre aponta queda nos casos de Covid-19 em até 96% no Acre em 2026
O Acre registrou uma redução significativa nos casos de Covid-19 em 2026. Até fevereiro, foram contabilizadas 112 confirmações, número muito inferior ao de anos anteriores. Segundo a Secretaria de Estado de Saúde, houve uma queda de 96% em relação a 2025, quando a circulação do vírus era maior.
Essa tendência de diminuição de casos graves e internações também foi observada em outras regiões do Brasil. Especialistas atribuem esse cenário à vacinação em massa e à imunidade adquirida pela população nos últimos anos.
No entanto, as autoridades de saúde alertam para o aumento de outros vírus respiratórios, como os que causam síndromes gripais, o que requer atenção da população.
Apesar da melhora no quadro da Covid-19, o recomendável é manter os cuidados básicos, principalmente para grupos vulneráveis. O estado agora monitora a doença de forma mais controlada, sem picos elevados como antes.



Você precisa fazer login para comentar.