Brasil
Procurador-geral deu um ‘tiro no pé’, dizem petistas
As declarações do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, de que o esquema do mensalão é bem maior do que se sabe levaram petistas a afirmar que o chefe do Ministério Público Federal deu “um tiro no pé”.
Em entrevista publicada ontem pela Folha, Gurgel disse que o julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) incluiu apenas aquilo que foi possível comprovar e que há uma série de “elementos de prova” para a condenação do ex-ministro José Dirceu.
Em seu blog, Dirceu classificou como “graves” as afirmações e disse que elas “lançam a suspeita da existência de outros crimes que ele não denunciou”. Ele também usou a entrevista para reafirmar argumento usado desde o início do processo –de que “nunca houve provas” para a sua condenação.
Seu advogado, José de Oliveira Lima, foi na mesma linha: “Ele ratifica a falta de provas contra o meu cliente”.
Na entrevista, Gurgel afirmou que o Ministério Público decidiu limitar as investigações para garantir a produção de provas e evitar assim que, ao final, ninguém fosse responsabilizado.
Segundo o procurador, o julgamento mostrou que, em crimes de colarinho branco, as provas não precisam ser da mesma natureza daquelas relativas a um furto ou assassinato, por exemplo, pois isso levaria à impunidade (a tese também é defendida por ministros do STF). Nesse contexto, ele citou o caso Dirceu.
Ao condená-lo, a maioria do STF levou em consideração depoimentos contidos nos autos para concluir que ele se reunia frequentemente com Marcos Valério, operador do mensalão, e sabia dos empréstimos fraudulentos que abasteceram o esquema. Além disso, uma ex-mulher de Dirceu recebeu favores de Valério.
O secretário de Comunicação do PT, o deputado André Vargas (PR), também criticou as declarações de Gurgel.
O petista disse que “lugar de procurador falar é nos autos”. Segundo Vargas, é “especulação” a tese de que o mensalão é muito maior. “No Brasil, acabou a presunção de inocência. O que há é presunção de culpa.”
O deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) falou que Gurgel deu um “tiro no pé”. “Foi uma declaração desastrada e demonstrou incompetência dele nesse caso. [Ele] teve cinco anos para fazer as acusações e deixa no ar acusações sem provas.”
Parlamentares da oposição afirmaram que as declarações demonstram “fortes indícios” do envolvimento do ex-presidente Lula.
“Ao dizer que o mensalão foi muito mais amplo, isso pode ser a senha para o envolvimento de pessoas que, até agora, não foram diretamente envolvidas, como é o caso do ex-presidente Lula”, disse o presidente do DEM, José Agripino (RN). “Os últimos fatos envolvem o ex-presidente”, afirmou o senador Álvaro Dias (PSDB-PR).
Na entrevista, entretanto, Gurgel diz que na origem da denúncia não foram encontrados indícios de participação de Lula. E acrescentou que no depoimento de Valério em setembro, no qual ele acusa Lula de ter sido beneficiado pelo esquema, “há muito pouco de novo”.
Editoria de arte/Folhapress
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Tarifa para consumidores residenciais terá aumento de 22,9%; impacto médio no estado será de 24,13% e novos valores valem até 2027.
A conta de energia elétrica ficará mais cara em Roraima a partir deste domingo (25). A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou um reajuste tarifário que eleva em 22,9% as tarifas para consumidores residenciais de baixa tensão atendidos pela Roraima Energia.
Os novos valores passam a vigorar na data e permanecerão válidos até 24 de janeiro de 2027. Além do reajuste anual, os consumidores ainda poderão enfrentar cobranças adicionais nos períodos em que estiverem em vigor as bandeiras tarifárias, mecanismo utilizado para repassar custos extras quando a geração de energia no país se torna mais cara.
Para comércios, indústrias e grandes consumidores ligados à rede de alta tensão, o reajuste pode chegar a quase 29%, variando conforme o tipo de ligação. Em média, o impacto do aumento tarifário no estado será de 24,13%.
De acordo com a Aneel, o principal fator que motivou o reajuste é a integração de Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN), que abastece a maior parte do território brasileiro. Antes dessa conexão, o estado operava de forma isolada, com geração própria de energia.
Em nota, a Roraima Energia informou que o reajuste tarifário é definido pela Aneel com base em regras nacionais e critérios técnicos, com o objetivo de garantir o equilíbrio econômico do serviço e o funcionamento adequado do sistema elétrico.
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O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (PT-RJ), e o deputado Rogério Correia (PT-MG) protocolaram um pedido de providências à Prolícia Rodoviária Federal (PRF) para interromper a caminhada organizada pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), que segue de Paracatu (MG) até Brasília (DF), onde planeja chegar domingo (25/1).
No documento, os deputados afirmam que a manifestação ocorre em uma rodovia federal de tráfego intenso, com uso indevido do acostamento, invasão da pista de rolamento e indícios de pouso de helicópteros nas margens da estrada. Para eles, a situação configura uma conduta “grave, inaceitável e irresponsável”, que exige intervenção imediata do poder público.
Na segunda-feira (19/1), o parlamentar mineiro iniciou a chamada “caminhada pela liberdade”. Até agora, 22 parlamentares de direita se uniram a Nikolas.
Segundo os parlamentares petistas, o ato foi feito sem comunicação prévia às autoridades e expõe participantes e motoristas a riscos à vida e à integridade física.
“Eles podem se manifestar onde quiserem, mas não podem colocar em risco a vida das pessoas. Façam essa mobilização onde quiserem, mas não desse jeito, sem autorização e colocando vidas em perigo”, disse Lindbergh.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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O procurador-Geral da República, Paulo Gonet, arquivou pedido de deputados da oposição para que o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixe a relatoria do Caso Master.
Os parlamentares representaram à PGR pedido de impedimento e suspeição para afastar Toffoli devido viagem realizada pelo ministro a Lima, no Peru, em 28 de novembro, em aeronave de advogado que trabalha para um dos investigados na ação.
Os deputados federais Adriana Miguel Ventura (Novo-SP), Carlos Jordy (PL-RJ) e Caroline de Toni (PL-SC) questionaram denúncias que colocam Toffoli na mesma aeronave em que estava o advogado Augusto Arruda Botelho, advogado do diretor de compliance do Master e investigado, Luiz Antônio Bull.
A PGR entendeu, no entanto, que “o caso a que se refere a representação já é objeto de apuração perante o Supremo Tribunal Federal, com atuação regular da Procuradoria-Geral da República. Não há, portanto, qualquer providência a ser adotada no momento”, disse Gonet no arquivamento, datado do último dia 15.
Mal-estar
- O Caso Master tem provocado mal-estar dentro do STF devido ao desgaste de imagem da Corte.
- Ainda assim, o ministro do STF Dias Toffoli tem comentado com pessoas próximas e com outros ministros que não cogita deixar a relatoria do caso Banco Master.
- Toffoli, segundo apurou o Metrópoles, reforçou a essas pessoas que não há motivos para se declarar impedido ou suspeito no inquérito que tramita na Corte, hoje alvo de críticas de alguns setores da política em Brasília.
- O ministro tem reiterado que sua condução no processo busca evitar alegações futuras de nulidade e que não há parcialidade na condução do caso — citando, inclusive, que avocou à Suprema Corte os processos relacionados ao tema justamente para evitar questionamentos posteriores.
Com as repercussões pela atuação no caso e com os recentes fatos publicados pelo Metrópoles na coluna de Andreza Matais acerca do Resort Tayayá, construído pela família do ministro, crescem as pressões para que o ministro deixe o caso. O presidente do STF, ministro Edson Fachin, antecipou a conclusão das férias para tratar da crise e tem conversado sobre um Código de Ética.
Toffoli tem sido pressionado ainda por segmentos da política e foi alvo de reclamações de delegados da Polícia Federal (PF), especialmente após a deflagração da segunda fase da Operação Compliance Zero, quando determinou que as provas obtidas na operação ficassem sob a guarda da Procuradoria-Geral da República (PGR), e não da autoridade policial.
Por decisão de Toffoli, quatro peritos da PF poderão acompanhar a extração de dados e a perícia das provas. Delegados, entretanto, avaliam que essa atribuição deveria caber ao setor responsável dentro da própria corporação, e não ao ministro. Um dos peritos indicados atuou no caso Lava Jato, e as investigações do caso foram prorrogadas por mais 60 dias.
Inquérito
Relator do processo na Corte, Toffoli concordou com pedido da PF para a prorrogação do inquérito, que tramita em sigilo.
“Trata-se de manifestação da autoridade policial, requerendo nova prorrogação do prazo para conclusão das investigações por mais 60 (sessenta) dias. Posto isso, considero que as razões apontadas para prorrogação, por mais 60 (sessenta) dias, devem ser deferidas”, escreveu o ministro em decisão de sexta-feira (16/1).
Os itens apreendidos, como telefones, computadores e outros aparelhos, inicialmente ficariam “lacrados” e “acautelados” na sede da Corte. Em seguida, no entanto, Toffoli mudou de entendimento e determinou que a custódia passasse à PGR.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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