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Procurador de Justiça Oswaldo D’Albuquerque é homenageado com mais elevada honraria do Tribunal de Contas do Estado
O procurador-geral adjunto para Assuntos Administrativos e Institucionais do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, recebeu nesta sexta-feira, 23, a Comenda “Mérito Excelso”, concedida pelo Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC).
A honraria é destinada ao reconhecimento de personalidades ou instituições civis e militares que de alguma forma contribuíram com a criação e fortalecimento do órgão, por meio de suas ações e serviços. A procuradora-geral de Justiça, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, esteve presente na Sessão Solene realizada no Plenário Conselheiro Hélio Saraiva de Freitas da egrégia Corte de contas.
“Hoje temos a grata satisfação de conceder a mais alta comenda desse Tribunal a personalidades civis e militares que contribuem conosco. É uma forma de reconhecer o mérito de cada um dos nossos agraciados concedendo essa medalha. Vocês contribuíram para o engrandecimento dessa egrégia Corte”, Agradeceu o presidente do TCE/AC, conselheiro Valmir Ribeiro.
Além do procurador também receberam a Comenda outras autoridades, entre elas o governador Tião Viana e o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), deputado estadual Ney Amorim. Oswaldo D’Albuquerque foi procurador-geral de Justiça do Ministério Público por dois mandatos consecutivos, entre janeiro de 2014 e janeiro de 2018.
O procurador de Justiça dedicou a homenagem aos seus colegas de trabalho, membros do MPAC, servidores da Instituição e à sua família. Também citou os três níveis de gratidão: artificial, intermediário e o mais profundo.
“Agradeço por poder contribuir, na medida das minhas possibilidades para os nossos projetos e trabalho, nossas reflexões e nosso diálogo. É neste preciso sentido que vos digo: muito obrigado”, externou o procurador de Justiça citando o catedrático português, Antônio Novoa.
Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto também citou em seu discurso, uma reflexão do pacifista indiano Mahatma Gandhi:
“Se eu pudesse deixar algum presente a você, deixaria aceso o sentimento de amar a vida dos seres humanos. A consciência de aprender tudo o que foi ensinado pelo tempo a fora. Lembraria os erros que foram cometidos para que não mais se repetissem. A capacidade de escolher novos rumos. Deixaria para você, se pudesse, o respeito aquilo que é indispensável. Além do pão, o trabalho. Além do trabalho, a ação. E, quando tudo mais faltasse, um segredo: o de buscar no interior de si mesmo a resposta e a força para encontrar a saída”.
Ana Paula Pojo – Agência de Notícias do MPAC
Fotos – Tiago Teles
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O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) repudiou publicamente nesta terça-feira, 17, ação criminosa ocorrida durante a madrugada em Brasileia (AC).<br />
Segundo o órgão federal, um grupo invadiu um frigorífico onde estavam armazenadas dezenas de cabeças de gado apreendidas pela Operação Suçuarana, realizada na Reserva Extrativista Chico Mendes. Parte do rebanho, que seria abatido e destinado à merenda escolar de crianças da rede pública, foi roubada.<br />
De acordo com o ICMBio, os invasores destruíram o muro do estabelecimento, romperam cadeados e soltaram os animais. Além disso, o instituto denunciou que o proprietário do frigorífico tem sido alvo de ameaças de morte desde o início da operação, que visa combater a criação ilegal de gado em terras públicas protegidas.
“O Instituto Chico Mendes reitera que está tomando todas as providências para que a operação prossiga com êxito. Estas ações criminosas, que constituem crime federal de obstrução de fiscalização, serão apuradas pela polícia”, afirmou o ICMBio em nota.
A Operação Suçuarana foi deflagrada para coibir o desmatamento e a criação irregular de gado dentro da reserva, uma das maiores áreas de conservação da Amazônia. Desde que teve início, a operação tem gerado forte reação de setores ligados à produção rural no Acre, incluindo protestos e mobilizações políticas.
Veja a nota na íntegra:
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) vem a público repudiar e denunciar a ação criminosa que ocorreu nesta madrugada (17) na cidade de Brasiléia, no Acre, quando um grupo invadiu o frigorífico onde estava armazenado o gado ilegal apreendido pela Operação Suçuarana, realizada na Reserva Extrativista Chico Mendes. Este ato criminoso se soma a ameaças de morte ao dono do frigorífico.
Este grupo destruiu o muro, rompeu o cadeado do local, soltou e roubou dezenas de cabeças de gado que seriam abatidos e destinados à merenda escolar de milhares de crianças. Esta é mais uma ação de criminosos que tentam, desde o início da operação, inviabilizar a ação dos órgãos federais que combatem a criação ilegal de gado em terras publicas.
O Instituto Chico Mendes reitera que está tomando todas as providências para que a operação prossiga com êxito. Estas ações criminosas, que constituem crime federal de obstrução de fiscalização, serão apuradas pela polícia.
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Homem é acusado de esfaquear a ex-companheira diversas vezes; vítima sobreviveu. Foto: cedida.
Na manhã desta terça-feira, 17, a Polícia Civil do Acre (PCAC), por meio da Delegacia-Geral de Feijó, efetuou a prisão de um homem acusado de tentativa de feminicídio contra sua ex-companheira. A ação foi realizada em cumprimento a um mandado de prisão expedido pelo Poder Judiciário.
Segundo as investigações, o suspeito teria desferido diversos golpes de faca na vítima, que precisou ser internada por vários dias devido à gravidade dos ferimentos. Apesar da violência do ataque, a mulher sobreviveu e segue em recuperação.
O crime, de extrema brutalidade, mobilizou a equipe da Polícia Civil desde o momento em que foi registrado. Após a coleta de provas e oitiva de testemunhas, foi possível representar pela prisão do acusado, que agora se encontra à disposição da Justiça.
O delegado Dione Lucas, responsável pela investigação, destacou o trabalho da equipe e reafirmou o compromisso da Polícia Civil no enfrentamento à violência contra a mulher:
“Desde o momento em que tomamos conhecimento do caso, nossa prioridade foi garantir justiça para a vítima e impedir que o agressor permanecesse em liberdade. A tentativa de feminicídio é um crime gravíssimo, e não mediremos esforços para responsabilizar quem atenta contra a vida de uma mulher. Seguiremos firmes na missão de proteger as vítimas e combater esse tipo de violência com todo o rigor da lei”, afirmou o delegado.
A Polícia Civil reforça a importância da denúncia de casos de violência doméstica, destacando que a colaboração da população é fundamental para prevenir tragédias e salvar vidas.
Fonte: PCAC
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Foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão nas cidades de Rio Branco e Sena Madureira
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (17/6), a Operação Grande Prêmio para reprimir a prática de crimes eleitorais, com foco na compra de votos.
A ação, que conta com o apoio do Ministério Público Eleitoral, cumpre 12 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Eleitoral para colher novas provas e robustecer a investigação.
A investigação teve início a partir de uma denúncia sobre um esquema que seria operado por um candidato a vereador. Segundo as informações, o candidato teria organizado um grupo de pessoas com a tarefa de cooptar eleitores dispostos a vender o próprio voto em troca de vantagens. Um mandado de busca e apreensão foi cumprido na casa do vereador Maycon Moreira de Sena Madureira.
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