Cotidiano
Procon e Ministério Público reafirmam parcerias para investigar possíveis cartéis de combustíveis no Acre
Representantes da Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) e da Promotoria de Justiça e Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) se reuniram esta semana para reafirmar a parceria entre as duas instituições e apresentar os resultados de algumas cooperações que vem sendo feitas nos últimos meses.
O encontro entre os representantes ocorreu no Ministério Público (Foto: André Ricardo/MPAC)
Grande parte das atividades desenvolvidas pelo Procon/AC têm tido o apoio do Ministério Público. Durante o encontro foram apresentados os resultados do levantamento realizado junto a postos de combustíveis, na tentativa de identificar a prática de cartel entre os empresários do setor.
Os preços vinham sendo monitorados desde antes da greve dos caminhoneiros, ocorrida entre maio e junho de 2018. Os órgãos fiscalizadores descartaram a existência de cartel, tendo em vista a variação de preços nas bombas dos estabelecimentos que comercializam os derivados de petróleo e etanol.
“O Ministério Público é uma instituição que sempre apoiou o trabalho do Procon. A nova gestão da Diretoria de proteção e Defesa do Consumidor vai dar ainda mais importância a essa parceria entre as instituições”, disse Francisca Brito, diretora do Procon/AC.
Nos próximos dias as duas instituições devem emitir uma nota conjunta com o resultado final do trabalho realizado. Serão apresentados os métodos de pesquisa, desde as sucessivas altas até as recentes reduções nos valores praticados.
Preços dos combustíveis têm seguido nova política adotada pela Petrobras (Foto: Gleilson Miranda/Arquivo Secom)
Política de preços Petrobras
A política de preços adotada pela Petrobras estabeleceu que os valores de vendas dos combustíveis devam sofrer influência do mercado internacional, que tem uma variação constante, tanto para mais quanto para menos. O próximo passo do Procon/AC e MPAC será notificar os distribuidores para apurar a participação e o impacto na construção do preço apresentado ao consumidor final.
“Pelo que apuramos até agora, o problema não é a margem de preço que os postos praticam, pois, de acordo com as tabelas, a margem não está abusiva. O problema é o que acontece antes disso, na distribuição do combustível”, explica Alessandra Marques, titular da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor.
APP do Combustível
Em breve Proncon /AC e MPAC devem anunciar a criação de um aplicativo para smartphones onde o consumidor vai poder monitorar os preços dos combustíveis em tempo e real e fazer a melhor escolha antes de abastecer.
Alguns estados do Brasil já fazem uso dessa tecnologia. A iniciativa proporciona ao cidadão mais oportunidades de economizar e estimula a concorrência entre os empresários do setor.
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Foto Sueli Rodrigues: Raphael disputou o Estadual Sub-20 pelo Estrelão
O atacante Raphael, um dos destaques da equipe Sub-20, seguirá no Rio Branco para a disputa do Campeonato Estadual 2026. O atleta desembarca na capital acreana no próximo dia 8 para ser integrado ao restante do elenco.
“Voltar ao Rio Branco para atuar no profissional é uma grande oportunidade. Sabemos das metas do clubes e vou tentar ajudar marcando muitos gols”, declarou Raphael.
Segue com preparação
O elenco do Rio Branco realizou nesta sexta, 26, mais um trabalho físico sob o comando do professor Selcimar Maciel. “Vamos aproveitar todos dias. Se tivermos um dia chuvoso, faremos trabalhos físicos na academia”, disse Selcimar Maciel.
1º Amistoso
O Rio Branco deve enfrentar o Santa Cruz no próximo dia 30, no CT do Cupuaçu, no primeiro amistoso da fase de preparação. O Estrelão joga contra o Vasco no sábado, 17 janeiro, no Tonicão, na estreia do Estadual 2026.
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Os servidores do Poder Executivo do Acre terão, em 2026, um total de 26 dias de folga entre feriados nacionais, feriados estaduais e pontos facultativos. A distribuição dessas datas ao longo do ano possibilita períodos prolongados de descanso em diferentes meses, como janeiro, fevereiro, abril, maio, setembro, novembro e dezembro.
O calendário foi definido em decreto do governo do Acre, publicado no Diário Oficial do Estado, na última segunda-feira, 22, que organiza o funcionamento dos órgãos públicos estaduais ao longo do próximo ano. Conforme o documento, apenas os serviços considerados essenciais devem manter funcionamento regular nas datas previstas como feriado ou ponto facultativo.
Apesar do grande número de dias de folga, alguns feriados cairão em finais de semana. O Dia Internacional da Mulher e a Proclamação da República, por exemplo, serão em um domingo.
Por outro lado, datas como o Dia do Trabalho, o Dia da Consciência Negra e o Natal coincidem com uma sexta-feira, favorecendo a formação de feriado prolongado.
No período do Carnaval, o governo estadual estabeleceu ponto facultativo por três dias consecutivos, segunda, terça e quarta-feira de Cinzas, impactando diretamente o funcionamento das repartições públicas e a rotina administrativa nesse intervalo.
Ao longo do ano, o calendário inclui datas como a Confraternização Universal, em 1º de janeiro, além de feriados estaduais tradicionais, como o Dia do Católico, o Dia do Evangélico, o Aniversário do Estado do Acre, o Tratado de Petrópolis e o Dia da Amazônia.
Também constam feriados nacionais como Tiradentes, Independência do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, Finados e Natal e pontos facultativos na véspera de Natal, no dia 24, feriado nacional no dia 25, e ponto facultativo na véspera de Ano Novo, no dia 31.
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Luiz Eduardo Baptista, presidente rubro-negro, detalhou o processo junto à Prefeitura
Imagem do projeto do estádio do Flamengo • Reprodução
O presidente do Flamengo, Luiz Eduardo Baptista (Bap), afirmou que o projeto do estádio próprio no terreno do Gasômetro avançou em segurança jurídica e planejamento financeiro, durante reunião com sócios realizada na sede da Gávea, na última terça-feira (23). O próximo passo, contudo, pode levar até quatro anos.
Segundo o dirigente, o clube já tem a posse documentada do terreno adquirido em 2024, ajustou custos após estudos da FGV e pretende criar uma poupança prévia antes de decidir o modelo da obra, enquanto aguarda a saída da empresa Naturgy — condição necessária para a descontaminação total da área.
Imagem do projeto do estádio do Flamengo • Reprodução
“Agora temos um prazo estendido e o compromisso documentado, o terreno (do Gasômetro) é do Flamengo. Os estudos da FGV ajustaram o projeto e custos associados. Vamos criar uma poupança prévia para que na hora certa decida se faz e como fazer o estádio. O próximo passo é a saída da Naturgy do terreno, ela pode sair em até quatro anos. A gente espera que seja o mais rápido possível. A gente só pode fazer uma descontaminação mais profunda (do terreno) quando eles saírem”, afirmou Bap.
Imagem do projeto do estádio do Flamengo • Reprodução
O terreno do Gasômetro foi comprado pelo Flamengo em 2024, na gestão anterior a de Luiz Eduardo Baptista. A direção do presidente Rodolfo Landim havia estabelecido a inauguração do estádio para o dia 15 de novembro de 2029, aniversário de 127 anos do clube.
A ideia, contudo, foi descartada com o início do mandato de Luiz Eduardo Baptista, que não deseja comprometer o desempenho esportivo do Flamengo para a construção do estádio.
Imagem do projeto do estádio do Flamengo • Reprodução
De acordo com os estudos da FGV e Arena, o Rubro-Negro conseguirá reduzir o valor do projeto de mais de R$ 3 bilhões para R$ 2,2 bilhões.
Fonte: CNN
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