Cotidiano
Procon e Ministério Público reafirmam parcerias para investigar possíveis cartéis de combustíveis no Acre
Representantes da Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) e da Promotoria de Justiça e Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) se reuniram esta semana para reafirmar a parceria entre as duas instituições e apresentar os resultados de algumas cooperações que vem sendo feitas nos últimos meses.
Grande parte das atividades desenvolvidas pelo Procon/AC têm tido o apoio do Ministério Público. Durante o encontro foram apresentados os resultados do levantamento realizado junto a postos de combustíveis, na tentativa de identificar a prática de cartel entre os empresários do setor.
Os preços vinham sendo monitorados desde antes da greve dos caminhoneiros, ocorrida entre maio e junho de 2018. Os órgãos fiscalizadores descartaram a existência de cartel, tendo em vista a variação de preços nas bombas dos estabelecimentos que comercializam os derivados de petróleo e etanol.
“O Ministério Público é uma instituição que sempre apoiou o trabalho do Procon. A nova gestão da Diretoria de proteção e Defesa do Consumidor vai dar ainda mais importância a essa parceria entre as instituições”, disse Francisca Brito, diretora do Procon/AC.
Nos próximos dias as duas instituições devem emitir uma nota conjunta com o resultado final do trabalho realizado. Serão apresentados os métodos de pesquisa, desde as sucessivas altas até as recentes reduções nos valores praticados.
Política de preços Petrobras
A política de preços adotada pela Petrobras estabeleceu que os valores de vendas dos combustíveis devam sofrer influência do mercado internacional, que tem uma variação constante, tanto para mais quanto para menos. O próximo passo do Procon/AC e MPAC será notificar os distribuidores para apurar a participação e o impacto na construção do preço apresentado ao consumidor final.
“Pelo que apuramos até agora, o problema não é a margem de preço que os postos praticam, pois, de acordo com as tabelas, a margem não está abusiva. O problema é o que acontece antes disso, na distribuição do combustível”, explica Alessandra Marques, titular da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor.
APP do Combustível
Em breve Proncon /AC e MPAC devem anunciar a criação de um aplicativo para smartphones onde o consumidor vai poder monitorar os preços dos combustíveis em tempo e real e fazer a melhor escolha antes de abastecer.
Alguns estados do Brasil já fazem uso dessa tecnologia. A iniciativa proporciona ao cidadão mais oportunidades de economizar e estimula a concorrência entre os empresários do setor.
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Casos de Covid-19 aumentam nas regiões Norte e Nordeste
A atualização destaca haver tendência de aumento dos casos de SRAG por covid-19 em nove estados, todos nas regiões Norte ou Nordeste: Acre, Amazonas, Pará, Amapá, Rondônia, Tocantins, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe
Pelo menos 287 pessoas morreram por síndrome respiratória aguda grave (SRAG) causada por Covid-19 apenas neste mês de janeiro, no Brasil. O total de casos graves com diagnóstico confirmado da doença se aproxima de 900. Os dados são do Boletim Infogripe, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e se referem às notificações feitas ao Ministério da Saúde até o dia 25 de janeiro.
O termo síndrome respiratória aguda grave se refere ao agravamento de sintomas gripais com o comprometimento da função pulmonar. A maioria dos casos acontece após uma infecção viral. Por enquanto, quase 52% dos casos registrado este ano, com resultado positivo para algum vírus, foram provocados por Covid-19. Mas o coronavírus causou 78,7% das infecções que levaram a óbito.
Os dados dessa última atualização reforçam um alerta que já têm sido feito há algumas semanas sobre o aumento das infecções pelo coronavírus. O boletim, inclusive, considera a possibilidade de que uma nova variante mais transmissível possa estar se espalhando.
A atualização destaca haver tendência de aumento dos casos de SRAG por covid-19 em nove estados, todos nas regiões Norte ou Nordeste: Acre, Amazonas, Pará, Amapá, Rondônia, Tocantins, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe. A incidência de casos graves é maior entre as crianças pequenas e os idosos, e a mortalidade ocorre majoritariamente em idosos. Mas o levantamento alerta que no Amazonas e em Rondônia tem sido observado um aumento de SRAG também entre jovens e adultos.
De acordo com a pesquisadora Tatiana Portela, as recomendações de praxe permanecem: “Em caso de sintomas gripais, o ideal é ficar em casa em isolamento, evitando transmitir esse vírus para outras pessoas, mas, se não for possível fazer esse isolamento, o recomendado é sair de casa utilizando uma boa máscara. E claro, é muito importante que todas as pessoas estejam em dia com a vacinação contra a covid-19.”
O esquema atual de vacinação no Sistema Único de Saúde (SUS) preconiza duas ou três doses (a depender do imunizante) para todas as crianças de 6 meses a menos de 5 anos. Além disso, idosos e pessoas imunocomprometidas devem receber uma nova dose a cada seis meses. Já as grávidas devem receber uma dose durante a gestação, e as pessoas que fazem parte de algum grupo vulnerável, como indígenas e quilombolas e pessoas com deficiência ou comorbidade, devem tomar um reforço anual.
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Polícia faz duas apreensões de drogas e prende cinco pessoas em Tarauacá
Os três homens foram presos na ação, eles foram levados para a delegacia juntamente com todo o material apreendido, para os devidos procedimentos legais
Duas apreensões de drogas foram realizadas pela Polícia Militar nesta quinta-feira, 30, em Tarauacá e cinco pessoas foram presos, sendo quatro por tráfico. Uma indígena foi detida ao ser flagrado comprando droga.
A primeira apreensão aconteceu na rua Lauriete Borges, bairro Triângulo, quando a PM percebeu uma movimentação estranha em um estabelecimento comercial. Um homem que estava no local demonstrou nervosismo ao notar a presença policial e tentou se esconder nos fundos, onde foi flagrado escondendo entorpecentes.
No total, três homens foram presos na ação e admitiram estar envolvidos na venda de drogas há cerca de um ano na região. Eles foram levados para a delegacia juntamente com todo o material apreendido, para os devidos procedimentos legais.
Já na rua Benjamin Constant, a Polícia Militar, por meio do Serviço de Inteligência, prendeu em flagrante Rafael Vasconcelos de Melo, por tráfico de pedra de crack e oxidado. Segundo a PM, ele já tem diversas passagens por furtos, roubos e tráfico. Uma indígena que estaria comprando drogas do traficante também foi presa.
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