As operadoras de telefonia móvel e de internet Claro, Vivo e Oi terão que explicar ao Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon-AC) os motivos que levaram à queda dos serviços, entre os dias 25 de agosto e 1 deste mês no estado. Os ‘apagões’ segundo o órgão, geraram uma grande demanda de reclamações por parte dos consumidores, sobretudo, na Organização das Centrais de Atendimento (OCA).
O Procon-AC esclarece que quando há falha na prestação do serviço, principalmente os essenciais, o consumidor pode exigir abatimento proporcional, deixar de pagar pelo período em que o serviço deixou de ser disponibilizado. A medida está amparada pelo artigo 20 do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Também é possível fazer portabilidade, sem pagar fidelização, devido à má prestação do serviço, logo, o não cumprimento à oferta que fora feita.
De acordo com a Divisão de Reclamação do órgão, foi aberta uma reclamação de ofício em desfavor das operadoras solicitando esclarecimentos sobre o ocorrido. Também foi solicitado o abatimento proporcional a todos os consumidores afetados pelo apagão.
O órgão solicitou à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informações sobre a quantidade em horas de interrupções do serviço de telefonia e internet ocorrida este ano.
Caso o consumidor se sinta lesado, o Procon-AC orienta que o consumidor reclame formalmente à empresa. Caso haja recusa, ele pode formalizar a reclamação no órgão, localizado na OCA e na Anatel. O portal consumidor.gov.br também pode ser usado e é a opção mais viável para consumidores do interior”, conclui Daniella.
Rompimento de cabos
Ao G1, as operadoras Vivo e Oi informaram que os serviços foram afetados no dia 1 de setembro devido ao rompimento de cabos de fibra ótica. O problema na Vivo durou cerca de 5 horas e foi registrado pela parte da manhã. Já a Oi deixou parte do Acre sem acesso à internet durante toda a tarde.
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