Acre
Procon-AC cobra explicações de operadoras por ‘pane’ em serviços
Órgão de Proteção solicitou informações da Anatel sobre interrupções. Procon pediu ainda o abatimento na conta dos consumidores afetados.
As operadoras de telefonia móvel e de internet Claro, Vivo e Oi terão que explicar ao Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon-AC) os motivos que levaram à queda dos serviços, entre os dias 25 de agosto e 1 deste mês no estado. Os ‘apagões’ segundo o órgão, geraram uma grande demanda de reclamações por parte dos consumidores, sobretudo, na Organização das Centrais de Atendimento (OCA).
O Procon-AC esclarece que quando há falha na prestação do serviço, principalmente os essenciais, o consumidor pode exigir abatimento proporcional, deixar de pagar pelo período em que o serviço deixou de ser disponibilizado. A medida está amparada pelo artigo 20 do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Também é possível fazer portabilidade, sem pagar fidelização, devido à má prestação do serviço, logo, o não cumprimento à oferta que fora feita.
De acordo com a Divisão de Reclamação do órgão, foi aberta uma reclamação de ofício em desfavor das operadoras solicitando esclarecimentos sobre o ocorrido. Também foi solicitado o abatimento proporcional a todos os consumidores afetados pelo apagão.
O órgão solicitou à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informações sobre a quantidade em horas de interrupções do serviço de telefonia e internet ocorrida este ano.
Caso o consumidor se sinta lesado, o Procon-AC orienta que o consumidor reclame formalmente à empresa. Caso haja recusa, ele pode formalizar a reclamação no órgão, localizado na OCA e na Anatel. O portal consumidor.gov.br também pode ser usado e é a opção mais viável para consumidores do interior”, conclui Daniella.
Rompimento de cabos
Ao G1, as operadoras Vivo e Oi informaram que os serviços foram afetados no dia 1 de setembro devido ao rompimento de cabos de fibra ótica. O problema na Vivo durou cerca de 5 horas e foi registrado pela parte da manhã. Já a Oi deixou parte do Acre sem acesso à internet durante toda a tarde.
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A Prefeitura Municipal de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Cuidados com a Cidade (SMCCI), continua seu projeto “Cidade Iluminada” com a instalação de iluminação na Rodovia AC-40. Após o sucesso da inauguração de um trecho de 3km na BR 364 em fevereiro, a SMCCI agora se prepara para iluminar um trecho de 5km na AC-40, estendendo-se da corrente até o portal na entrada da cidade.
O projeto envolve a colocação de 250 postes novos do modelo Phoenix, equipados com duas luminárias LED, garantindo não apenas segurança aos moradores e visitantes, mas também contribuindo para a estética da capital. Claudia, coordenadora do departamento de iluminação pública, destaca a importância estratégica da AC-40 como uma das principais entradas da cidade, não apenas para os residentes, mas também para turistas vindos do Brasil, Bolívia, Peru e toda a América.
“A pedido do prefeito, colocamos iluminação pública em toda cidade de Rio Branco, e não poderia ser diferente na AC-40,que também é uma das entradas da cidade”, disse.
O Secretário de Cuidados com a Cidade, Wellington Chaves, enfatiza que além de tornar Rio Branco uma das capitais brasileiras completamente iluminadas com LED, a iniciativa também traz benefícios ambientais, como a redução das emissões de carbono e economia de energia devido à eficiência das novas lâmpadas.
Essa ação reflete o compromisso da prefeitura em proporcionar segurança, beleza e sustentabilidade à cidade, fortalecendo o direito de ir e vir dos cidadãos e promovendo um ambiente seguro para todos.
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A Prefeitura de Rio Branco manifesta profundo pesar pela morte do irmão da diretora de Iluminação Pública da SMCCI , Cláudia Del Aquila Sampaio, Caio Del Aquila Araújo, ocorrido hoje em São Paulo.
Que o Senhor Deus, em sua infinita bondade, conforte a família e amigos, com quem nos solidarizamos neste momento de perda irreparável.
Rio Branco, 23 de abril de 2024.
Tião Bocalom
Prefeito de Rio Branco
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Acre
MPAC leva ferramenta RETINA para VIII Mostra de Soluções de Inovação e Tecnologia do Ministério Público
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) foi selecionado para apresentar a ferramenta RETINA, desenvolvida pelo Núcleo de Apoio Técnico (NAT), na VIII Mostra de Soluções de Inovação e Tecnologia do Ministério Público. As apresentações serão realizadas no dia 20 de junho, na sede do MP do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília.
A Mostra integra a programação do 2º Congresso de Inovação e Tecnologia do Ministério Público, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e MPDFT entre os dias 19 e 21 de junho. As iniciativas foram selecionadas pelo Comitê Técnico organizador e estão distribuídas nas categorias Tecnologias Emergentes (IA, IA Generativa); Soluções área-meio; Soluções área-fim; e Estratégia, Planejamento e boas práticas.
O RETINA, selecionado entre as boas práticas da área-fim, é um banco de dados que reúne informações sobre integrantes de organizações criminosas, permitindo análises e relatórios para subsidiar investigações e ações de combate à criminalidade. A ferramenta, já apresentada no 1º congresso em 2023, vem sendo utilizada por outros Ministérios Públicos, promovendo a integração entre as instituições.
Para a coordenadora do NAT, promotora de Justiça Marcela Cristina Ozório, a participação do MPAC na Mostra é mais uma oportunidade de apresentar iniciativas inovadoras produzidas pela instituição.
“O RETINA, desenvolvido com recursos próprios do MPAC, é um exemplo da competência da nossa equipe de desenvolvedores para a criação de bons sistemas, que podem ser compartilhados com outras unidades e assim contribuir para a otimização do trabalho dos MPs de todo o país”, destacou.
Fonte: Ministério Publico – AC
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