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Privatização da Eletrobras deve reduzir tarifas para os consumidores
Linhas de transmissão de energia, energia elétrica
O presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Júnior, disse hoje (12), no Rio de Janeiro, que o valor de capitalização da Eletrobras, dentro do processo de privatização, “vai ser um número justo”, com repercussão positiva para os consumidores em termos de redução tarifária.
Ferreira Júnior salientou que o princípio é que não haja ganho nem perda, porque é o mercado de capitais que vai comprar. Segundo ele, todo o procedimento tem que ser muito transparente para a sociedade brasileira.
“O que você vem verificando nos últimos leilões é queda das tarifas. Independente da Eletrobras, há uma tendência muito clara de menores tarifas em energias renováveis”, disse. Para ele os processos têm que ser “mais positivos, isto é, mais baratos, para o consumidor”. E completou: “Não tenho dúvida que vai ter serviço melhor, com mais qualidade e menor preço”.
A estimativa é que a aprovação do Projeto de Lei 5.877/2019, que trata da privatização da Eletrobras, encaminhado pelo governo ao Congresso no último dia 5, ocorra no primeiro semestre de 2020, com a desestatização no segundo semestre, dando origem à criação de uma nova estatal privada, para gerir a Eletronuclear e a Usina de Itaipu Binacional, mais um conjunto de programas integrado pelo Luz para Todos, Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel) e o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa).
O projeto de lei estabelece que um terço do valor adicionado vai ser feito para capitalizar a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Essa é a primeira vez que isso ocorrerá. Os dois terços restantes se referem à outorga e irão para o governo.
Saúde financeira
O presidente da Eletrobras esclareceu que a opção pela criação de uma nova companhia se deve ao fato de que o principal indicador da saúde financeira de uma empresa é o índice de alavancagem anual de geração de caixa. Isso significa que para uma empresa ser considerada saudável e possa se financiar junto a instituições como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ela não pode dever mais de três vezes a geração de caixa. “Acima de três, está muito endividada. O BNDES não financia acima disso e a Eletrobras, há três anos, estava com quase nove vezes a geração de caixa”.
Com a reestruturação a estatal. no terceiro trimestre deste ano o índice de alavancagem da Eletrobras chegou a 2,5 vezes a geração de caixa, o que a torna financiável. “Se está abaixo de três vezes, é financiável”, assegurou. Entretanto, para manter sua participação de 30,2% da capacidade instalada do mercado de geração de energia e de 47% do mercado de transmissão, a Eletrobras deveria investir entre R$ 12 bilhões e R$ 14 bilhões por ano.
Em 2019, ela investiu R$ 1,75 bilhão, para uma meta de R$ 4 bilhões. “Ela não consegue investir R$ 14 bilhões. Ela precisa ser capitalizada. Essa é a principal razão da capitalização”. A expectativa é que até o final do ano, a estatal invista mais R$ 750 milhões, o que totalizaria R$ 2,5 bilhões investidos no ano. Para 2020, a projeção é que os investimentos fiquem entre R$ 3 bilhões e R$ 4 bilhões.
Wilson Ferreira Júnior informou que existe um conjunto de propostas que vão ser apresentadas ao Conselho de Administração da Eletrobras para definir qual é o plano de alavancagem da companhia. O plano em vigor prevê investimentos em cinco anos de R$ 19 bilhões em geração e transmissão, o que dá uma média de R$ 3,6 bilhões por ano.
Descotização
A desestatização permitirá que a Eletrobras saia do regime de cotas e passe para produção independente, com maior liberdade de buscar mercado livre, em condições melhores de vender energia, pagando pelo risco hidrológico. “Essa saída do regime de cotas é boa para os consumidores”, avaliou. Lembrou que nos últimos cinco anos, a inflação atingiu 32% e as tarifas de energia subiram mais de 100%. “Mais da metade dessa variação se deve exclusivamente ao repasse dos riscos hidrológicos das cotas para os consumidores”. O processo de descotização tem previsão de acontecer no prazo de até dez anos, “para que tenha menos impacto ao consumidor”.
Ferreira Júnior afiançou que o passivo da estatal será transferido para a Eletrobras privada. Citou que das 54 maiores empresas de energia do mundo, 70% são corporações com reduzida ou nenhuma participação do governo. “A Eletrobras pode ser uma super corporação do mundo”, afirmou.
Das sete etapas previstas até efetuar a privatização da Eletrobras, excetuando a aprovação do projeto de lei no Congresso, as demais fases podem ocorrer em paralelo e de forma simultânea. São elas: a definição do modelo de privatização, pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI); a revisão da garantia física, pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE); o cálculo do valor de outorga/benefício econômico, pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE); a aprovação das condições de descotização das usinas prorrogadas e ao aumento de capital com diluição da União, ambas pela Eletrobras. As usinas geradoras de energia elétrica que tiveram suas concessões prorrogadas pela Lei 12.783/2013 têm regime de cotas de garantia de energia física e de potência.
Influências no lucro
Wilson Ferreira Júnior destacou que a privatização das últimas distribuidoras da estatal que davam prejuízo foi um dos fatores que contribuíram para que a empresa registrasse lucro no terceiro trimestre deste ano de R$ 716 milhões. Isso melhorou o resultado. No terceiro trimestre do ano passado, a empresa sofreu prejuízo de R$ 2,2 bilhões. Outro fator positivo foi a criação da Amazonas GT para fornecimento de gás para a Região Norte do país, já que a Eletrobras é geradora de energia naqueles estados. A pendência existente nesse campo entre a Eletrobras e a Petrobras impedia ter um preço fixo para o gás e a Eletrobras de vender adequadamente essa energia. A operação deu lucro à Eletrobras este ano. “Nós não tínhamos isso no ano passado e tivemos este ano”. O terceiro elemento que determinou o lucro foi a redução dos custos operacionais com pessoal e serviços de terceiros, entre outros.
O presidente da Eletrobras lembrou que a companhia tinha, há três anos, um quadro de pessoal com 26 mil pessoas. Hoje, esse número caiu para 13,7 mil. “E estamos caminhando para 12,088 mil até maio de 2020”. Esse número foi equacionado com os sindicatos, explicou. Com o mais recente Programa de Demissão Consensual (PDC), o total de funcionários deverá atingir 12,5 mil em janeiro do próximo ano. Não há outro plano de demissão voluntária previsto, destacou Ferreira Júnior.
No PDC atual, cujo período de adesão termina no próximo dia 14, 454 empregados já aderiram até ontem (11) e mais 547 estão em processo de adesão. A meta é desligar 1.681 colaboradores de todas as empresas do sistema: CGTEE, Chesf, Eletronuclear, Eletronorte, Amazonas GT, Eletrosul e Furnas, além da própria ‘holding’. De acordo com a companhia, o plano representará economia de R$ 510 milhões ao ano. Ainda com referência à força de trabalho, é esperada a rescisão de 1.041 terceirizados de Furnas, o que resultará em economia de R$ 280 milhões.
Wilson Ferreira Júnior anunciou que no próximo dia 14, a 175ª Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da companhia vai deliberar aumento de capital, com subscrição prevista no período de 18 de novembro a 17 de dezembro deste ano. O montante projetado vai do mínimo de R$ 4,054 bilhões até o máximo de R$ 9,987 bilhões.
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Leandro Araújo foi encaminhado à Defla; tumulto envolvendo familiares de pacientes e PM deixou três baleados e policiais feridos
Leandro Araújo da Silva, de 32 anos, foi preso na noite desta sexta-feira (19) após receber alta médica do Pronto-Socorro de Rio Branco. Ele havia sido atingido por disparo de arma de fogo durante uma confusão envolvendo familiares de pacientes e policiais militares dentro da unidade de saúde. Após a liberação, Leandro foi conduzido à Delegacia de Flagrantes (Defla), onde ficou à disposição da Justiça.
Relembre o caso
Uma confusão generalizada terminou com três pessoas baleadas e três policiais militares feridos na noite desta sexta-feira (19), no pátio do Pronto-Socorro de Rio Branco, localizado na Avenida Nações Unidas. Além de Leandro Araújo da Silva, também foram atingidos por disparos Diego Araújo da Silva, de 35 anos, e Raimundo Felipe da Silva Ghellere, de 25 anos.
Segundo a Polícia Militar, a ocorrência teve início quando um casal chegou à unidade hospitalar com uma criança para atendimento. Ainda no ambulatório, houve uma discussão após o médico informar que apenas um acompanhante poderia permanecer na sala. O homem se recusou a sair e foi conduzido por vigilantes até o pátio do hospital.
Em seguida, familiares do casal chegaram ao local e passaram a discutir de forma exaltada, gerando tumulto e ameaças, o que levou ao acionamento da Polícia Militar. No pátio, três policiais foram cercados e agredidos. O comandante da guarnição levou socos, um soldado foi atingido na cabeça com um capacete e outro policial também foi agredido. Durante a confusão, houve ainda tentativa de tomada da arma de um dos militares.
Diante da situação, um dos policiais reagiu e efetuou quatro disparos, atingindo os três homens, principalmente nas regiões do abdômen e das pernas. Após os tiros, várias guarnições da PM chegaram ao local, controlaram o tumulto e uma mulher envolvida também foi presa.
Os feridos receberam atendimento imediato no próprio Pronto-Socorro e foram encaminhados à sala de trauma. A Polícia Civil, por meio da Equipe de Pronto Emprego (EPE), realizou os primeiros levantamentos no local. O caso será investigado pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), responsável pela apuração completa dos fatos.
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Irmãos de 3 e 12 anos sofreram queimaduras e foram transferidos para o Pronto-Socorro de Rio Branco; criança mais nova está em estado grave
Uma criança de 3 anos e um menino de 12 anos ficaram feridos após sofrerem queimaduras na noite desta sexta-feira (19), em uma residência localizada no ramal Bom Jesus, no bairro Vila Acre, Segundo Distrito de Rio Branco.
De acordo com relatos de familiares, os irmãos brincavam com álcool quando houve a explosão do material inflamável, atingindo principalmente o rosto das vítimas. A criança de 3 anos sofreu queimaduras de segundo grau, enquanto o adolescente apresentou ferimentos considerados mais leves.
Após o acidente, os familiares levaram as vítimas em um veículo particular até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Segundo Distrito. No local, ambos receberam atendimento médico, sendo necessária a intubação da criança mais nova devido à gravidade das lesões.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e realizou a transferência dos irmãos para o Pronto-Socorro de Rio Branco, com o apoio de ambulâncias de suporte avançado e básico. A criança de 3 anos deu entrada na unidade hospitalar em estado grave, enquanto o menino de 12 anos apresentava estado de saúde estável.
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Jovem de 27 anos mostrou veículo destruído e atribuiu sobrevivência à fé; acidente ocorreu em novembro deste ano
O empresário Jansen Albuquerque Rodrigues Melo Junior, de 27 anos, conhecido como Júnior, proprietário da loja J.A Suplementos, em Cruzeiro do Sul (AC), afirmou viver um verdadeiro milagre após sobreviver a um grave acidente de trânsito ocorrido no último dia 12 de novembro, em Rio Branco. Nesta sexta-feira (19), ele gravou um vídeo mostrando o estado do veículo que conduzia, completamente destruído, e declarou que, humanamente, seria impossível sair com vida diante da gravidade do impacto.
No relato, Júnior destacou as consequências físicas do acidente e atribuiu a sobrevivência à fé. “Eu poderia não estar gravando esse vídeo hoje, mas, pela misericórdia de Deus, estou aqui para testemunhar o milagre que Ele fez na minha vida. Dez quilos mais magro, dois litros de sangue a menos. Humanamente falando, poderia ter sido muito pior, mas Deus me guardou”, afirmou.
O empresário conduzia uma caminhonete S10 e mostrou, no vídeo, os danos causados pelo acidente. Segundo ele, as duas portas foram arrancadas e toda a lateral do veículo ficou destruída. “Vou mostrar como ficou o carro que eu me acidentei há 37 dias. Creia no Senhor, confie na palavra”, disse.
Durante a gravação, Júnior também deixou uma mensagem de encorajamento a pessoas que enfrentam dificuldades, reforçando a importância da fé em momentos de provação. Ele citou trechos bíblicos, como o Salmo 91, e afirmou que a experiência fortaleceu ainda mais sua crença.
“Mil cairão ao teu lado, dez mil à tua direita, e tu não serás atingido. Eu sempre fui um homem de muita fé, e hoje a minha fé triplicou, porque eu sei quem está comigo e quem me guarda. É Deus”, concluiu o empresário.
Assista ao vídeo:
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