Brasil
Primeiras vacinas contra varíola dos macacos devem chegar em setembro
Doses serão para profissionais de saúde e quem teve contato com doente
© Nikos Pekiaridis/NurPhoto/Direitos reservados Saúde
Por Wellton Máximo
As primeiras doses da vacina contra a varíola dos macacos (monkeypox, em inglês) destinadas ao Brasil deverão chegar em setembro, informaram há pouco o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Daniel Pereira, e o secretário de Vigilância em Saúde da pasta, Arnaldo Medeiros. Cerca de 20 mil doses desembarcarão no país em setembro; e 30 mil, em outubro.
Apenas profissionais de saúde que manipulam as amostras recolhidas de pacientes e pessoas que tiveram contato direto com doentes serão vacinados. O esquema de vacinação será feito em duas doses, com intervalo de 30 dias entre elas.
A aquisição será feita por meio de convênio com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) porque a empresa dinamarquesa produtora da vacina não-replicante não tem escritório no Brasil nem pretende abrir representação no país. “Existe um pedido da Opas para a aquisição de 100 mil doses de vacinas para as Américas. Dessas 100 mil doses, 50 mil serão adquiridas pelo Ministério da Saúde”, detalhou Medeiros.
Os secretários do Ministério da Saúde concederam, nesta tarde, entrevista coletiva para explicarem as ações da pasta, no dia da inauguração do Centro de Operação de Emergência (COE), que coordenará os trabalhos de monitoramento e de combate à doença.
Segundo o secretário de Vigilância Sanitária, o ministério informou que não haverá campanha de vacinação em massa porque não existe recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS). “A OMS não preconiza uma vacinação em massa, então a gente não está falando de uma campanha de vacinação como falávamos para a covid-19. São vírus absolutamente distintos, é uma clínica absolutamente distinta, um contágio absolutamente diferente, uma letalidade diferente. São doenças absolutamente distintas”, justificou.
Embora, neste primeiro momento, o Brasil compre as doses de uma empresa dinamarquesa, Medeiros não descartou a possibilidade de que, no futuro, o Ministério da Saúde compre doses do Instituto Butantan ou do Laboratório de Manguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz, caso essas unidades produzam algum imunizante não-replicável contra a varíola dos macacos e caso haja necessidade.
Estigmatização
O Ministério da Saúde manteve as orientações para quem tem suspeita de estar infectado. Quem tiver sintomas deverá procurar um médico, informar os contatos próximos e isolar-se o mais rápido possível. Embora a maior parte dos casos registrados até agora seja registrado em homens que tiveram relações sexuais com outros homens, o secretário de Vigilância em Saúde alertou que qualquer pessoa pode contrair o vírus.
“O dado epidemiológico que nós temos é que, em quase 20 mil casos no mundo, mais de 95% dos casos confirmados são de homens que fazem sexo com outros homens, mas isso não é estigmatização porque a principal forma de transmissão se dá por meio de contato [direto com a pele da pessoa infectada]. É fundamental não fazer a estigmatização, até porque a principal forma de transmissão é o contato pele com pele”
Balanço
O Ministério da Saúde também atualizou as estatísticas de casos da varíola dos macacos. Em todo o Brasil, o número de casos confirmados subiu para 1.066, contra 978 até ontem. As cidades com mais ocorrências são São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte.
A pasta também deu mais informações sobre a primeira morte de um infectado no Brasil. O paciente, um homem de Belo Horizonte com 41 anos, tratava um câncer com quimioterapia, estava imunodeprimido e morreu por complicações provocadas pelos sintomas da varíola dos macacos. Ele estava em um hospital público da capital mineira, chegou a ir para a Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), mas não resistiu.
Nesta tarde, a Espanha também confirmou a primeira morte por varíola dos macacos, a segunda fora do continente africano. Até agora, foram registradas sete mortes em todo o planeta neste surto da doença. O país com o maior número de casos são os Estados Unidos, com cerca de 4,9 mil ocorrências.
Edição: Aline Leal
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Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar
Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.
A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.
“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.
O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.
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O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população
Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara
Da Agência Câmara
O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.
A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:
– o evento for realizado à noite;
– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;
– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;
– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.
Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:
– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;
– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;
– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.
Contravenção penal
Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.
Atualização necessária
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.
“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
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Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima
Ministério do Meio Ambiente adota medidas para reduzir impacto das altas temperaturas. Imagem: YouTube
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima articula com os ministérios da Educação e da Saúde o enfrentamento das ondas de calor que atingem o país. O objetivo é alertar a população sobre os cuidados necessários para lidar com a elevação das temperaturas e viabilizar ações para minimizar seus impactos, principalmente nas escolas.
Em janeiro, a média de temperatura global esteve 1,75ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900), de acordo com o Copernicus, observatório climático da União Europeia.
O Brasil sofre os efeitos do aquecimento global, entre eles, o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como ondas de calor severas. Há previsão de temperaturas intensas para as próximas semanas, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), em especial para o Sul do país. Em alguns municípios, os termômetros devem registrar mais de 40°C.
Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima.
O programa é implementado a partir de ações baseadas em seis eixos temáticos: áreas verdes e arborização urbana; uso e ocupação sustentável do solo; infraestrutura verde e azul e soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos.
No guarda-chuva do programa, está a iniciativa AdaptaCidades, que fornecerá apoio técnico para que estados e municípios desenvolvam planos locais e regionais de adaptação. Ao aderir ao projeto, os governos estaduais devem indicar dez municípios com alto índice de risco climático para receber a capacitação. Também podem ser beneficiados consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, 21 estados já participam da iniciativa.
Cidades Verdes Resilientes e AdaptaCidades estão alinhados ao Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. Em elaboração por 23 ministérios, sob a presidência da Casa Civil e a coordenação do MMA, o plano tem um dos eixos voltados à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima. O segundo pilar é dedicado às reduções de emissões de gases de efeito estufa (mitigação), cujas altas concentrações na atmosfera causam o aquecimento do planeta.
Além das Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, o Plano Clima será composto por planos setoriais: são sete para mitigação e 16 para adaptação. Traz ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos.
O MEC tem retomado as atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprios (podendo aderir a ata da Autarquia). Já está disponível ata de registro de preços para compra de ventiladores escolares e está prevista ata para aparelhos de ar-condicionado ainda no primeiro semestre de 2025.
Além das ações coordenadas pelo governo federal, planos de contingência para período de extremo calor devem ser desenvolvidos por cada rede de ensino, considerando o princípio constitucional da autonomia federativa e as realidades locais.
Cuidados e dicas
As ondas de calor são caracterizados por temperaturas extremamente altas, que superam os níveis esperados para uma determinada região e época do ano. Esses períodos de calor intenso podem durar dias ou semanas e são exacerbados pelo aquecimento global, que tem aumentado tanto a frequência quanto a intensidade do calor em várias partes do mundo.
Esses episódios são potencializados em áreas urbanas devido ao efeito das ilhas de calor, fenômeno em que a concentração de edifícios, concreto e asfalto retém mais calor e aumenta ainda mais as temperaturas.
A saúde de toda a população pode ser afetada nessas situações, em especial os mais vulneráveis — como idosos; crianças; pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação; diabéticos; gestantes; e população em situação de rua. O calor excessivo pode causar tontura; fraqueza; dor de cabeça; náuseas; suor excessivo; e alterações na pele. Ao notar esses sintomas, é essencial buscar ajuda médica.
Entre os cuidados para se proteger, é recomendável beber água regularmente, ainda que sem estar com sede; evitar exposição ao sol das 10h às 16h; usar roupas leves, chapéu e óculos escuros; refrescar-se com banhos frios e utilizar toalhas úmidas; e nunca deixar pessoas ou animais em veículos fechados.
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