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Cotidiano

Presidente sanciona MP que torna Auxílio Brasil de R$ 400 permanente

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Desembolso anual do governo deve chegar a R$ 90 bilhões

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a medida provisória que torna o Auxílio Brasil de R$ 400 um benefício permanente. A sanção foi publicada hoje (19) no Diário Oficial da União. A proposta inicial do governo federal previa que esse valor valesse apenas até dezembro de 2022. Os parlamentares, no entanto, decidiram tornar o valor permanente, e o texto aprovado pelo Senado, no último dia 4, já tornava o piso de R$ 400 permanente com a inclusão de uma espécie de complemento ao valor do Auxílio Brasil. Antes, o benefício tinha o tíquete médio de R$ 224.

O Auxílio Brasil foi o programa social criado pelo governo em substituição ao Bolsa Família, criado em 2003.

De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, o governo gasta cerca de R$ 47,5 bilhões anuais só com o volume regular do Auxílio Brasil. A estimativa é que o governo precise desembolsar outros R$ 41 bilhões por ano para bancar o valor complementar ao benefício.

“A sanção presidencial é importante para efetivar o Programa Auxílio Brasil, tornando-o perene à sociedade, mitigando o gargalo financeiro relativo aos mais necessitados”, disse a pasta.

O benefício extraordinário passa a fazer parte do conjunto de benefícios que compõem o Programa Auxílio Brasil. A secretaria informou que, para o cálculo total do benefício, serão somados os benefícios financeiros do Auxílio Brasil para famílias em situação de pobreza ou de extrema pobreza: o benefício primeira infância, no valor de R$ 130 para famílias com crianças de idade até 3 anos de idade incompletos; o benefício composição familiar, no valor de R$ 65 mensais para famílias com gestantes, lactantes ou pessoas de idade entre 3 e 21 anos incompletos (o valor é pago uma vez para cada membro da família que se enquadre nessas situações); o benefício de superação da extrema pobreza, para famílias cuja renda familiar per capita mensal, mesmo somados os benefícios anteriores, seja igual ou inferior ao valor da linha de extrema pobreza; e o benefício compensatório de transição, concedido às famílias beneficiárias do Bolsa Família que tiverem redução no valor financeiro total dos benefícios recebidos em decorrência do enquadramento na nova estrutura de benefícios.

O projeto aprovado também aprovou uma limitação de 30% nos descontos do valor pago mensalmente às famílias que recebem o seguro defeso, nos casos em que houve pagamento indevido do Auxílio Brasil durante os seis primeiros meses (com o acúmulo dos dois benefícios).

O seguro defeso é pago ao pescador artesanal durante o período de três a cinco meses no qual ele não pode pescar para preservar as espécies na época reprodutiva.

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PRF apreende mais de 13 mil maços de cigarros contrabandeados na Rodovia AC-40 e BR-364

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Operações em Senador Guiomard interceptaram carregamentos ilegais em duas rodovias; motorista foi preso em flagrante

As informações foram divulgadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) nesta segunda-feira, 5. Foto: cedida 

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu mais de 13 mil maços de cigarros de origem estrangeira em duas operações realizadas na quinta-feira (1º), em Senador Guiomard, interior do Acre. As ocorrências, divulgadas nesta segunda-feira (5), resultaram na prisão de um condutor e no abandono de um veículo carregado com mercadorias ilegais.

Primeira apreensão: carro com cigarros e produtos sem nota fiscal

Por volta das 7h15, na Rodovia AC-40, agentes flagraram um veículo transportando cerca de 1.500 maços de cigarros, além de cosméticos e roupas sem documentação. Os produtos estavam escondidos, e o motorista foi preso em flagrante.

Segunda interceptação: motorista foge e abandona carga na BR-364

Já no km 82 da BR-364, por volta das 21h, outro condutor abandonou o carro ao perceber a fiscalização, deixando para trás 12 mil maços de cigarros contrabandeados. Os veículos e a mercadoria foram encaminhados para Rio Branco, onde as investigações prosseguem.

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Homem é executado a tiros em frente a clube no centro de Guajará

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Vítima foi executada a tiros em frente a ponto conhecido da cidade; polícia investiga autoria

Segundo testemunhas, um homem se aproximou da vítima e efetuou pelo menos dois disparos de arma de fogo. Foto : cedida 

Um crime violento chocou a população de Guajará na madrugada desta segunda-feira (5). Carlos Souza da Costa, 32 anos, foi assassinado a tiros em frente ao Central Clube, um dos locais mais movimentados do Centro da cidade.

Segundo testemunhas, por volta das 2h da madrugada, um homem não identificado se aproximou da vítima e efetuou pelo menos dois disparos à queima-roupa. Carlos não resistiu aos ferimentos e morreu no local antes da chegada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

• Local do crime: Rua principal, em frente ao Central Clube
• Última atualização: Suspeito permanece foragido

A Polícia Civil já iniciou as investigações sob o comando do delegado Adenilson Carlos. “Estamos analisando todas as pistas, incluindo imagens de câmeras de segurança e ouvindo testemunhas. Ainda não podemos adiantar motivações ou identificar o autor”, declarou o delegado.

É disse mais. “O caso está sendo tratado com prioridade. Estamos colhendo depoimentos e analisando imagens de câmeras de segurança nas imediações. Outras informações serão divulgadas conforme o andamento das diligências”, finalizou o delegado.

O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para exames. A polícia pede que qualquer informação sobre o caso seja repassada anonimamente pelo Disque-Denúncia.

Veja vídeo:


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Raphinha diz que quase trocou Brasil pela Itália: “Passaporte não chegou”

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Atacante da Seleção Brasileira revela que foi convocado para a Amarelinha após perder oportunidade de ser campeão da Eurocopa com a Azzurra

Raphinha comemora ao abrir o placar para o Brasil sobre a Venezuela • Reprodução/X Conmebol

Na briga pela Bola de Ouro e uma das principais esperanças da Seleção Brasileira na luta pela Copa do Mundo de 2026, Raphinha revelou que quase trocou o Brasil para jogar pela Itália.

Craque do Barcelona, o atacante, de 28 anos, disse que a expectativa é que ele integrasse a delegação que conquistou a Eurocopa de 2020.

“Eu estava perto de aceitar a convocação para a seleção italiana. Eu deveria ir para a Eurocopa, que eles venceram em 2020. Eu estava praticamente pronto para ir. Por sorte, meu passaporte não chegou”, declarou Raphinha em entrevista ao canal Isabela Pagliari.

“Naquela época, pessoas da seleção italiana me ligavam. O Jorginho me ligava constantemente. A comissão técnica tinha um projeto incrível para mim, algo que realmente me chamou a atenção. Ao mesmo tempo, lá no fundo, eu ainda tinha um pouco de esperança de poder vestir a camisa do Brasil. E, felizmente, meu passaporte italiano não chegou a tempo”, completou.

Não demorou muito para Raphinha ser convocado pela primeira vez na Seleção Brasileira, cerca de um mês depois do fim da Eurocopa 2020. Entretanto, por conta da pandemia de Covid, o jogador teve que esperar mais alguns meses para poder estrear pela Amarelinha.

Pelo Brasil, Raphinha acumula 33 partidas com o Brasil, com onze gols marcados e sete assistências distribuídas.

Fonte: CNN

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