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Presidente do TRF-4 determina que Lula deve continuar preso: Veja decisão
Desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz se manifestou sobre decisões divergentes envolvendo a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve continuar preso, segundo presidente do TRF-4 (Foto: Leonardo Benassatto/Reuters)
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, determinou na noite deste domingo (8) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) continue preso e que o processo retorne ao relator dos casos da Lava Jato na Corte, desembargador federal João Pedro Gebran Neto.
“Nessa equação, considerando que a matéria ventilada no habeas corpus não desafia análise em regime de plantão judiciário e presente o direito do Des. Federal Relator em valer-se do instituto da avocação para preservar competência que lhe é própria (Regimento Interno/TRF4R, art. 202), determino o retorno dos autos ao Gabinete do Des. Federal João Pedro Gebran Neto, bem como a manutenção da decisão por ele proferida no evento 17”, destacou Thompson Flores no despacho.
A discussão teve início com a decisão do desembargador federal plantonista do TRF-4 Rogério Favreto, que mandou soltar Lula na manhã deste domingo, o que ocasionou uma sequência de decisões divergentes envolvendo a soltura do ex-presidente.
Veja as decisões deste domingo:
- Pela manhã, o desembargador federal plantonista do TRF-4, Rogério Favreto decidiu conceder liberdade a Lula;
- Em seguida, o juiz Sérgio Moro afirmou que o desembargador plantonista não tinha competência para mandar soltar Lula;
- Logo depois, Favreto emitiu um novo despacho, reiterando a decisão de mandar soltar o ex-presidente;
- No início da tarde, o Ministério Público Federal pediu a reconsideração da decisão sobre o pedido de soltura;
- O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Lava Jato em segunda instância, determinou que não fosse cumprida a decisão de Favreto;
- Em resposta ao relator, o desembargador federal plantonista do TRF-4, Rogério Favreto voltou a ordenar a soltura do ex-presidente Lula;
- Presidente do TRF-4, desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, decidiu durante a noite que Lula continue preso e o processo retorne ao relator dos casos da Lava Jato na Corte, desembargador federal João Pedro Gebran Neto.
Favreto é desembargador plantonista e já foi filiado ao PT. Ele se desfiliou ao assumir o cargo no tribunal.
Em setembro de 2016, durante votação da Corte Especial do TRF-4, ele foi o único que votou a favor da abertura de um processo administrativo disciplinar contra Moro e por seu afastamento cautelar da jurisdição, até a conclusão da investigação.
O juiz Moro está em férias, mas, segundo a assessoria da Justiça Federal do Paraná, “por ser citado como autoridade coatora no habeas corpus, ele entendeu possível despachar no processo”.
O presidente do TRF-4 explicou em sua decisão que o plantão judiciário não se destina ao exame de um pedido já apreciado pela Corte. Assim, determinou que a Polícia Federal se abstenha de modificar a decisão colegiada da 8ª Turma do TRF-4.
“Não há negar a incompetência do órgão jurisdicional plantonista à análise do writ e a decisão de avocação dos autos do habeas corpus pelo Des. Federal Relator da lide originária João Pedro Gebran Neto há de ter a sua utilidade resguardada neste momento processual”, diz parte do despacho.
Em nota assinada pelo advogado Cristiano Zanin Martin, a defesa do ex-presidente se manifestou sobre a determinação da soltura de Lula. O texto, elencado em cinco pontos, diz que o juiz Sérgio Moro não poderia impedir o cumprimento da determinação de Favreto por estar em férias. Além disso, considera incompatível a atuação de Moro, e acrescenta que ele trabalha em parceria com o MPF de Curitiba. Por fim, a defesa sustenta que o petista sofre perseguição política e reforça que usará todos os meios legais para provar que a prisão de Lula é “incompatível com o Estado de Direito”. Leia abaixo a íntegra da nota.
A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, criticou por meio de nota a Polícia Federal pelo não cumprimento da ordem de soltura dada pelo desembargador plantonista Rogério Favreto. Ela também criticou o juiz Sérgio Moro, o desembargador João Pedro Gebran Neto e o presidente do TRF-4, desembargador Thompson Flores, por não acatarem a decisão de Favreto. Gleisi também criticou os tribunais superiores que, segundo a nota, deveriam agir. E exigiu que a decisão seja cumprida.
Leia a íntegra da nota da defesa do ex-presidente:
“Em relação ao habeas corpus impetrado por parlamentares em favor perante o TRF4 -Tribunal Regional Federal da 4ª. Região (HC nº5025614-40.2018.4.04.0000/PR) a defesa técnica do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva registra que:
1 – O juiz de primeira instância Sergio Moro, em férias e atualmente sem jurisdição no processo, autuou decisivamente para impedir o cumprimento da ordem de soltura emitida por um Desembargador Federal do TRF4 em favor de Lula, direcionando o caso para outro Desembargador Federal do mesmo Tribunal que não poderia atuar neste domingo (08/07);
2 – É incompatível com a atuação de um juiz agir estrategicamente para impedir a soltura de um jurisdicionado privado de sua liberdade por força de execução antecipada da pena que afronta ao Texto Constitucional — que expressamente impede a prisão antes de decisão condenatória definitiva (CF/88, art. 5º, LVII);
3 – O juiz Moro e o MPF de Curitiba atuaram mais uma vez como um bloco monolítico contra a liberdade de Lula, mostrando que não há separação entre a atuação do magistrado e o órgão de acusação;
4 – A atuação do juiz Moro e do MPF para impedir o cumprimento de uma decisão judicial do Tribunal de Apelação reforçam que Lula é vítima de “lawfare”, que consiste no abuso e na má utilização das leis e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política;
5 – A defesa de Lula usará de todos os meios legalmente previstos, nos procedimentos judiciais e também no procedimento que tramita perante o Comitê de Direitos Humanos da ONU, para reforçar que o ex-presidente tem permanentemente violado seu direito fundamental a um julgamento justo, imparcial e independente e que sua prisão é incompatível com o Estado de Direito.”
Lula condenado
Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guarujá (SP). Para os três desembargadores da 8ª Turma do TRF-4, que julgaram o processo, há provas de que Lula recebeu propina da construtora OAS por meio da entrega do triplex e reformas no imóvel.
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Ainda segundo a nota, a coordenação do curso de Medicina convocou a estudante para uma escuta formal. A Seict não se pronunciou sobre o caso até o fechamento desta matéria
A Ufac não detalhou possíveis punições, mas o regimento prevê desde advertências até processos disciplinares em casos de conduta antiética. Foto: cedida
A Universidade Federal do Acre (Ufac) emitiu nota oficial repudiando veementemente os comentários discriminatórios proferidos por uma de suas estudantes do curso de Medicina. As declarações, publicadas na rede social X (antigo Twitter) na madrugada de quarta-feira (9), geraram intensa repercussão e críticas por seu conteúdo ofensivo à população acreana.
Em comunicado, a instituição afirmou ter tomado conhecimento “com preocupação” das publicações, que classificou como “preconceituosas e xenofóbicas”. A Ufac destacou seu compromisso com os valores democráticos, direitos humanos e respeito à diversidade, princípios fundamentais da comunidade acadêmica.
Apesar de reconhecer que as manifestações foram de responsabilidade individual e sem vínculo institucional, a universidade deixou claro que “repudia de forma veemente qualquer forma de discriminação”. A coordenação do curso de Medicina já realizou uma escuta formal com a estudante envolvida, identificada como Su Mesquita.
Durante o encontro, a aluna reiterou o pedido de desculpas que havia feito publicamente nas redes sociais na noite anterior. No entanto, a Ufac ressaltou que “isso não é suficiente para reparar o dano causado” e informou que continuará acompanhando o caso para avaliar as medidas cabíveis no âmbito institucional.
A universidade finalizou a nota reafirmando seu compromisso com “uma formação cidadã, crítica e ética”, valores que considera essenciais na formação de seus estudantes, especialmente dos futuros profissionais de Medicina. A instituição não detalhou quais medidas disciplinares poderão ser adotadas, mas deixou claro que o caso permanece sob análise.
Posicionamento da Ufac
Em comunicado, a universidade:
Classificou as falas como preconceituosas e xenofóbicas;
Repudiou veementemente qualquer forma de discriminação;
Convocou a estudante para uma escuta formal na coordenação do curso;
Destacou que o pedido de desculpas público da aluna “não repara o dano”;
Avaliará medidas institucionais conforme regimento interno.
Trecho da nota:
“Embora a manifestação seja de responsabilidade individual e sem vínculo com o ambiente institucional, a Ufac repudia qualquer forma de discriminação”.
Reações e desdobramentos
O caso gerou indignação nas redes sociais, com críticas ao privilégio da estudante (que estuda em universidade pública e é filha de gestor estadual);
A aluna já pediu desculpas publicamente, mas a Ufac reforçou que ações educativas e/ou disciplinares podem ser adotadas;
A instituição reafirmou compromisso com direitos humanos e diversidade, em linha com sua política de formação ética e cidadã.
Próximos passos
A Ufac não detalhou possíveis punições, mas o regimento prevê desde advertências até processos disciplinares em casos de conduta antiética. O caso ainda pode ser levado a instâncias superiores, como o Ministério Público Federal (MPF), caso haja denúncias formais.
Contexto polêmico:
A situação expõe tensões sobre discriminação interna no Acre, onde parte da elite local reproduz estereótipos contra a própria população. A Ufac, como principal instituição de ensino do estado, agora enfrenta o desafio de equilibrar liberdade de expressão e responsabilidade social.
A Seict não se pronunciou sobre o caso até o fechamento desta matéria.
Nota de retratação da estudante
“Eu cometi um erro muito grave ao me manifestar em rede social e é natural que as pessoas, especialmente quem, como eu, nasceu no Acre, se sintam atingidas ou ultrajadas.
Confesso que estou profundamente arrependida e refletindo com seriedade sobre o impacto disso. Admito que me expressei de forma profundamente imatura e desrespeitosa.
Sou profundamente grata por ser acreana e tudo o que consegui até o momento foi com apoio de minha família e de amigos que também são acreanos.
Não transfiro a ninguém a responsabilidade do dano que causei a mim e a terceiros e assumo o compromisso de buscar escuta, aprendizado e a corrigir minha atitude equivocada.
As palavras têm poder, e eu falhei no uso desse poder.
Portanto, peço desculpas sinceras à minha família, amigos e a todas as demais pessoas que feri.”
Assúria Mesquita é filha do secretário da Seict, Assurbanípal Mesquita, e causou polêmica nas redes sociais ao se referir aos acreanos como ‘povo tão seboso’. Foto: Reprodução/Instagram e X
Nota do secretário da Seict
“Como pai da Assúria Mesquita, venho por meio desta, expressar minha solidariedade e apoio àqueles que se sentiram afetados pelas palavras de minha filha, Assúria Mesquita.
Nossa familha não compactua com as mesmas e também nos indignados e tomamos as medidas devidas e a uma avaliação profunda sobre este fato.
É fundamental reconhecer o impacto das palavras e ações, e, neste momento, é nosso dever ouvir, aprender e evoluir. Estamos todos em um processo constante de formação e conscientização.
A empatia, o respeito e a responsabilidade são pilares fundamentais que devemos cultivar em nossas relações e na nossa sociedade. Essa é a educação que repassamos à nossa filha.
Conversamos longamente com a nossa filha, que está verdadeiramente arrependida. Ela reconheceu o erro, está refletindo sobre o impacto de suas atitudes e buscando formas de se retratar e aprender com essa péssima experiência.
Em reconhecimento a este grave erro, ela fez retratação pública em suas redes sociais.
Aos que se sentiram ofendidos, deixo minha mais profunda solidariedade. Estamos juntos na busca por um diálogo construtivo e pela promoção de um ambiente onde todos possam ser respeitados e valorizados.
Agradeço a cada um de vocês pela oportunidade de refletirmos sobre nossas atitudes e pelas lições que podemos aprender juntos.
Assurbanipal e família.”
Nota da atlética Sinistra, do curso de Medicina da Ufac
“A Atlética Sinistra, entidade representativa dos estudantes de Medicina da UFAC, vem a público manifestar seu total repúdio a qualquer atitude, fala ou comportamento de cunho preconceituoso ao estado do Acre.
Não compactuamos com manifestações que desrespeitam a dignidade humana, promovem a exclusão ou discriminam qualquer indivíduo ou grupo com base em sua origem, etnia, condição social, cultural ou qualquer outro marcador. Acreditamos em um ambiente universitário inclusivo, plural e respeitoso, onde a diversidade é força e não motivo de ataque.
Como futuros profissionais da saúde, temos o dever ético de zelar pelo bem-estar coletivo e combater todas as formas de preconceito, dentro e fora da universidade. A Medicina que escolhemos praticar é baseada na empatia, ciência e justiça social — e qualquer discurso contrário a esses princípios será veementemente rechaçado por esta instituição.
Reforçamos nosso compromisso com a construção de uma comunidade acadêmica segura, acolhedora e livre de qualquer tipo de opressão.
Atlética Sinistra
Medicina UFAC.”
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General Costa Neves visita 61º BIS em Cruzeiro do Sul e destaca papel estratégico do Exército na faixa de fronteira
A atuação conjunta com órgãos federais, estaduais e municipais também foi enfatizada pelo general como essencial para enfrentar os desafios da região
Juruá em Tempo
O 61º Batalhão de Infantaria de Selva (61º BIS), Comando de Fronteira Juruá, sediado em Cruzeiro do Sul (AC), recebeu nesta quinta-feira, 10, a visita do General de Exército Costa Neves, comandante militar da Amazônia. A presença do oficial-general de quatro estrelas ocorreu durante a solenidade de formatura de apronto operacional, um momento simbólico em que a tropa apresentou sua prontidão logística e operacional para atuar na defesa da soberania nacional.
Vindo de Manaus, sede do Comando Militar da Amazônia, o general reforçou a importância da unidade na região e destacou a atuação do Exército tanto na proteção das fronteiras quanto no apoio à população local.
“Venho a Cruzeiro do Sul para comprovar a nossa prontidão operacional e logística, para que possamos cumprir nossas missões e ter a tropa sempre pronta para defender as fronteiras, mas também para agir em benefício da população dessa região”, afirmou Costa Neves.
Durante a visita, o comandante ressaltou o lema “Braço Forte, Mão Amiga”, que representa a dualidade da atuação do Exército: força na defesa e presença solidária junto à sociedade.
“Significa nossa capacidade de defesa do Brasil, mas também a mão amiga sempre estendida à população. Atuamos lado a lado com outras entidades para entregar o que a população precisa e merece”, completou.
Costa Neves também falou sobre os desafios operacionais na Amazônia e reforçou que sua visita tem como objetivo principal entender como contribuir ainda mais com o desenvolvimento e fortalecimento do batalhão.
“Estou aqui para constatar o estado de aprestamento das nossas frações, mas, principalmente, para ver como posso ajudá-los a crescer e cumprir suas tarefas com mais eficiência”, destacou.
A atuação conjunta com órgãos federais, estaduais e municipais também foi enfatizada pelo general como essencial para enfrentar os desafios da região. Ele ainda destacou o compromisso do Exército com os povos originários e o combate a crimes transfronteiriços e ambientais, atribuições previstas pela Constituição e legislações complementares.
“Temos uma presença constante na Amazônia, e com isso vem a responsabilidade de estar sempre junto da sociedade, respeitando e apoiando os povos indígenas”, afirmou.
O comandante do 61º BIS, coronel Gustavo Mathias, também destacou a relevância da visita
“É sempre importante receber nosso comandante aqui, pois ele tem a oportunidade de ver de perto o trabalho que realizamos, tanto na área social quanto na defesa das fronteiras. Ele pôde verificar nossas necessidades em termos de equipamentos e também o espírito guerreiro dos nossos soldados”, disse o coronel.
Natural de outra região, mas com laços profundos com Cruzeiro do Sul, o coronel Mathias revelou seu carinho especial pela cidade e pela tropa.
“É a terceira vez que sirvo aqui. Sou casado com uma cruzeirense, e mesmo quando não estava lotado, vinha de férias para cá. Me considero um cruzeirense de coração”, afirmou.
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PF apreende quantia exorbitante com líderes religiosos ligados ao prefeito de Sorocaba; confira detalhes
A operação também cumpriu mandados na sede da Prefeitura de Sorocaba, no gabinete e na casa do prefeito, na Secretaria Municipal da Saúde, no Diretório Municipal do partido Republicanos
Dinheiro foi encontrado em caixas de papelão durante operação da PF que apura corrupção em contratos com organização social. Foto: Reprodução
Com BNews
Foram apreendidos R$ 863 mil em dinheiro durante uma grande operação da Polícia Federal contra desvio de recursos públicos na saúde, realizada na última quinta-feira (10), que teve como um dos alvos o prefeito de Sorocaba, Rodrigo Manga (Republicanos).
A quantia foi encontrada dentro de caixas de papelão, escondidas em um veículo estacionado em São Paulo, ligado a Josivaldo Souza, que se apresenta como bispo, e Simone Frate de Souza, cunhada do prefeito de Sorocaba, de acordo com a apuração da TV TEM.
Simone é irmã da primeira-dama, Sirlange Frate Manganhato, o que reforça os laços familiares entre os investigados. Segundo a PF, o dinheiro estava sendo movimentado por pessoas do chamado “núcleo criminoso” da organização, suspeitas de realizar pagamentos e movimentações financeiras em nome de outros integrantes do grupo.
Além do valor já contabilizado em São Paulo, outros montantes em espécie foram encontrados em imóveis localizados em Sorocaba. Um dos valores foi achado dentro de um cofre, mas a contagem oficial ainda não foi concluída.
PF investiga desvios em contratos da saúde pública
A investigação, iniciada em 2022, identificou uma contratação fraudulenta de uma Organização Social (OS) para a gestão de serviços de saúde em Sorocaba e apontou suspeitas de lavagem de dinheiro, feita por meio de depósitos em dinheiro, pagamento de boletos e negociações imobiliárias.
Os agentes também foram à Secretaria da Saúde e ao diretório municipal do Republicanos. Foto: cedida
A ação faz parte da Operação Cópia e Cola, deflagrada em 12 cidades dos estados de São Paulo e um na Bahia, com o objetivo de desarticular essa suposta organização criminosa.
Um dos principais focos é a Aceni (Instituto de Atenção à Saúde e Educação), que atuou na gestão de unidades de saúde como a UPA do Éden e a UPH Oeste, ambas em Sorocaba. Segundo a PF, há fortes indícios de fraude nas contratações, superfaturamento, e lavagem de dinheiro envolvendo repasses milionários.
A Justiça autorizou o bloqueio de R$ 20 milhões em bens e a suspensão de qualquer novo contrato da OS com a administração pública.
Mandados em endereços ligados ao prefeito
Na casa do empresário Marco Silva Mott, amigo próximo do prefeito e apontado como lobista do grupo, foram apreendidos três veículos de luxo. Ele também é investigado por atuar como intermediário em contratos com indícios de irregularidade e lavagem de dinheiro, segundo apuração da TV TEM.
A operação também cumpriu mandados na sede da Prefeitura de Sorocaba, no gabinete e na casa do prefeito, na Secretaria Municipal da Saúde, no Diretório Municipal do partido Republicanos, além de imóveis de ex-integrantes da gestão.
Entre os nomes investigados estão os ex-secretários Vinicius Rodrigues (Saúde) e Fausto Bossolo (Governo e Administração), que já havia sido condenado por envolvimento no superfaturamento de mais de R$ 10 milhões na compra de um prédio que seria usado pela Secretaria da Educação em Sorocaba.
Dinheiro apreendido pela PF – Foto: Reprodução/Polícia Federal
Manga nega envolvimento
Após a operação, o prefeito Rodrigo Manga postou um vídeo nas redes sociais onde ironizou a ação da PF. Disse que acharam “bolo de cenoura, Nutella e o Pokémon que meu filho tanto ama” em sua residência, tentando descredibilizar o trabalho dos agentes.
Manga participou de uma coletiva de imprensa na quinta-feira (10), onde disse que os serviços são fiscalizados e que não sabe se é apenas investigado ou indiciado. Ele negou qualquer envolvimento com os objetos de valor ou dinheiro apreendido.
Ele ainda declarou que se trata de uma perseguição política por conta de sua ascensão e da visibilidade que ganhou nas redes sociais nos últimos anos.
Histórico de polêmicas na gestão
A atual gestão de Manga já é alvo de outros escândalos. Um deles envolve a compra de kits de robótica, no valor de R$ 26 milhões, que também levou a Justiça a bloquear suas contas bancárias.
Em outro caso, a compra de um prédio para a Secretaria de Educação, considerada superfaturada em R$ 10 milhões, resultou na condenação de dois ex-secretários.
O prefeito alega que os processos estão “caindo” e que o Tribunal de Contas julgou suas contas como regulares.
Possíveis crimes
Os investigados podem responder por esses crimes:
- Corrupção ativa e passiva;
- Lavagem de dinheiro (ocultação de capitais);
- Peculato (uso indevido de dinheiro público);
- Contratação ilegal direta com o poder público;
- Frustração do processo licitatório.
Veja vídeo com G1:
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