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Geral

Presidente do TRE-AC realiza visita técnica às Zonas Eleitorais do Vale do Acre

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Com o objetivo de prestar apoio ao primeiro grau de jurisdição, a quem compete grandes responsabilidades no período das eleições, a presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), desembargadora Denise Bonfim, realizou, nos dias 15 e 16 deste mês, visitas técnicas à 8ª, 6ª e 2ª Zonas Eleitorais, com sedes em Senador Guiomard, Brasileia e Xapuri, respectivamente.

Para a agenda, a desembargadora-presidente esteve acompanhada do vice-presidente e corregedor da Corte, desembargador Luis Camolez, do juiz-auxiliar da Presidência, Lois Arruda, e do diretor-geral do TRE-AC, Jonathas Carvalho.

A primeira parada da Administração do Tribunal foi no município de Senador Guiomard, sendo recebida pelo chefe de cartório da 8ª ZE. Após, a desembargadora-presidente Denise Bonfim, também acompanhada de sua equipe, deslocou-se, respectivamente, às cidades de Brasileia e Xapuri, onde reuniu-se com os juízes Gustavo Sirena (6ª ZE) e Luís Pinto (2ª ZE).

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Condenado por manter relações sexuais com jovem de 13 anos é preso

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Foto: Cedida

A Polícia Civil do Acre (PCAC), por meio da Delegacia de Atendimento à Criança e ao Adolescente Vítima (DECAV), cumpriu nesta terça-feira, 15, mandado de prisão contra um homem de 36 anos, no município de Rio Branco. O acusado foi condenado por manter relações sexuais com uma adolescente de apenas 13 anos à época dos fatos.

O caso foi investigado e acompanhado pela delegada Elenice Frez Carvalho, responsável pelo indiciamento do acusado por estupro de vulnerável. Com o encerramento do processo e a sentença transitada em julgado, a 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco expediu o mandado de prisão, que foi prontamente cumprido pelos agentes da DECAV.

De acordo com a legislação penal brasileira, manter relações sexuais com menores de 14 anos é considerado estupro de vulnerável, crime previsto no artigo 217-A do Código Penal, independentemente de eventual consentimento da vítima.

A Polícia Civil do Acre reforça que combate firmemente crimes contra crianças e adolescentes, e reafirma seu compromisso em proteger os mais vulneráveis e garantir a aplicação da justiça, principalmente em casos de abuso e violência sexual.

 

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Mais de 13 mil maços de cigarros contrabandeados são apreendidos no Acre

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Foto: NUCOM/PRF

Durante patrulhamento na BR-364, km 96, município de Senador Guiomard, na tarde dessa segunda-feira, 14, uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu significativa quantidade de cigarros quando avistou um veículo de cor prata, com películas visivelmente irregulares e aparência de estar excessivamente carregado. O veículo trafegava no sentido Rio Branco, em direção contrária à viatura policial.

Ao realizar a manobra de retorno para proceder com a abordagem, os policiais perceberam que o condutor aumentou a velocidade de maneira repentina. Antes de ser alcançado, o motorista abandonou o veículo às margens da rodovia e fugiu a pé, adentrando uma região de mata e se lançando no Rio Iquiri. Apesar das buscas realizadas, o indivíduo não foi localizado.

Durante a vistoria veicular, foram encontrados 13.150 maços de cigarros de origem estrangeira, sem comprovação fiscal, sendo 8.000 da marca “Point”, 3.000 da marca “FarStart” e 2.150 da marca “Pine”. A carga caracteriza, em tese, o crime de contrabando.

Diante dos fatos, o veículo e a mercadoria foram apreendidos e encaminhados à Receita Federal em Rio Branco/AC para as providências legais cabíveis.

A PRF reafirma seu compromisso no combate ao crime e à entrada de produtos ilegais no país, contribuindo para a segurança e a proteção da economia nacional.

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Acre homologa matrículas para curso de formação da polícia penal

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A Secretaria de Estado de Administração (Sead) e o Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre (Iapen) publicaram nesta terça-feira, 15, a homologação oficial das matrículas das candidatas aprovadas para o curso de formação do cargo de agente de polícia penal.

A lista com os nomes das candidatas aprovadas no certame está organizada por cargo, classificação, número de inscrição e nome, em ordem classificatória. A homologação das matrículas tem validade a partir do dia 7 de abril de 2025 e representa a última etapa antes da possível nomeação das futuras servidoras da polícia penal.

O curso de formação é obrigatório para ingresso no quadro efetivo do Iapen, sendo uma fase eliminatória do concurso público. Apenas as candidatas regularmente matriculadas poderão participar das aulas e atividades práticas previstas na programação da formação policial.

As participantes poderão consultar a relação completa das matrículas homologadas e outras informações referentes ao concurso por meio do edital nº 001/2023 e suas retificações, disponíveis no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), responsável pela organização do certame.

Em caso de dúvidas, o contato com o IBFC pode ser feito pelo Serviço de Atendimento ao Candidato (SAC), por meio do telefone (11) 4788-1430, de segunda a sexta-feira, das 7h às 15h30, no horário local de Rio Branco. Também estão disponíveis os e-mails [email protected] e [email protected] para atendimento

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