Acre
Presidente do TJAC visita novas instalações das unidades realocadas do Fórum Barão do Rio Branco
Em todas as unidades, desembargadora-presidente foi recebida com carinho e recebeu agradecimentos efusivos pela mudança que, além de proporcionar melhores condições de trabalho, representa um importante avanço na qualidade dos serviços prestados à população
Como parte das atividades do mês do servidor público, a presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Regina Ferrari, realizou, na manhã desta segunda-feira, 7, uma visita às unidades judiciais que foram transferidas do Fórum Barão do Rio Branco para a Cidade da Justiça.
A primeira visita foi realizada à 1ª Vara da Fazenda Pública. Na unidade, a desembargadora-presidente foi recebida pelo juiz de Direito Anastácio Menezes e sua equipe, de quem recebeu apoio e agradecimentos pela mudança, que segundo o magistrado proporcionou melhores condições de trabalho e, consequentemente, de atendimento aos cidadãos e no julgamento das demandas.
“Agora nós estamos bem instalados. E eu acho que nada disso tem sentido se a gente não puder prestar um bom serviço para o povo que vem aqui acorrer a todos nós. E o compromisso que a gente faz com a senhora, a partir desse momento, na verdade, sempre tivemos e reiteramos esse compromisso, que é o de atender a todos da melhor maneira possível. E a senhora pode ficar (…) despreocupada, que aqui na 1ª Vara da Fazenda Pública nós vamos dar tudo que nós temos para que nossos objetivos sejam alcançados”, disse o juiz de Direito Anastácio Menezes, na ocasião.



Em seguida, a desembargadora-presidente foi presenteada e recebeu do magistrado e sua equipe um buquê de flores, simbolizando o agradecimento pela mudança, que representa uma grande conquista para os serventuários e serventuárias.
“Eu estou muito lisonjeada e muito grata a Deus e a vocês por terem tido esse gesto tão lindo, eu jamais esperava que uma Vara fosse fazer essa homenagem para mim. A gente lutou muito (…) para que esse dia chegasse, contra todas as dificuldades (…), tivemos que singrar mares tempestuosos, mas chegamos (…). Quero pedir a Deus que abençoe a vida de cada um de vocês. Graças a Deus, nós estamos aqui, fortes e unidos em prol da entrega da prestação jurisdicional, porque o que nos move são os nossos irmãos lá do outro lado da rua que estão vindo aqui para pedir socorro. Bem servir a essas pessoas é nosso maior propósito”, considerou a presidente do TJAC.
A desembargadora-presidente também fez questão de visitar uma a uma as unidades transferidas do Fórum Barão do Rio Branco. Dessa forma, além da 1ª, também foram visitadas a 2ª Vara da Fazenda Pública, a Vara de Registros Públicos e Cartas Precatórias, as 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Varas Cíveis, as 1ª, 2ª e 3ª Varas de Família, a Ouvidoria do Poder Judiciário do Estado do Acre, entre outras.





Em todas as unidades visitadas, a desembargadora-presidente Regina Ferrari recebeu o carinho e a gratidão de magistrados, magistradas, servidores e servidoras, pela transferências das últimas unidades judiciais para a Cidade da Justiça, o que, na opinião de todos, confere mais qualidade ao trabalho desenvolvido em prol da população, que conta agora toda a infraestrutura necessária para um acolhimento digno e de excelência.
“Nós agradecemos à senhora, agradecemos pelo seu esforço, sua dedicação, que transcende a questão predial, física. A senhora se preocupa se nós temos equipamentos novos, eficientes (…). Mas acredito que o ponto central dessa sua nova missão foi atender e valorizar a todos que trabalham, eu acho que esse é o destaque (…). A senhora atua com muita dedicação. Então queremos agradecer, porque realmente ficamos muito felizes. Estamos de fato muito honrados. (…) E acredito que esse sentimento é geral, desembargadora, que a senhora tem conduzido muito bem a Administração do Poder Judiciário com essa preocupação em fornecer mais qualidade ao nosso espaço de trabalho, ferramentas cada vez mais modernas e mais qualidade de vida aos servidores, porque essa é uma questão que não atinge só ao servidor, mas também às famílias, aos núcleos familiares”, destacou o juiz de Direito Fernando Nóbrega, titular da 2ª Vara de Família.



Ao final das visitas, a presidente do TJAC também esteve no Fórum Criminal Lourival Marques de Oliveira, acompanhada da titular da Diretoria Regional do Vale do Alto Acre (DRVAC), Ana Paula Carrilho, com o propósito de checar as atuais condições de atendimento e os locais onde serão realizadas intervenções pontuais para melhorar as condições de acolhimento dos jurisdicionados.



Fonte: Tribunal de Justiça – AC
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Acre
Detran-AC e Sead divulgam resultado preliminar de concurso para cargos de nível superior
Edital publicado nesta sexta (5) apresenta classificação dos candidatos e abre prazo para recursos entre 8 e 9 de dezembro.

Foto: Kelvisson Monteiro/Detran-AC
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Acre
PGE publica diretrizes para concessão de auxílio financeiro a procuradores e servidores

Foto: Procuradoria-Geral do Estado do Acre
A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE) publicou, nesta sexta-feira, 5, duas portarias que estabelecem as diretrizes para concessão de bolsas de auxílio financeiro e ressarcimento destinados à participação de procuradores e servidores em eventos de capacitação no exercício de 2026. As medidas constam nas portarias PGE nº 816/2025 e PGE nº 817/2025, ambas assinadas pela procuradora-geral do Estado, Janete Melo d’Albuquerque Lima de Melo.
Bolsa para Procuradores – Portaria PGE nº 816/2025
A Portaria nº 816 estabelece o valor máximo do auxílio financeiro para participação dos procuradores no 52º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, que será realizado de 9 a 12 de novembro de 2026, em Curitiba (PR), promovido pela ANAPE. O valor fixado é de R$ 10 mil, destinado a custear inscrição, transporte, hospedagem e alimentação, conforme prevê a Resolução PRES/CPGE nº 10/2010.
Segundo o documento, todos os procedimentos referentes à seleção e concessão do auxílio serão regulamentados pelo Centro de Estudos Jurídicos da PGE, seguindo os critérios previstos na normativa interna da instituição. O pagamento será feito pelo Fundo Orçamentário Especial da Procuradoria, conforme legislação vigente.
Bolsa para Servidores – Portaria PGE nº 817/2025
A Portaria nº 817 define as regras para concessão de auxílio financeiro voltado aos servidores do quadro de apoio da PGE que participarem de cursos, seminários e eventos de qualificação profissional ao longo de 2026. O valor máximo para essas bolsas será de R$ 2.500 por servidor, cobrindo inscrição, deslocamento, hospedagem e alimentação.
A concessão obedecerá critérios de proporcionalidade conforme o número de servidores em cada órgão interno:
órgãos com até 5 servidores: 1 bolsa disponível;
órgãos com 6 a 10 servidores: 2 bolsas;
órgãos com mais de 10 servidores: 3 bolsas.
Os eventos deverão ter relação direta com as atribuições exercidas pelos servidores em suas unidades de lotação. A seleção será preferencialmente feita por edital, considerando a disponibilidade financeira do Fundo Orçamentário Especial e o número de interessados.
Planejamento e transparência
As duas portarias se baseiam no Programa Anual de Capacitação 2026 da PGE, já aprovado e previsto no Plano Plurianual 2024–2027, além da proposta orçamentária do Estado para o próximo ano. Os documentos destacam ainda a política de valorização profissional e a necessidade de promover gestão por competências e capacitação contínua.

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Acre
Acre tem sexta-feira de tempo instável e risco de chuvas fortes em todas as regiões do estado
Previsão indica clima abafado, alta umidade e precipitações pontuais, algumas intensas, de leste a oeste do Acre; temperaturas variam entre 22°C e 32°C.

Foto: Sérgio Vale

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