Acre
Presidente do TJAC entrega reforma do Fórum da Comarca de Senador Guiomard
A modernização e reforma dos prédios do Poder Judiciário do Acre têm sido uma das prioridades da atual gestão do TJAC para garantir um ambiente adequado e funcional para atendimento aos cidadãos
O Fórum Ananias Gadelha Filho, na Comarca de Senador Guiomard, distante 25 quilômetros da capital Rio Branco, foi totalmente reformado e, nesta quinta-feira, 11, após quatro meses de obras, a presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari, fez a entrega do prédio com instalações acessíveis, modernas e sustentáveis à comunidade guiomaense.
A modernização e reforma dos prédios do Poder Judiciário do Acre têm sido uma das prioridades da atual gestão do TJAC para garantir um ambiente adequado e funcional para atendimento aos cidadãos, além de promover a eficiência operacional e refletir o compromisso da Administração com a prestação de serviços de qualidade à população e também o bem-estar do público interno.
Em seu pronunciamento, a desembargadora-presidente destacou a importância da obra para oferecer condições dignas de trabalho a magistradas, magistrados, servidoras, servidores e demais profissionais do sistema de justiça, além de garantir uma prestação jurisdicional de qualidade.
“Para muitos entregamos hoje um prédio, uma obra física, o que, claro, é verdadeiro. Mas penso que se trata de algo maior. Em primeiro lugar porque não se trata de qualquer prédio dessa cidade, mas da sede da Justiça, ou seja, aqui vem da pessoa mais simplória ao doutor em busca de soluções para suas demandas judiciais. Em segundo lugar, porque marca um daqueles raros momentos em que se encontram o passado, o presente e o futuro”, disse a presidente.
Principais características da reforma
Com recursos próprios, a reforma do prédio teve o valor de R$403.316,68 e contou com substituição das telhas de cobertura; pintura; sala de acolhimento; adequação de parte da instalação elétrica e de cabeamento estruturado; rampa de acessibilidade, identidade visual, ampliação da sala do Tribunal do Júri; a Central de Processamento Eletrônico (CEPRE) entre outros.
Logo na entrada, no Balcão de Informações, foi criado um espaço com quadros da memória mostrando a linha do tempo de fatos marcantes da comarca, onde o visitante pode conhecer um pouco mais da criação da justiça acreana.
“O fórum teve uma transformação maravilhosa”, diz moradora
Maria Madalena Vasco de Souza, 47 anos, foi uma das visitantes a prestigiar a entrega da reforma do prédio. Moradora de Senador Guiomard, ela estava acompanhando o primo que passaria por audiência ainda nesta quinta-feira.
“O prédio está lindo. O fórum teve uma transformação maravilhosa. Está amplo, impactante, perfeito. É muito importante contar um pouco da história. Estávamos precisando disso”, disse.
Presenças
O evento foi bastante prestigiado pelas autoridades. Estiveram presentes o corregedor-geral da Justiça, desembargador Samoel Evangelista; o desembargador Nonato Maia; o diretor do Foro da Comarca de Senador Guiomard, juiz de Direito Romário Divino; o juiz de Direito da Vara Cível, Afonso Braña; a procuradora-geral do Estado, Janete Melo, que representou o Governo do Estado; o vice-prefeito Ney Militão; o procurador de Justiça de Senador Guiomard, Rodrigo Fontoura, representando o Ministério Público do Acre; o advogado Dauter Maciel, representando a OAB/AC; o defensor público Eufrásio Moraes, representando a DPE/AC; o vice-presidente da Confederação Nacional dos Notários e Registradores do Brasil e delegatário do Cartório de Senador Giomard, Ricardo Martins; o secretário de Obras, Italo Lopes, entre outros.
O diretor do Foro da Comarca de Senador Guiomard, juiz de Direito Romário Divino, disse que o momento é de agradecimento. “Esse toque na justiça acreana é que faz a diferença. A entrega dessa reforma é um avanço e estamos muito felizes”, ressaltou.
A procuradora-geral do Estado, Janete Melo, que representou o Governo do Estado, falou da importância do relacionamento institucional. “A parceria entre os poderes é de extrema importância, pois permite que diferentes organizações trabalhem juntas em prol de um objetivo comum”, salientou.
O vice-prefeito de Senador Guiomard, Ney Militão parabenizou o TJAC pelo serviço relevante feito no município. “Aqui todos somos bem acolhidos. O Poder Judiciário valoriza e compreende todos os usuários”, enfatizou.
O evento também contou com homenagem ao desembargador Ananias Gadelha (in memoriam), que leva o nome do fórum, representado pela família.
Fonte: Tribunal de Justiça – AC
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Foto: Procuradoria-Geral do Estado do Acre
A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE) publicou, nesta sexta-feira, 5, duas portarias que estabelecem as diretrizes para concessão de bolsas de auxílio financeiro e ressarcimento destinados à participação de procuradores e servidores em eventos de capacitação no exercício de 2026. As medidas constam nas portarias PGE nº 816/2025 e PGE nº 817/2025, ambas assinadas pela procuradora-geral do Estado, Janete Melo d’Albuquerque Lima de Melo.
Bolsa para Procuradores – Portaria PGE nº 816/2025
A Portaria nº 816 estabelece o valor máximo do auxílio financeiro para participação dos procuradores no 52º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, que será realizado de 9 a 12 de novembro de 2026, em Curitiba (PR), promovido pela ANAPE. O valor fixado é de R$ 10 mil, destinado a custear inscrição, transporte, hospedagem e alimentação, conforme prevê a Resolução PRES/CPGE nº 10/2010.
Segundo o documento, todos os procedimentos referentes à seleção e concessão do auxílio serão regulamentados pelo Centro de Estudos Jurídicos da PGE, seguindo os critérios previstos na normativa interna da instituição. O pagamento será feito pelo Fundo Orçamentário Especial da Procuradoria, conforme legislação vigente.
Bolsa para Servidores – Portaria PGE nº 817/2025
A Portaria nº 817 define as regras para concessão de auxílio financeiro voltado aos servidores do quadro de apoio da PGE que participarem de cursos, seminários e eventos de qualificação profissional ao longo de 2026. O valor máximo para essas bolsas será de R$ 2.500 por servidor, cobrindo inscrição, deslocamento, hospedagem e alimentação.
A concessão obedecerá critérios de proporcionalidade conforme o número de servidores em cada órgão interno:
órgãos com até 5 servidores: 1 bolsa disponível;
órgãos com 6 a 10 servidores: 2 bolsas;
órgãos com mais de 10 servidores: 3 bolsas.
Os eventos deverão ter relação direta com as atribuições exercidas pelos servidores em suas unidades de lotação. A seleção será preferencialmente feita por edital, considerando a disponibilidade financeira do Fundo Orçamentário Especial e o número de interessados.
Planejamento e transparência
As duas portarias se baseiam no Programa Anual de Capacitação 2026 da PGE, já aprovado e previsto no Plano Plurianual 2024–2027, além da proposta orçamentária do Estado para o próximo ano. Os documentos destacam ainda a política de valorização profissional e a necessidade de promover gestão por competências e capacitação contínua.
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Previsão indica clima abafado, alta umidade e precipitações pontuais, algumas intensas, de leste a oeste do Acre; temperaturas variam entre 22°C e 32°C.
Foto: Sérgio Vale
O Acre deve registrar nesta sexta-feira (5) um dia de tempo instável, com sol entre nuvens e ocorrência de chuvas pontuais a qualquer hora, algumas com forte intensidade. A previsão, divulgada pelo portal O Tempo Aqui, também se estende ao sul e sudoeste do Amazonas, Rondônia, Mato Grosso, Goiás, Distrito Federal, além de áreas de planície da Bolívia e da região de selva do Peru.
Leste e sul do Acre
Nas microrregiões de Rio Branco, Brasileia e Sena Madureira, o clima permanece abafado e sujeito a pancadas de chuva em pontos isolados. A probabilidade de temporais é considerada média. A umidade relativa do ar deve variar entre 60% e 70% durante a tarde, chegando a 90% e 100% no início da manhã. Os ventos sopram de forma fraca a calma, predominantemente do norte, com variações entre noroeste e nordeste.
Centro e oeste do estado
Nas microrregiões de Cruzeiro do Sul e Tarauacá, o cenário é semelhante: tempo instável, abafado e com possibilidade de chuvas fortes em áreas isoladas. A umidade mínima varia de 65% a 75% à tarde, com máximas entre 90% e 100% no amanhecer. Os ventos também sopram fracos, vindos do norte e com variações de noroeste e nordeste.
Temperaturas por região
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Rio Branco, Senador Guiomard, Bujari e Porto Acre: mínimas entre 22°C e 24°C; máximas entre 29°C e 31°C.
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Brasileia, Epitaciolândia, Xapuri, Capixaba e Assis Brasil: mínimas entre 22°C e 24°C; máximas entre 29°C e 31°C.
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Plácido de Castro e Acrelândia: mínimas entre 22°C e 24°C; máximas entre 29°C e 31°C.
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Sena Madureira, Manuel Urbano e Santa Rosa do Purus: mínimas entre 22°C e 24°C; máximas entre 29°C e 31°C.
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Tarauacá e Feijó: mínimas entre 22°C e 24°C; máximas entre 30°C e 32°C.
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Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima e Rodrigues Alves: mínimas entre 22°C e 24°C; máximas entre 30°C e 32°C.
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Marechal Thaumaturgo, Porto Walter e Jordão: mínimas entre 22°C e 24°C; máximas entre 30°C e 32°C.
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Mesmo com apenas 7,80 mm de chuva nas últimas 24 horas, histórico de elevações rápidas do manancial acende sinal de alerta na capital.
A Defesa Civil de Rio Branco divulgou, na manhã desta sexta-feira (5), um novo boletim de monitoramento do Rio Acre. Às 5h19, o manancial marcou 5,43 metros, apresentando tendência de elevação nas últimas horas. O documento é assinado pelo coordenador municipal da Defesa Civil, Cláudio Falcão (TC BM).
Nas últimas 24 horas, a capital registrou 7,80 mm de chuva — volume considerado baixo, mas suficiente para manter o órgão em estado de atenção, devido ao histórico de subidas rápidas do nível do rio em períodos de instabilidade climática.
A cota de alerta para o Rio Acre é de 13,50 metros e a de transbordo, 14 metros, ainda distantes da medição registrada nesta sexta-feira.
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