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Presidente da ApexBrasil, Jorge Viana, propõe formação de grupo com os maiores produtores de cacau do mundo durante Missão à Africa

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Gana e Costa do Marfim correspondem a mais de 60% da produção mundial de cacau, mas participam em pouco mais de 6% da receita total da cadeia

Missão África Ocidental – Presidente da ApexBrasil, Jorge Viana – Foto: Divulgação ApexBrasil

O presidente da Agência de Promoção de Exportações e investimentos (ApexBrasil), Jorge Viana, propôs ao presidente de Gana, John Mahama, e a autoridades da Costa do Marfim a formação de um grupo dos cinco maiores produtores mundiais de cacau – Costa do Marfim, Gana, Nigéria, Equador e Brasil – com o objetivo de melhorar a remuneração dos produtores. Os encontros de alto-nível fazem parte da missão África Ocidental promovida pelo Itamaraty, com o apoio da ApexBrasil e do Ministério da Agricultura e da Pecuária (Mapa), que passou pela Nigéria, Gana e Costa do Marfim e ainda irá ao Senegal.

Em Gana, a missão foi recebida pelo presidente Mahama após reunião da ApexBrasil, Itamaraty e Mapa com o presidente do Gana Cocoa Board, Ransford Anertey Abbey, e assinatura de protocolo de intenções de cooperação entre os países. “Gana é o segundo maior produtor mundial de cacau e uma referência de qualidade na produção. Junto com a Costa do Marfim, representam 60% da oferta mundial de cacau, mas esses países juntos ficam com apenas 6% da renda do setor. Uma organização dos cinco maiores produtores pode ajudar a aumentar a renda daqueles que estão na base da cadeia de produção”, explica Jorge Viana.

A embaixadora do Brasil em Gana, Mariana Madeira, ressaltou que o Brasil e Gana seguem estreitando as relações, com um novo momento de proveito do passado e identidades em comum para gerar benefícios mútuos. “Esse momento marca um novo capítulo nas nossas relações. Nosso objetivo é claro: expandir o comércio e nossas conexões, bem como identificar novas áreas de parceria que beneficiarão Brasil e Gana”, afirmou.

Na Costa do Marfim, o presidente da ApexBrasil, reforçou a necessidade de cooperação em torno do cacau.  “Não queremos antagonismo com os que industrializam o cacau, mas ter uma melhor remuneração para os países que produzem cacau. E certamente isso vai melhorar a vida dos produtores, dos agricultores que produzem cacau”, disse. Ainda conforme Viana, a produção brasileira de cacau, que havia atingido cerca de 400 mil toneladas, chegou a recuar para 50 mil, mas já retornou ao patamar de 300 mil, razão pela qual acredita que o país deve avançar no ranking dos grandes produtores. “Eu posso afirmar, como técnico, que, pela tecnologia desenvolvida, em algumas décadas, o Brasil vai estar entre os três maiores produtores de cacau do mundo, mas queremos fazer isso junto, África, transferindo tecnologia, melhorando também a qualidade do cacau que produzimos, e fazendo o processamento do produto”.

Experiência brasileira: o setor privado no diálogo 

O Brasil é atualmente o sexto maior produtor mundial de cacau e ocupa uma posição única por ser um grande produtor que tem grande representatividade em toda a cadeia de valor, sendo exportador de derivados de cacau e chocolate. No país, mais de 90% da produção está localizada nos estados Pará e Bahia, com destaque para a expansão da cacauicultura para regiões da Bahia não tradicionais no cultivo, principalmente no Oeste do estado, no cerrado baiano, onde o cultivo ocorre a pleno sol, com irrigação e uso intensivo de tecnologias.

O presidente da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (AIBA) e produtor de cacau, Moisés Schmidt, participa da missão e comentou que, no cerrado baiano, a cacauicultura se destaca pela precocidade e produtividade. “Nós temos na região a Bio Brasil, que é considerado o maior viveiro hoje de cacau do Brasil e do mundo. Neste ano, nós estamos produzindo 3 milhões e 500 mil mudas e até 2027 vamos produzir 10 milhões de mudas ao ano. Do ponto de vista de dimensão da produção, são cerca de 400 hectares de cacau. Hoje, já estamos nas primeiras colheitas com uma produção média de 3.500 quilos de cacau por hectare.  Então, viemos mostrar nossas soluções, para uma eventual exportação de tecnologia para gerar maior produtividade”, afirmou. No setor de cacau, além da AIBA, participam da Missão África Ocidental, o Instituto Arapyaú e o Centro de Inovação do Cacau. Os representantes do setor participaram de visitar técnicas a fazendas produtoras de cacau e de reuniões com representantes do Conselho do Cacau em Gana e do Conselho do Cacau e do Café na Costa do Marfim.

De acordo com Ricardo Gomes, representante do Instituto Arapyaú “durante as visitas técnicas em Gana e na Costa do Marfim, três temas centrais tiveram destaque. Primeiro, os desafios climáticos que afetam a cultura do cacau e a importância de sistemas produtivos mais resilientes, como os agroflorestais. Além disso, a queda na produção desses países mantém o desabastecimento global, abrindo espaço para o Brasil investir em tecnologia e expansão sustentável do cacau. Por fim, a necessidade de fortalecer cooperativas, ampliar o acesso a financiamento e fomentar a inovação para impulsionar o setor”.  A necessidade de remunerar melhorar aqueles na base da cadeia produtiva também esteve no centro dos debates. “Vimos grande similares com a produção no Brasil, mas uma diferença fundamental, que é a questão da remuneração. Os produtores africanos recebem a um preço chega a 40% no máximo do valor de bolsa”, concluiu Cristiano Villela, diretor do Centro de Inovação do Cacau.

Diversificação: cooperação multitemática

A Missão África Ocidental reúne mais de 40 empresas brasileiras dos mais diversos setores, de chuveiros elétricos, a implementos agrícolas, passando por equipamentos médicos. No Seminário Gana-Brasil, a diretora de Negócios da ApexBrasil, Ana Repezza, sublinhou que a reaproximação do Brasil com a África não se dá apenas pela promoção de exportações. “O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tão logo tomou posse, deixou muito clara a diretriz de que nós precisamos nos reaproximar da África, porém nos reaproximar não apenas com a visão de exportação do Brasil para a África, mas muito mais com uma visão de cooperação, uma visão de investimento brasileiro nos países”, afirmou.

A diretora também chamou a atenção para a multiplicidade de oportunidades em diversos setores econômicos. “Não só no segmento agrícola, podemos expandir para outros setores que são tão característicos de um país que se desenvolve como o Gana, um país que tem demanda por infraestrutura urbana, que tem demanda por saneamento, por bens de consumo final, e o Brasil está aqui à disposição para que a gente possa avançar nessa pauta”, concluiu.

Dando seguimento à agenda de cooperação da Missão, a ApexBrasil definiu um plano de trabalho com o Centro de Promoção de Investimentos da Costa do Marfim (CEPICI), que deve tocar temas como o processamento de alimentos, agregação de valor a produtos agrícolas, capacitação técnica, produção de medicamentos e cooperação para enfrentamento de doenças tropicais.

Quer saber mais sobre as relações do Brasil com Gana e Costa do Marfim?
Faça o download dos estudos da Inteligência de Mercado da ApexBrasil
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Detran-AC notifica motoristas com risco de suspensão da CNH e exige defesa até 3 de janeiro

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Edital publicado no Diário Oficial desta quinta (4) convoca condutores autuados para apresentarem defesa prévia; ausência de manifestação pode resultar em julgamento à revelia e penalidades unificadas de multa e suspensão

O Detran informa que as defesas podem ser protocoladas pelo site oficial do órgão ou presencialmente, além das Ciretrans, dentro dos horários e prazos de atendimento. Foto: arquivo

O Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran-AC) publicou nesta quinta-feira (4), no Diário Oficial do Estado, um edital de notificação que convoca motoristas autuados por infrações passíveis de suspensão do direito de dirigir a apresentarem defesa prévia até 3 de janeiro de 2026.

De acordo com o documento, proprietários, possuidores e principais condutores dos veículos listados devem protocolar a defesa por escrito ou indicar o real condutor infrator no prazo estabelecido. As autuações mencionadas geram processos administrativos que podem resultar, de forma unificada, nas penalidades de multa e suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

O órgão informa que as defesas podem ser enviadas pelo site oficial do Detran-AC ou protocoladas presencialmente na sede (Estrada Dias Martins, nº 894, bairro Jardim Primavera) ou nas Ciretrans, dentro dos horários de atendimento. O edital alerta sobre as consequências da ausência de manifestação no prazo legal:

  • A não apresentação de defesa resultará em julgamento do processo à revelia;

  • Caso o proprietário ou principal condutor (pessoa física) não indique o real condutor, será considerado o infrator;

  • Defesas não apresentadas, não conhecidas ou não acolhidas permitem ao Detran-AC aplicar as penalidades cabíveis;

  • O pagamento da multa não impede a aplicação da suspensão.

A convocação reforça a importância de os motoristas regularizarem suas situações para evitar a perda temporária do direito de dirigir.

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Justiça Eleitoral absolve prefeito e vice de Porto Walter de acusação de compra de votos

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A 4ª Zona Eleitoral de Cruzeiro do Sul considerou improcedente ação que alegava captação ilícita de sufrágio nas eleições de 2024; juíza entendeu que acusações não tinham provas materiais ou testemunhais robustas

A representação havia sido proposta por Alsineis José Gonçalves da Silva, então candidato a prefeito, e pela Coligação Unidos por Porto Walter, composta por PDT, PSB, MDB e Federação Brasil da Esperança (FE Brasil). Foto: captada 

A 4ª Zona Eleitoral de Cruzeiro do Sul decidiu, nesta quinta-feira (4), pela improcedência da ação que acusava o prefeito de Porto Walter, Sebastião Nogueira de Andrade, e o vice, Guarsonio Carlos Melo de Souza, de captação ilícita de sufrágio – a chamada compra de votos – nas eleições municipais de 2024. A representação havia sido proposta pelo ex-candidato a prefeito Alsineis José Gonçalves da Silva e pela Coligação Unidos por Porto Walter (PDT, PSB, MDB e FE Brasil).

Os autores alegavam que os eleitos teriam praticado compra de votos no período eleitoral. A defesa dos representados, porém, sustentou que as acusações eram genéricas, sem comprovação e baseadas em interpretações subjetivas de vídeos anexados ao processo. A contestação afirmou que as gravações não mostravam pedidos de votos, oferta de vantagens ou qualquer participação dos acusados em condutas irregulares.

Na decisão, a juíza eleitoral Rosilene de Santana Souza concordou com os argumentos da defesa e entendeu que as alegações careciam de respaldo probatório. Segundo ela, não havia elementos capazes de demonstrar a anuência dos réus com a compra de votos. A magistrada ressaltou a necessidade de provas materiais e testemunhais robustas para justificar a cassação de mandatos.

O advogado do prefeito, Yzaahu Paiva, comemorou a decisão:

— A decisão foi dentro do que esperávamos, não havia provas da participação do prefeito em qualquer ato ilícito. O Judiciário optou por respeitar a soberania do voto.

Com o resultado, Sebastião Nogueira e Guarsonio Melo seguem mantidos nos cargos para os quais foram eleitos em 2024.

Com o resultado, Sebastião Nogueira e Guarsonio Melo seguem mantidos nos cargos para os quais foram eleitos pela população de Porto Walter em 2024. Foto: internet 

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Em Tarauacá, Procon intensifica fiscalização e alerta sobre venda clandestina de fogos com estampido

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“O consumidor que identificar irregularidades pode denunciar pelo 151 ou pelo número (68) 3223-7000, que recebe tanto ligações quanto mensagens via WhatsApp”, destacou.

Procon reforçou orientações aos comerciantes e destacou a importância da prevenção. Foto: cedida

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) realizou uma ação educativa e repressiva para coibir a comercialização irregular de fogos de artifício com estampido no em Tarauacá, nesta semana. A operação foi executada pela equipe de fiscalização do Procon no município após denúncias de consumidores e busca garantir o cumprimento da legislação estadual que proíbe, em todo o Acre, a venda desse tipo de produto.

Durante as visitas aos estabelecimentos, nenhuma irregularidade foi confirmada. Ainda assim, o Procon reforçou orientações aos comerciantes e destacou a importância da prevenção. Segundo o chefe da Fiscalização, John Lynneker, a atuação contínua é essencial para proteger a população e preservar o bem-estar coletivo.

“Trata-se de uma ação de caráter educativo e também repressivo no que tange à venda de fogos com estampido. O Procon recebeu algumas denúncias, fizemos a fiscalização e até o momento não foi identificado qualquer irregularidade. É importante mencionar que o estado possui uma lei que proíbe a venda de fogos com estampido, principalmente para proteger os animais e as pessoas com sensibilidade ao barulho. O Procon trabalha para que essa prática não aconteça, coibindo qualquer tipo de irregularidade”, explicou Lynneker.

O chefe da Fiscalização também lembrou que os estabelecimentos que forem flagrados descumprindo a lei podem sofrer sanções administrativas severas: “O comércio que for pego vendendo fogos proibidos poderá sofrer desde advertências até multas, e no caso da venda de fogos com estampido trata-se de uma penalidade bem salgada. A venda desse tipo de produto está terminantemente proibida no estado do Acre. O consumidor que identificar irregularidades pode denunciar pelo 151 ou pelo número (68) 3223-7000, que recebe tanto ligações quanto mensagens via WhatsApp”, destacou.

O Procon/AC reforça que a fiscalização da lei é fundamental para garantir a segurança e o bem-estar da população. Fogos barulhentos podem causar sofrimento a pessoas vulneráveis, como autistas, idosos, bebês e indivíduos sensíveis ao ruído. O impacto também atinge animais domésticos e silvestres, provocando estresse, fugas e até mortes.

Fogos barulhentos podem causar sofrimento a pessoas vulneráveis, como autistas, idosos, bebês e indivíduos sensíveis ao ruído. Foto: cedida

Além disso, o risco de acidentes e incêndios aumenta significativamente durante o período de estiagem. A orientação do órgão é clara: consumidores devem optar por fogos silenciosos, que proporcionam celebrações mais seguras e inclusivas, enquanto os comerciantes devem atentar às normas para evitar penalidades.

“O nosso objetivo não é apenas punir, mas conscientizar. A sociedade está cada vez mais atenta às consequências do uso de fogos com estampido, e a participação de todos é essencial para construirmos um ambiente mais seguro, saudável e respeitoso”, reforça o chefe da Fiscalização do Procon/AC, , John Lynneker.

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