Acre
Presidência do TJAC participa junto ao presidente do CNJ, do Programa Justiça Itinerante Cooperativa Amazônia Legal
Em Humaitá, a desembargadora Regina Ferrari acompanhou junto ao ministro Luís Roberto Barroso, a ação social do CNJ, que oferta os serviços de emissão de documentação civil, ambiental, previdenciária, trabalhista, além de consultas e atendimentos a infância e juventude
A desembargadora-presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Regina Ferrari, participou junto ao ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do “Programa Justiça Itinerante Cooperativa Amazônia Legal”, em Humaitá, no Amazonas, nesta terça-feira, 18. O objetivo da ação é ofertar serviços básicos de cidadania as regiões da Amazônia Legal que não têm estrutura de poder público.
Por isso, estão sendo levados atendimentos de documentação civil, fundiária, ambiental, previdenciária, trabalhista, assim como, serviços à infância e juventude e à população indígena, residentes nas cidades de Lábrea e Humaitá. Além disso, estão disponibilizados consultas médicas e dentistas.
“É de grande importância e simbologia quando temos a presença do presidente do CNJ em nossa Amazônia, nossa região, pois demonstra a importância de levar a justiça mais próxima do cidadão, reforçando a presença do Judiciário em todo o país, pois cada região tem suas especificidades e elas precisam ser compreendidas”, ressaltou a presidente.
O ministro conversou com moradores locais que aguardavam documentos e benefícios previdenciários. Ele também entregou títulos de terra a duas famílias. Barroso enfatizou a importância da região amazônica para a humanidade.
“A Amazônia é maior prestadora de serviços ambientais do planeta pelo seu papel no armazenamento do carbono. Quando se derruba a floresta, se perde esse serviço ambiental. É impossível exagerar a importância que a Amazônia tem para o Brasil, para o mundo e para a humanidade”, disse Barroso.
A execução desse trabalho conta com mais de 50 instituições públicas parceiras, e a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em 2023 foi realizada a primeira edição do programa em São Felix do Xingu, no Pará, quando 2,4 mil pessoas tiveram acesso ao leque de serviços.
Além de atendimento judicial, da Defensoria Pública e do Ministério Público, os cidadãos têm à disposição até a sexta-feira (21/6) informações de órgãos do Executivo federal, como o INSS, a Funai e o Incra. As ações estão estruturadas em sete eixos: indígena, fundiário, ambiental, previdenciário, trabalhista, cidadania (atendimento médico e odontológico e documentação civil), e infância e adolescência.
O atendimento na cidade é fruto de uma parceria entre o CNJ, o Conselho da Justiça Federal (CJF), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), além de diversos órgãos municipais, estaduais e federais.
Amazônia Legal
Regulamentada pela Lei n.°5.173/1966, a Amazônia Legal é composta por nove estados brasileiros: Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Maranhão, Mato Grosso, Rondônia, Roraima e Tocantins e representa 58,93% do território nacional (com 5.015.067,86 km²). Mas, vivencia conflitos de terra, quadros de violência e violação de direitos, com ocupações de terras protegidas, grilagem, garimpos ilegais e avanço no desmatamento.
Para garantir direitos fundamentais das populações dessa região e enfrentar esses problemas, o CNJ firmou com diversas instituições Termo de Cooperação Técnica n.3/2023, para formar atendimentos itinerantes por meio da conjunção das ações interinstitucionais. E o TJAC aderiu ao Termo que se efetua a Resolução 460/2022 do Conselho Nacional de Justiça.
Fonte: Tribunal de Justiça – AC
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Secretária de Educação de Xapuri participa do 1º Encontro da Undime/AC
A secretária municipal de Educação de Xapuri, Aucelina Oliveira, participou, nesta quinta-feira, 30, do 1º Encontro de Dirigentes Municipais de Educação, promovido pela Undime/AC – União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação.
O evento reuniu gestores educacionais de diversos municípios para debater políticas públicas, compartilhar experiências e buscar soluções para os desafios da educação básica.
Antes do encontro da Undime/AC, Aucelina cumpriu, acompanhada gestora DGP/Núcleo de Lotação da Semed, Gilcinara Gondim Batista, algumas agendas em Rio Branco, nas secretarias municipal e estadual de Educação, todas elas com pautas importantes relacionadas à melhoria do ensino em Xapuri.
“ (…) Participei de reunião com o secretário municipal [adjunto] de Educação de Rio Branco, Paulo Machado, para fazermos parcerias na área de ações pedagógicas, permutas de servidores e outros”, relatou Aucelina.
Nas redes sociais, o secretário Paulo Machado mencionou o encontro com a secretária e enfatizou a importância da parceria entre os municípios na área da Educação. Ele teceu elogios ao empenho da gestora educacional xapuriense na melhoria da qualidade do ensino no município.
“Recebemos com grande satisfação a visita da secretária de educação de Xapuri, Aucelina da Silva. Sua presença fortalece a parceria para a melhoria da
Educação no município. Aucelina se destaca pelo trabalho dedicado e busca por soluções inovadoras para garantir um ensino de qualidade aos estudantes de Xapuri”, registrou.
Aucelina também destacou a visita que fez à Secretaria Estadual de Educação e Cultura (SEE), onde se reuniu com o professor José Rego, do Departamento de Gestão da pasta. Na pauta, eles discutiram sobre parcerias que já existem entre as esferas estadual e municipal na área educacional.
“Também estivemos na Secretaria Estadual de Educação, com o professor Rego, para uma visita de apresentação e fundamentar as parcerias já em andamento com o coordenador do Núcleo de Educação de Xapuri, Wágner Menezes”, acrescentou.
A participação da secretária xapuriense no encontro da Undime/AC reforça o compromisso do município com a melhoria da qualidade do ensino e a implementação de estratégias inovadoras para o desenvolvimento educacional.
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Prevenção: Prefeitura de Brasileia intensifica campanha de vacinação contra a influenza nos bairros, comércio e instituições
Buscando ampliar ainda mais a cobertura vacinal no município a prefeitura de Brasileia através da Secretaria de Saúde, Programa de Imunização e vigilância em saúde, intensificaram deste o início do ano a campanha de vacinação contra a influenza (gripe), nos bairros, comércio local, secretarias municipais e instituições entre elas no Centro Administrativo do Poder Judiciário, Unidade do Ministério Público e Fórum eleitoral.
Ao todo, de julho até agora já foram aplicadas mais de 4 mil e quatrocentos doses do imunizante na população em geral.
A ação faz parte de uma estratégia humanizada da gestão municipal de levar atendimento de saúde contra a influenza a todas as pessoas que ficam impossibilitadas de ir até as Unidades de Saúde tomar a vacina por conta da incompatibilidade do horário de expediente e trabalho.
Essa medida é um compromisso do prefeito Carlinhos do Pelado de garantir a todos o acesso humanizado a saúde, bem estar e qualidade de vida da população em geral.
É importante ressaltar que as noves Unidades Básicas de Saúde ( UBS), em Brasileia contam também com todas as vacinas disponíveis de rotina e contra a covid-19, dengue (para crianças e adolescentes) e também para influenza ( gripe).
As ações da saúde municipal devem continuar nos próximos dias até o encerramento da campanha de imunização contra a influenza no município prevista para esse semestre.
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Prefeito recebe convite para a coroação oficial da Miss Acre Universe 2025
A nova Miss Acre Universo 2025 será coroada nesta quinta-feira (30), às 19h30m, no Teatro Hélio Melo, anexo ao Memorial dos Autonomistas, em Rio Branco. A cerimônia de coroação deverá contar com a presença de autoridades estaduais e municipais de todo o Acre.
Na manhã desta quarta-feira, 29, o prefeito Maxsuel Maia, junto com a primeira-dama e secretária municipal da Mulher, Ana Carla Maia, recebeu das mãos do coordenador regional do Alto Acre e diretor administrativo do Miss Acre Universe, o missólogo Diego Nycollas, que esteve acompanhado do Mister Teen Acre, Nelson Eduardo, que é aluno do projeto Divos e Divas.
O evento será fechado para imprensa, influenciadores digitais e convidados. A nova miss já vai participar do Miss Universo Brasil, que começa dia 8 de fevereiro e terá a final dia 13 do mesmo mês.
Durante a conversa, Diego Nycollas narrou a importância do projeto, que por trás do glamour das passarelas tem cunho social, sendo agente transformador da vida de muitas jovens. Ele destacou a necessidade do apoio do poder público para iniciativas dessa natureza.
“Agradecemos imensamente a parceria com a prefeitura, que tem sido fundamental para esse trabalho. É um projeto vai além do desfile e das passarelas; ele está profundamente alinhado com as políticas públicas voltadas para as mulheres, promovendo a transformação social e oportunidades para muitas jovens,” disse Nycollas.
O prefeito Maxsuel Maia colocou a Prefeitura à disposição para colaborar com o Miss Acre Universe, por meio de parcerias, e destacou o trabalho social e educativo que existe além do que se vê nos desfiles.
“Eu tenho recebido neste começo de mandato aqui muitas entidades, sejam elas oficiais ou não oficiais, e a resposta é sempre que todo mundo que vier para Xapuri para nos ajudar a desenvolver a nossa cidade e a tornar a vida das pessoas mais digna vai ter a ajuda da Prefeitura”, garantiu o gestor.
Xapuri é uma cidade que tem revelado talentos no mundo dos concursos de beleza. Em dezembro de 2022, Joana Cunha se tornou Miss Brasil Juvenil 2022/2023.
Em 2024, a estudante Juliana Miranda conquistou o terceiro lugar no Miss Brasil Aqua Nature. Ela é a atual Miss Universe Xapuri.
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