Acre
Prefeituras também vão ter que demitir servidores sem concurso público
O Ministério Público do Trabalho notificou três e está investigando os outros 19 municípios do Acre que também aplicam a irregular contratação de servidores sem concurso público.
Em Assis Brasil, a maioria dos servidores do município é contratada como prestador de serviço. Em Xapuri, boa parte tem cargo comissionado. As duas Prefeituras tiveram que assinar um termo de ajustamento de conduta, vão ter que realizar concurso público e cancelar os contratos com os irregulares. Em Brasileia, os procuradores vão se reunir com o prefeito em busca de uma solução, os outros municípios estão sendo investigados.
O MPT está dando o prazo de um ano para que os municípios façam a regularização dos servidores contratados sem concurso. Além do prejuízo dos trabalhadores, que não contam com estabilidade funcional, a Justiça Trabalhista está abarrotada de processos de trabalhadores que buscam seus direitos, os municípios também perdem: todos os anos as prefeituras precisam pagar gordas indenizações.
Para enganar a fiscalização, algumas prefeituras estão utilizando a terceirização, o que também é proibido, afirmou o Procurador do Trabalho Marcos Gomes Cutrim. Ele explica que ao fim do serviço, geralmente essas empresas não pagam a rescisão, e sobra para o município pagar a indenização ao trabalhador.
Para o procurador todos esses percalços acontecem porque os prefeitos têm total resistência em fazer concurso público, e, muitas vezes, esses contratados são usados como moeda de troca nas eleições.
Adaílson Oliveira, da TV Gazeta
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Acre
2º Cultura na Praça acontece neste domingo de Páscoa
Evento gratuito reúne arte, música, empreendedorismo, turismo e gastronomia
A segunda edição da atividade “Cultura na Praça” acontece neste domingo, 5 de abril, a partir das 16h, no coreto da Praça Povos da Floresta, no Centro de Rio Branco. O evento reúne arte, música, empreendedorismo, turismo e gastronomia.
Uma série de atrações gratuitas compõem a programação, como o tour guiado “Acreane-se” que percorrerá as praças do centro e um aulão de forró com o mestre Lambada. Também haverá apresentações do rapper Kaemizê, da Liga Acreana de Capoeira e do Palhaço Microbinho e sua trupe.
Além disso, durante todo o evento haverá comidas regionais e venda de produtos e artesanatos, na Feira de Economia Criativa e Solidária.
O “Cultura na Praça” é fruto de uma parceria entre Sebrae no Acre, Ministério da Cultura, Governo do Estado, Assembleia Legislativa do Acre, Prefeitura de Rio Branco, Acisa, Rede Acreana de Cultura, Sindicato dos Guias de Turismo, TRZ Crew e Nanê Sorvetes.
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Acre
Sexta-feira será de tempo instável e chuvas intensas em áreas do Acre, aponta previsão
Estado deve registrar sol entre nuvens e pancadas ao longo do dia, com alta probabilidade de chuva forte em diversas regiões
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Acre
Gasolina volta a subir no Amazonas e litro chega a R$ 4,17 nas refinarias
