Brasil
Prefeituras recebem quase R$ 3 bilhões do FPM nesta terça-feira (20)
Montante representa 9% a menos que o valor pago no mesmo período de 2022; especialista analisa possíveis causas da queda. Dinheiro é fundamental para gestores cumprirem compromissos importantes, como o pagamento da folha de servidores e despesas com a Saúde
O total de recursos do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) repassado pelo governo às prefeituras de todo o país nesta terça-feira (20) é de R$ 2.946.856.295,66 – descontada a inflação do período, esse valor representa quase 9% a menos do que foi pago no segundo decêndio de junho do ano passado.
O FPM é um fundo que representa 22,5% da arrecadação da União, com os valores recebidos pela Receita Federal, do Imposto de Renda e o IPI. São três transferências de recursos por mês, feitas a cada dez dias (por isso o nome “decêndio”). Se a data cair no sábado, domingo ou feriado, o repasse é antecipado para o primeiro dia útil anterior. O dinheiro das prefeituras é creditado pelo Banco do Brasil.
De acordo com o consultor de Orçamento Público e Finanças César Lima, a queda no montante dos recursos tem na taxa de juros a principal causa.
“Nós temos aí um resultado de arrecadação 2,85% menor do que o mesmo período do ano passado, que se somados à inflação do período nós passamos aí quase 9% de diminuição entre o segundo decêndio de junho de 2022 e este próximo, agora. Bem, eu acho que muito disso daí está ligado à manutenção da taxa selic em patamares bem altos”, analisou.
Importância
O FPM é uma das principais fontes de receita dos municípios. Conforme dados da CNM (Confederação Nacional de Municípios), o Fundo é a maior fonte de recursos para cerca de 60% das prefeituras de todo o Brasil. Quando cai a arrecadação, a maioria dos gestores municipais enfrenta grandes dificuldades para manter as contas em dia.
O FPM é um fundo que representa 22,5% da arrecadação da União com os valores recebidos pela Receita Federal do Imposto de Renda e o IPI. São três transferências de recursos por mês, feitas a cada dez dias (por isso o nome “decêndio”). Se a data cair no sábado, domingo ou feriado, o repasse é antecipado para o primeiro dia útil anterior. O dinheiro das prefeituras é creditado pelo Banco do Brasil.
Como funciona
Os percentuais de participação de cada município são calculados anualmente pelo TCU, de acordo com o número de habitantes de cada cidade e a renda per capita dos estados. Os municípios são divididos em três categorias: capitais, interior e reserva. As capitais dos estados e Brasília recebem 10% do FPM.
Os demais municípios brasileiros são considerados de interior, e embolsam 86,4% do fundo. Já os municípios de reserva são aqueles com população superior a 142.633 habitantes e recebem – além da participação como município de interior – uma cota adicional de 3,6%.
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Deiviane Linhares/ Metrópoles
O Ministério da Educação (MEC) anunciou que o Programa Universidade para Todos (ProUni) vai oferecer quase 600 mil vagas na edição deste ano. Serão precisamente 594.519 bolsas em instituições particulares de ensino superior brasileiras, a maior oferta da história do programa.
Desse total, 274.819 são bolsas integrais, ou seja, com custo zero para os estudantes contemplados; e 319.700 bolsas parciais, em que o aluno paga 50% do valor do curso e o governo federal banca a outra metade.
As bolsas são divididas entre cursos de bacharelado (328.175), cursos tecnológicos (253.597) e licenciaturas (12.747). O curso de administração lidera a oferta, com 63.978 bolsas; seguido de ciências contábeis (41.864); análise e desenvolvimento de sistemas (29.367), gestão de recursos humanos (22.969) e direito (21.558).
Para concorrer, os candidatos devem ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e ter obtido, no mínimo, 450 pontos na média das cinco provas aplicadas, além de nota diferente de zero na redação.
Segundo informações do governo, para participar, o candidato precisa atender a pelo menos uma das seguintes condições:
- ter cursado ensino médio integralmente em escola da rede pública;
- ter cursado ensino médio integralmente em instituição privada, na condição de bolsista integral;
- ter cursado ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada, na condição de bolsista integral;
- ter cursado ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada, na condição de bolsista parcial da respectiva instituição ou sem a condição de bolsista;
- ter cursado ensino médio integralmente em instituição privada, na condição de bolsista parcial da respectiva instituição ou sem a condição de bolsista;
- ser pessoa com deficiência, conforme previsto na legislação brasileira;
- ser professor da rede pública de ensino, exclusivamente para os cursos de licenciatura e pedagogia.
As inscrições são gratuitas e estarão abertas a partir do próximo dia 26 até 29 de janeiro, pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. O MEC já abriu a consulta pública para verificação das vagas ofertadas por município, curso, turno e instituição privada de ensino superior.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Hugo Barreto/Metrópoles
Com a assinatura da Medida Provisória (MP) que trata do reajuste do piso salarial nacional dos professores da educação básica pública no Brasil, feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quarta-feira (21/1), o salário base dos profissionais de magistério passa a ser deR$ 5.130,63.
Porém, o valor causou repercussão negativa e mobilização na categoria, o que levou o Ministério da Educação (MEC) a buscar mudanças no novo cálculo do piso. Agora, com a medida, o percentual de aumento foi fixado em 5,40%.
A MP, assinada por Lula durante cerimônia no Palácio do Planalto, já tem efeito a partir do próximo pagamento dos professores. Ela será enviada ao Congresso Nacional, que terá o prazo de até 120 dias para aprová-la.
Segundo a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, o governo vai trabalhar pela celeridade da tramitação da matéria no Legislativo.
“É um compromisso também nosso de fazer a tramitação dessa matéria no Congresso o mais rápido possível, para que a gente tenha sempre uma previsibilidade e estabilidade no aumento do piso salarial”, afirmou Gleisi em publicação no Instagram.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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PM do Acre viraliza nas redes com vídeo humorado “como me sequestrar” e ganha interação da prefeitura
Publicação oficial da corporação aderiu à trend e gerou centenas de comentários brincando com rotina policial e detalhes como “quibe de arroz frito”
A Polícia Militar do Acre (PMAC) entrou na trend “como me sequestrar” e viralizou nas redes sociais com um vídeo de tom leve e bem-humorado. A publicação, feita no perfil oficial da corporação, gerou grande engajamento e interações divertidas, incluindo a da Prefeitura de Rio Branco, que comentou: “se juntar o quibe de arroz frito aí dá uma boa prosa no final da tarde”.
Internautas também interagiram de forma descontraída, citando a rotina policial e brincando com referências do dia a dia, como estacionar em postos de gasolina, garrafas de água e cafezinhos. Entre os comentários, surgiram frases como “Zerou o game, bom demais”, “É por isso que quase todo posto de gasolina tem uma viatura” e “Um risco à segurança esses cafezinhos”.
A ação faz parte de uma estratégia de aproximação com a população por meio de conteúdos informais e de bom humor, reforçando a presença digital da PM e humanizando a imagem da instituição. O vídeo segue repercutindo com milhares de visualizações e compartilhamentos.
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