Brasil
Prefeituras recebem quase R$ 3 bilhões do FPM nesta terça-feira (20)
Montante representa 9% a menos que o valor pago no mesmo período de 2022; especialista analisa possíveis causas da queda. Dinheiro é fundamental para gestores cumprirem compromissos importantes, como o pagamento da folha de servidores e despesas com a Saúde
O total de recursos do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) repassado pelo governo às prefeituras de todo o país nesta terça-feira (20) é de R$ 2.946.856.295,66 – descontada a inflação do período, esse valor representa quase 9% a menos do que foi pago no segundo decêndio de junho do ano passado.
O FPM é um fundo que representa 22,5% da arrecadação da União, com os valores recebidos pela Receita Federal, do Imposto de Renda e o IPI. São três transferências de recursos por mês, feitas a cada dez dias (por isso o nome “decêndio”). Se a data cair no sábado, domingo ou feriado, o repasse é antecipado para o primeiro dia útil anterior. O dinheiro das prefeituras é creditado pelo Banco do Brasil.
De acordo com o consultor de Orçamento Público e Finanças César Lima, a queda no montante dos recursos tem na taxa de juros a principal causa.
“Nós temos aí um resultado de arrecadação 2,85% menor do que o mesmo período do ano passado, que se somados à inflação do período nós passamos aí quase 9% de diminuição entre o segundo decêndio de junho de 2022 e este próximo, agora. Bem, eu acho que muito disso daí está ligado à manutenção da taxa selic em patamares bem altos”, analisou.
Importância
O FPM é uma das principais fontes de receita dos municípios. Conforme dados da CNM (Confederação Nacional de Municípios), o Fundo é a maior fonte de recursos para cerca de 60% das prefeituras de todo o Brasil. Quando cai a arrecadação, a maioria dos gestores municipais enfrenta grandes dificuldades para manter as contas em dia.
O FPM é um fundo que representa 22,5% da arrecadação da União com os valores recebidos pela Receita Federal do Imposto de Renda e o IPI. São três transferências de recursos por mês, feitas a cada dez dias (por isso o nome “decêndio”). Se a data cair no sábado, domingo ou feriado, o repasse é antecipado para o primeiro dia útil anterior. O dinheiro das prefeituras é creditado pelo Banco do Brasil.
Como funciona
Os percentuais de participação de cada município são calculados anualmente pelo TCU, de acordo com o número de habitantes de cada cidade e a renda per capita dos estados. Os municípios são divididos em três categorias: capitais, interior e reserva. As capitais dos estados e Brasília recebem 10% do FPM.
Os demais municípios brasileiros são considerados de interior, e embolsam 86,4% do fundo. Já os municípios de reserva são aqueles com população superior a 142.633 habitantes e recebem – além da participação como município de interior – uma cota adicional de 3,6%.
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Uma rua da zona Norte de São Paulo (SP) ficou sem o recapeamento completo do asfalto depois que a prefeitura deixou de asfaltar um pedaço onde havia um carro estacionado.
O serviço de manutenção foi feito em dezembro de 2023, na rua Rua Isanga, na Freguesia do Ó e agora o local possui um desnível na parte onde o veículo estava.
De acordo com moradores da região, o carro pertence a uma pessoa moradora do bairro e estava estacionado no local há semanas, mas foi retirado somente após a ida da prefeitura a rua.
A prefeitura da capital paulista informou à imprensa que a obra deve ser finalizada neste mês de maio.
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Fonte: Nacional
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O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) informou, nesta sexta-feira (3), que o Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) terá um banco de candidatos com mais de 13 mil pessoas para convocações pelo governo federal, inclusive para vagas temporárias.
Oficialmente, a organização do concurso prevê o preenchimento imediato de 6.640 vagas efetivas em 21 órgãos da administração pública federal. Porém, conforme os editais dos oito blocos temáticos, será formado um banco de candidatos para cada bloco. A medida ampliará as chances de aprovação dos mais de 2,14 milhões de inscritos no chamado Enem dos Concursos.
Se nas provas, que serão aplicadas neste domingo (5), o participante não tiver nota suficiente para passar, por exemplo, na primeira opção de cargo sinalizada no momento da inscrição, poderá atingir a nota mínima para entrar no segundo ou até no terceiro cargo prioritário. Ainda assim, esse candidato seguirá nesse cadastro reserva de vagas para a primeira opção e tem chance de ser chamado posteriormente se atingir os pré-requisitos, explica o MGI.
Pela lista de espera oficial, o candidato concorre a todas as vagas em que se inscreveu dentro do bloco escolhido.
Banco de candidatos
Os candidatos serão considerados classificados conforme a soma de todas as notas nas provas objetivas, discursivas e nas provas de títulos, até o limite de duas vezes o número de vagas imediatas do bloco temático para o qual prestaram o concurso, conforme o edital de cada um dos oito blocos, conforme tabela de vagas abaixo:
Bloco 1: 727 vagas imediatas e 1.454 outros candidatos ficarão classificados no banco;
Bloco 2: 597 vagas imediatas e outros 1.194 candidatos ficarão classificados no banco;
Bloco 3: 530 vagas imediatas e outros 1.060 candidatos ficarão classificados no banco;
Bloco 4: 971 vagas imediatas e outros 1.942 candidatos ficarão classificados no banco;
Bloco 5: 1.016 vagas imediatas e outros 2.032 candidatos ficarão classificados no banco;
Bloco 6: 359 vagas imediatas e outros 718 candidatos ficarão classificados no banco;
Bloco 7: 1.748 vagas imediatas e outros 3.496 candidatos ficarão classificados no banco;
Bloco 8: 692 vagas imediatas e outros 1.384 candidatos ficarão classificados no banco.
Total: 13.280 pessoas no banco de candidatos.
Após o certame, as posições no ranking de candidatos aprovados vão variar de acordo com o peso de cada cargo de preferência dentro do bloco temático.
De acordo com o membro do Grupo Técnico Operacional do CPNU do Ministério da Gestão Pedro Assumpção Alves, o banco de candidatos é a forma de nomear a lista de espera do concurso unificado, além das vagas previstas no edital.
“Dependendo da sua nota, você poderá estar apto a ocupar a vaga que você indicou como preferencial ou as seguintes. Sua nota pode ser baixa para a vaga de preferência, mas pode ser suficiente para a segunda vaga”, explica.
Novas convocações
De acordo com o cronograma do concurso, em 5 de agosto terão início às convocações para posse e os cursos de formação dos candidatos aprovados para as 6.400 vagas previstas nos editais.
As novas nomeações para os cargos previstos no concurso poderão ser feitas a cada seis meses ou conforme a necessidade e o fluxo de liberação e desocupação dos cargos em cada órgão federal.
Também há a possibilidade das pessoas que estão no banco de candidatos em lista de espera serem chamadas a assumir vagas temporárias no serviço público federal. Caso o candidato assuma uma vaga temporária, ele seguirá no banco de candidatos, aguardando possíveis vagas efetivas, sem perder sua classificação.
A validade do CNPU é de 12 meses, prorrogável por mais 12 meses.
Pedro Assumpção adiantou que o governo federal pretende convocar os aprovados com a maior brevidade possível, mesmo porque há interesse em fazer uma nova edição do concurso unificado, em breve.
Fonte: EBC GERAL
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A temperatura na capital paulista chegou à máxima de 31,7ºC, nesta quinta-feira (2). Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), essa temperatura foi registrada pela última vez na cidade em maio de 2001. A previsão era de que a máxima ficasse em 33ºC. As altas temperaturas são provocadas por uma onda de calor que resulta de uma massa de ar quente e seco muito forte estacionada na cidade.
De acordo com o Inmet, as maiores temperaturas para o mês de maio registradas em São Paulo foram: 31,7ºC, no dia 3, em 2001; 31,5ºC, no dia 1º, em 2024; 31,3ºC, no dia 7, em 2010; 31,7ºC, no dia 3, em 2001; 30,7ºC no dia 2 em 2001; e 30,1ºC, no dia 1º, em 2003.
Segundo o Balanço Climatológico de Abril, o mês passado foi de chuvas bem abaixo da climatologia e de temperaturas muito acima. Na estação meteorológica no Mirante de Santana, o volume de chuva acumulado foi de 16,6 milímetros (mm), que ficou 70,4 mm (81 %) abaixo da Normal Climatológica (1991 a 2020), de 87 mm.
O maior volume de chuva em 24 horas foi de 9,4 mm na manhã do dia 17; houve dois dias com registro de precipitação acima ou igual a 1 mm, desvio de quatro dias a menos que a média climatológica de seis. Neste ano, o déficit de chuva está em 55,5 mm, volume negativo de 6% em relação aos quatro primeiros meses do ano.
As temperaturas fecharam o mês com média de 29,5°C. As máximas ficaram 2,9°C acima da Normal Climatológica, que é de 26,6 °C. O último registro dessa temperatura (29,5ºC) em um mês de abril foi em 2016. A temperatura máxima do mês foi de 32,8°C, registrada no dia 5.
Segundo o balanço, a média das temperaturas mínimas ficou em 19,4°C, o que representa desvio de 1,9°C acima da referência climatológica de 17,5 °C. A temperatura mínima do mês foi de 14,2°C, registrada na manhã do dia 19.
Nesta sexta-feira (3), a máxima deve chegar a 31ºC. O período da tarde deve ter muitas nuvens, mas com vento fraco a moderado e sem chuva. Isso deve ocorrer também no fim de semana, mas, no sábado (4), a temperatura máxima pode chegar a 32ºC.
Dados do Centro de Gerenciamento de Emergências da capital mostram que não chove significativamente na cidade há 16 dias.
A Defesa Civil Municipal mantém toda a cidade em estado de atenção para altas temperaturas.
Fonte: EBC GERAL
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