Prefeituras podem entrar em colapso devido crise no Acre

Coordenadora da Associação dos Municípios do Acre (AMAC), Telma Chaves,Coordenadora da Associação dos Municípios do Acre (AMAC), Telma Chaves,

Coordenadora da Associação dos Municípios do Acre (AMAC), Telma Chaves,

A reunião entre Receita Federal e 20 prefeitos acrianos que tiveram o sequestro parcial ou total do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) terminou sem acordo, na tarde de ontem. Em vários municípios, o Executivo corre o risco de fechar e os serviços serem interrompidos.

A coordenadora da Associação dos Municípios do Acre (AMAC), Telma Chaves, explicou que os repasses ficaram com o Leão porque as prefeituras deixaram de honrar o parcelamento da dívida do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) que chega a casa de milhões de reais.

Com a limitação de gastos do FPM, várias prefeituras estariam passando dificuldades para pagar as dívidas com os fornecedores e os salários dos servidores, gerando demissões. Em Acrelândia, os garis entraram em greve por falta de pagamento.

“Estamos em busca de uma saída, mas a Receita nega um acordo, porque está cumprindo a lei”, afirmou Telma Chaves.

Das 22 prefeituras, a única em situação confortável é a de Rio Branco. As outras tiveram cortes, sendo que oito deixaram de receber os únicos valores que garantem a sobrevivência do poder público: Assis Brasil, Jordão, Porto Acre, Plácido de Castro, Senador Guiomard, Sena Madureira, Capixaba e Porto Walter, sendo que esta última cidade teve os recursos sequestrados indevidamente.

De acordo com o Sistema do Tesouro Nacional (STN), o FPM teve aumento no repasse. Em janeiro do ano passado, todos municípios receberam R$ 25.882.314,79, enquanto no mesmo período deste ano o valor chegou a R$ 34.094.082,40, mas que não estariam chegando aos municípios devido ao bloqueio.

“Alguns municípios não conseguiram honrar o parcelamento de dívidas juntos com a Receita Federal causando o bloqueio no repasse do FPM, esse situação vem se agravando ainda mais devido a queda na arrecadação do ICMS, colocando em risco a capacidade do município em quitar a folha salarial do funcionalismo”, alertou Marcus Alexandre.

O senador Anibal Diniz (PT) acrescentou às informações do prefeito de Rio Branco que, devido à crise, alguns prefeitos estão pensando na possibilidade de renunciarem ao cargo.

“A situação é tão séria que já existem prefeitos pensando em renunciar ao cargo por conta das dificuldades”, acrescentou o senador.

As informações foram confirmadas pelo secretário da Fazenda do governo do Acre, Mâncio Lima Cordeiro, que disse  que a arrecadação do imposto caiu muito em relação ao mesmo período do ano passado.

“Para termos uma dimensão de como a arrecadação caiu drasticamente, no mesmo período do ano passado tínhamos arrecadado mais de R$ 1 bilhão, este ano está em a arrecadação foi de R$ 500 milhões”, comentou.

Fonte: A Tribuna

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Publicado por
Alexandre Lima