Acre
Prefeituras podem entrar em colapso devido crise no Acre
A reunião entre Receita Federal e 20 prefeitos acrianos que tiveram o sequestro parcial ou total do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) terminou sem acordo, na tarde de ontem. Em vários municípios, o Executivo corre o risco de fechar e os serviços serem interrompidos.
A coordenadora da Associação dos Municípios do Acre (AMAC), Telma Chaves, explicou que os repasses ficaram com o Leão porque as prefeituras deixaram de honrar o parcelamento da dívida do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) que chega a casa de milhões de reais.
Com a limitação de gastos do FPM, várias prefeituras estariam passando dificuldades para pagar as dívidas com os fornecedores e os salários dos servidores, gerando demissões. Em Acrelândia, os garis entraram em greve por falta de pagamento.
“Estamos em busca de uma saída, mas a Receita nega um acordo, porque está cumprindo a lei”, afirmou Telma Chaves.
Das 22 prefeituras, a única em situação confortável é a de Rio Branco. As outras tiveram cortes, sendo que oito deixaram de receber os únicos valores que garantem a sobrevivência do poder público: Assis Brasil, Jordão, Porto Acre, Plácido de Castro, Senador Guiomard, Sena Madureira, Capixaba e Porto Walter, sendo que esta última cidade teve os recursos sequestrados indevidamente.
De acordo com o Sistema do Tesouro Nacional (STN), o FPM teve aumento no repasse. Em janeiro do ano passado, todos municípios receberam R$ 25.882.314,79, enquanto no mesmo período deste ano o valor chegou a R$ 34.094.082,40, mas que não estariam chegando aos municípios devido ao bloqueio.
“Alguns municípios não conseguiram honrar o parcelamento de dívidas juntos com a Receita Federal causando o bloqueio no repasse do FPM, esse situação vem se agravando ainda mais devido a queda na arrecadação do ICMS, colocando em risco a capacidade do município em quitar a folha salarial do funcionalismo”, alertou Marcus Alexandre.
O senador Anibal Diniz (PT) acrescentou às informações do prefeito de Rio Branco que, devido à crise, alguns prefeitos estão pensando na possibilidade de renunciarem ao cargo.
“A situação é tão séria que já existem prefeitos pensando em renunciar ao cargo por conta das dificuldades”, acrescentou o senador.
As informações foram confirmadas pelo secretário da Fazenda do governo do Acre, Mâncio Lima Cordeiro, que disse que a arrecadação do imposto caiu muito em relação ao mesmo período do ano passado.
“Para termos uma dimensão de como a arrecadação caiu drasticamente, no mesmo período do ano passado tínhamos arrecadado mais de R$ 1 bilhão, este ano está em a arrecadação foi de R$ 500 milhões”, comentou.
Fonte: A Tribuna
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Acre
Professores da Ufac rejeitam proposta do Governo Federal e discussão sobre greve é antecipada
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Acre
Acre já registra mais de mil casos de malária em 2024
No Dia Mundial da Luta Contra a Malária, celebrado em todo o mundo nesta quinta-feira, 25, dados registrados pela Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre) revelam que, em 2022, foram notificados 6.139 casos da doença e, em 2023, 5.204 casos, o que representa uma redução de 15,2% das ocorrências no estado.
De acordo com o Departamento de Vigilância em Saúde da Sesacre, os municípios com maior incidência da enfermidade se encontram no Vale do Juruá: Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima e Rodrigues Alves. Nos três primeiros meses de 2024, foram confirmados 1.042 casos. Desses, 95,3% foram registrados nesses municípios.
O Acre está entre os estados com as maiores taxas da doença, representando 3,9% do total de número de casos de malária registrados na região amazônica em 2023. “Por isso, o Estado aderiu ao Plano Nacional de Eliminação da Malária, que prevê a extinção da doença no território brasileiro até 2035”, declarou o chefe da Divisão de Vigilância Ambiental em Saúde da Sesacre, Júnior Pinheiro.
Apesar de potencialmente fatal, a malária é uma doença curável e evitável. É causada por parasitas inoculados por meio da picada de fêmeas do mosquito Anopheles infectadas, também conhecidos como mosquito-prego. Existem cinco espécies de parasitas que causam malária em humanos; entre elas, o Plasmodium falciparum e o Plasmodium vivax representam a maior ameaça.
Sintomas
Os sintomas mais comuns são: calafrios, febre alta (no início contínua e depois com frequência de três em três dias), dores de cabeça e musculares, taquicardia (aumento dos batimentos cardíacos), aumento do baço e, por vezes, delírios. No caso de infecção por Plasmodium falciparum, também existe uma chance em dez de se desenvolver o que se chama de malária cerebral, responsável por cerca de 80% dos casos letais da doença. Além dos sintomas correntes, aparece ligeira rigidez na nuca, perturbações sensoriais, desorientação, sonolência ou excitação, convulsões, vômitos e dores de cabeça, podendo o paciente chegar ao coma.
Transmissão
O protozoário é transmitido ao homem pelo sangue, geralmente pela picada da fêmea do mosquito Anopheles infectada por Plasmodium ou, mais raramente, por outro tipo de meio que coloque o sangue de uma pessoa infectada em contato com o de outra sadia, como ocorre no compartilhamento de seringas (comum no caso de usuários de drogas), transfusão de sangue ou da mãe para o feto, na gravidez.
Tratamento
Em geral, após a confirmação da malária, o paciente recebe tratamento em regime ambulatorial, com medicamentos que são fornecidos gratuitamente em unidades do Sistema Único de Saúde (SUS). Somente os casos graves devem receber hospitalização imediata.
O tratamento indicado depende de alguns fatores, como a espécie do protozoário infectante, a idade do paciente e condições associadas, como gravidez e outros problemas de saúde, além do nível de gravidade da doença.
Prevenção
Medidas de prevenção individual: uso de mosquiteiros impregnados ou não com inseticidas, roupas que protejam pernas e braços, uso de repelentes e telas em portas e janelas.
Medidas de prevenção coletiva: drenagem, obras de saneamento para eliminação de criadouros do vetor, aterros, limpeza das margens dos criadouros, modificação do fluxo da água, controle da vegetação aquática, melhoria da moradia e das condições de trabalho e uso racional da terra.
Fontes:
Ministério da Saúde. Saúde de A a Z
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Prefeito participa do Fórum Norte e Nordeste da Indústria da Construção, em Rio Branco
O prefeito de Rio Branco participou, nesta quinta-feira (25),do Fórum Norte e Nordeste da Indústria da Construção, que é realizado no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Acre (Fieac). O encontro reúne especialistas do setor, autoridades políticas e empresários, onde são discutidos propostas para o avanço da construção civil nessas regiões. O evento ocorrerá durante dois dias na capital acreana.
No primeiro dia foram abordados temas relacionados aos desafios enfrentados pelo setor, a importância da construção civil para a primeira infância, as articulações entre o governo federal e as secretarias de habitação dos estados, além de destacar o papel do Acre na integração regional com os países vizinhos e o apoio do Sebrae para aumentar a produtividade do setor.
“Estamos reunidos num grande debate sobre como desenvolver a região Norte-Nordeste. A engenharia está presente através dos presidentes dos CREAs, dos estados da região norte-nordeste, que juntamente com a Federação Nacional da Indústria da Construção estão aqui nesse debate de trazer a discussão, identificar os desafios e propor as melhores soluções para o desenvolvimento dessas duas regiões, com a participação da prefeitura, grandes obras que trazem melhorias para a nossa população, na infraestrutura, na mobilidade e na habitação também”, explicou a presidente do CREA/AC.
O prefeito de Rio Branco falou sobre a importância do Fórum na capital e lembrou do avanço da construção civil nos últimos três anos.
“Aqui em Rio Branco, a construção civil, as empresas da construção civil, estão felicíssimas pelo trabalho que a prefeitura vem fazendo, pelas gerações de oportunidades que a Prefeitura de Rio Branco vem criando, com tantas obras que nós estamos lançando e continuamos lançando de construção civil aqui. Sabemos que a construção civil é onde gera o maior número de empregos e principalmente empregos onde as pessoas não têm muita qualificação técnica. Então, isso é muito importante, porque significa que as pessoas podem levar o dinheirinho para casa para comprar a sua comida e botar na mesa, com dignidade.”
O presidente do CREA da Paraíba Renan Guimarães, falou da importância da troca de experiência entre os participantes do evento.
“O Fórum Norte-Nordeste veio realmente para ficar. Acredito que ele vai elevar a construção civil em todos esses estados e aí consequentemente nós vamos ter frutos, no futuro, que vão alavancar a engenharia e toda essa construção a qual rege economicamente nosso setor. É uma troca de ideias, de experiência. É poder trazer a realidade de cada estado. Uma pauta única. Então é muito importante agregar esse valor e esse conhecimento.”