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Prefeituras acreanas podem nomear quase 1.500 cargos comissionados

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Uma boa notícia para quem está á procura de um emprego fácil e, na maioria das vezes, seguro.

Duas prefeituras se destacam nos gastos com cargos públicos. Marechal Thaumaturgo mantém 114 comissionados, para uma população de 17. 897 habitantes, Santa Rosa do Purus, tem 113 comissionados, para apenas 6. 362 habitantes.

A Tribuna

Apesar das recomendações da corregedoria do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC), as prefeituras acreanas mantêm 1.426 comissionados nas administrações dos 22 municípios, que consumem uma parcela significativa da receita corrente líquida das prefeituras.

Em 2019, os prefeitos contavam com 1.683 cargos de confiança, segundo a pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No primeiro ano de gestão, os comissionados respondiam por 1.691 contratações, no ano passado caiu para 1.683 cargos de confiança.

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A redução recomendada pelo TCE atingiu pouco mais de 200 cargos. Esta é uma das razões pelas quais 20 das 22 prefeituras do estado permanecerem ultrapassando o limite de gastos com pessoal fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

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Apesar de localização remota e serem de pequeno porte, duas prefeituras se destacam nos gastos com cargos públicos. Marechal Thaumaturgo mantém 114 comissionados, para uma população de 17. 897 habitantes, Santa Rosa do Purus, tem 113 comissionados, para apenas 6. 362 habitantes.

Rio Branco, que concentra mais de 50% da população acreana tem apenas 339 comissionados, sendo a que melhor administra sua relação com a folha de pagamentos, seguida de Cruzeiro do Sul, com 139 comissionados para uma população projetada em 89 072 habitantes.

No quesito de trabalhadores terceirizados, o município de Cruzeiro do Sul se destaca com 1.515 prestadores de serviços. em segundo lugar Rio Branco com 737 prestadores, Marechal Thaumaturgo com 445 trabalhadores e Santa Rosa do Purus, com 234 trabalhadores terceirizados.

As 22 prefeituras acreanas contam com 22.881 servidores, com o município de Manoel Urbano na posição de mais inchada, pois contabiliza 1.233 servidores, seguido da prefeitura de Tarauacá com 1.127 funcionários.

O município de Rio Branco tem 6.364 servidores, seguido de Cruzeiro do Sul, com 3.048 servidores. Os quatro municípios respondem por quase 50% dos servidores municipais, segundo o levantamento do IBGE.

Estatística

Em 2019, os servidores públicos municipais no estado eram 24.102, sendo que os estatutários somavam 11.209 servidores, os celetistas chegavam a 5.235 trabalhadores. No ano anterior (em 2017), o quadro de servidores nas prefeituras acreanas era de 22.751 trabalhadores, sendo que os estatutários respondiam por 12.070 servidores, os celetistas 4.972 trabalhadores. Já os comissionados chegam em torno de 1.691 e os estagiários 1.803 trabalhadores, segundo o levantamento Munic.

Quando leva em conta a crise deixada pelos antecessores, os novos prefeitos patrocinaram um verdadeiro “trem da alegria”, mas que teve de ser interrompida pelas novas gestões que assumem no dia primeiro de janeiro de 2021.

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Bombeiros encerram buscas por diarista desaparecido no Rio Purus, no Acre

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Paulo do Graça foi visto pela última vez em uma canoa; embarcação foi encontrada abandonada, mas vítima não foi localizada.

A comunidade local, que acompanha o caso com apreensão, lamenta o desaparecimento de Paulo, conhecido por sua dedicação ao trabalho e simpatia. Foto: cedida 

O Corpo de Bombeiros encerrou as buscas pelo corpo de Paulo do Graça, diarista que desapareceu nas águas do Rio Purus, em Sena Madureira, no Acre, na última segunda-feira (24). As operações, que incluíram buscas subaquáticas e superficiais, não obtiveram sucesso em localizar a vítima.

De acordo com relatos de moradores, Paulo foi visto pela última vez saindo do porto da comunidade Silêncio em uma canoa. No dia seguinte, o barco foi encontrado abandonado nas proximidades do seringal Regeneração, aumentando as preocupações sobre o seu paradeiro.

As equipes de resgate trabalharam por dias na região, mas as condições do rio e a falta de pistas concretas dificultaram as operações. A comunidade local, que acompanha o caso com apreensão, lamenta o desaparecimento de Paulo, conhecido por sua dedicação ao trabalho e simpatia.

O Corpo de Bombeiros informou que, por enquanto, as buscas estão suspensas, mas podem ser retomadas caso novas informações surjam. Enquanto isso, familiares e amigos aguardam por respostas sobre o destino do diarista.

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Juiz da execução penal pode mandar monitorar conversa de advogado e preso

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As conversas gravadas mostram que a advogada mencionou que “quem a enviou foi o pessoal de fora”, com referências à organização criminosa, e que ela usou códigos e mensagens cifradas

A defesa impetrou Habeas Corpus para sustentar que o juiz da execução penal não tem competência para autorizar as escutas e que elas representam prova ilegal por violarem as prerrogativas da advocacia. Foto: internet 

O juiz da execução penal é competente para iniciar procedimentos de ofício, ou a pedido de autoridades como o Ministério Público, sempre que houver interesse na manutenção da segurança e da ordem no estabelecimento prisional.

Com esse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento a recurso em Habeas Corpus ajuizado por uma advogada que teve suas conversas com um preso monitoradas pela Justiça de Goiás.

As escutas foram feitas no parlatório da unidade prisional, a pedido do MP, por indícios de que as atividades do preso, membro de uma organização criminosa, estavam sendo facilitadas pela advogada.

A defesa impetrou Habeas Corpus para sustentar que o juiz da execução penal não tem competência para autorizar as escutas e que elas representam prova ilegal por violarem as prerrogativas da advocacia relacionadas ao sigilo entre advogado e cliente.

Juiz da execução penal é competente

No entanto, a relatora do recurso, ministra Daniela Teixeira, observou que o Tribunal de Justiça de Goiás identificou motivos suficientes para justificar o monitoramento das conversas entre advogada e preso.

Isso porque ela não possuía vínculo formal com ele, como procuração para atuar em seu nome nos processos. E não foi designada pela família do detento.

As conversas gravadas mostram que a advogada mencionou que “quem a enviou foi o pessoal de fora”, com referências à organização criminosa, e que ela usou códigos e mensagens cifradas.

“A inviolabilidade do sigilo profissional pode ser mitigada em situações excepcionais, como quando há indícios da prática de crimes por parte do advogado”, explicou a ministra Daniela ao citar a jurisprudência do STJ sobre o tema.

Além disso, ela apontou que o juízo da execução penal é competente para iniciar procedimentos de ofício, ou a pedido de autoridades como o MP, sempre que houver interesse na manutenção da segurança e da ordem no estabelecimento prisional.

“No caso em questão, o pedido do Gaeco foi motivado por indícios de que as atividades de um dos presos, líder da organização criminosa, estavam sendo facilitadas pela advogada”, concluiu ela. A votação foi unânime.

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Briga generalizada entre menores viraliza nas redes durante festa de Carnaval em Cobija

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Confronto ocorreu na Praça do Estudante durante tradicional jogo com balões e água; vídeos mostram momento de descontrole

O vídeo, no entanto, continua a viralizar, gerando debates sobre a segurança durante as festas de Carnaval e a necessidade de maior supervisão em eventos públicos que envolvem jovens. Foto: captada 

Um vídeo que circula nas redes sociais mostra uma briga descontrolada entre menores de idade durante as comemorações de Carnaval na Praça do Estudante, em Cobija, Bolívia, nesta segunda-feira. O confronto aconteceu enquanto os jovens participavam de um jogo tradicional boliviano que envolve balões e água, comum durante a festividade.

Nas imagens, é possível ver o momento em que a briga se inicia, com empurrões, socos e correria, deixando os espectadores em choque. Apesar da natureza lúdica da atividade, a situação rapidamente escalou para a violência, chamando a atenção de moradores e autoridades locais.

Até o momento, não há informações sobre feridos ou intervenção policial no local. O vídeo, no entanto, continua a viralizar, gerando debates sobre a segurança durante as festas de Carnaval e a necessidade de maior supervisão em eventos públicos que envolvem jovens. As celebrações, que costumam ser marcadas por alegria e diversão, foram manchadas pelo episódio de descontrole.

Veja vídeo com TV Unitel:

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