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Prefeituras acreanas podem nomear quase 1.500 cargos comissionados
Uma boa notícia para quem está á procura de um emprego fácil e, na maioria das vezes, seguro.
Duas prefeituras se destacam nos gastos com cargos públicos. Marechal Thaumaturgo mantém 114 comissionados, para uma população de 17. 897 habitantes, Santa Rosa do Purus, tem 113 comissionados, para apenas 6. 362 habitantes.
A Tribuna
Apesar das recomendações da corregedoria do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC), as prefeituras acreanas mantêm 1.426 comissionados nas administrações dos 22 municípios, que consumem uma parcela significativa da receita corrente líquida das prefeituras.
Em 2019, os prefeitos contavam com 1.683 cargos de confiança, segundo a pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No primeiro ano de gestão, os comissionados respondiam por 1.691 contratações, no ano passado caiu para 1.683 cargos de confiança.
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A redução recomendada pelo TCE atingiu pouco mais de 200 cargos. Esta é uma das razões pelas quais 20 das 22 prefeituras do estado permanecerem ultrapassando o limite de gastos com pessoal fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
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Apesar de localização remota e serem de pequeno porte, duas prefeituras se destacam nos gastos com cargos públicos. Marechal Thaumaturgo mantém 114 comissionados, para uma população de 17. 897 habitantes, Santa Rosa do Purus, tem 113 comissionados, para apenas 6. 362 habitantes.
Rio Branco, que concentra mais de 50% da população acreana tem apenas 339 comissionados, sendo a que melhor administra sua relação com a folha de pagamentos, seguida de Cruzeiro do Sul, com 139 comissionados para uma população projetada em 89 072 habitantes.
No quesito de trabalhadores terceirizados, o município de Cruzeiro do Sul se destaca com 1.515 prestadores de serviços. em segundo lugar Rio Branco com 737 prestadores, Marechal Thaumaturgo com 445 trabalhadores e Santa Rosa do Purus, com 234 trabalhadores terceirizados.
As 22 prefeituras acreanas contam com 22.881 servidores, com o município de Manoel Urbano na posição de mais inchada, pois contabiliza 1.233 servidores, seguido da prefeitura de Tarauacá com 1.127 funcionários.
O município de Rio Branco tem 6.364 servidores, seguido de Cruzeiro do Sul, com 3.048 servidores. Os quatro municípios respondem por quase 50% dos servidores municipais, segundo o levantamento do IBGE.
Estatística
Em 2019, os servidores públicos municipais no estado eram 24.102, sendo que os estatutários somavam 11.209 servidores, os celetistas chegavam a 5.235 trabalhadores. No ano anterior (em 2017), o quadro de servidores nas prefeituras acreanas era de 22.751 trabalhadores, sendo que os estatutários respondiam por 12.070 servidores, os celetistas 4.972 trabalhadores. Já os comissionados chegam em torno de 1.691 e os estagiários 1.803 trabalhadores, segundo o levantamento Munic.
Quando leva em conta a crise deixada pelos antecessores, os novos prefeitos patrocinaram um verdadeiro “trem da alegria”, mas que teve de ser interrompida pelas novas gestões que assumem no dia primeiro de janeiro de 2021.
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Prejuízo aos cofres públicos chega a quase R$ 2 milhões; ex-comandante da 5ª CIPM é acusado de falsificar escalas e operar “rachadinha”.
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) ingressou, nesta quarta-feira (3), com uma ação civil pública por improbidade administrativa contra três policiais militares — entre eles um ex-comandante da 5ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) — suspeitos de integrar um esquema de “funcionários fantasmas” no município de Boca do Acre. O prejuízo estimado aos cofres públicos é de R$ 1.968.379,57, valor referente a pagamentos indevidos entre 2018 e 2024.
A ação, assinada pelo promotor de Justiça Marcos Patrick Sena Leite, é um desdobramento da Operação Joeira, deflagrada em novembro pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco). As investigações revelam que dois dos policiais recebiam salários normalmente enquanto residiam em Manaus e exerciam atividades particulares, embora estivessem oficialmente lotados em Boca do Acre.
Para sustentar a fraude, o então comandante da 5ª CIPM teria falsificado escalas de serviço, registrando a presença dos subordinados no quartel. Em acordo de colaboração premiada, os próprios policiais admitiram que eram “fantasmas” e que participavam de um esquema de “rachadinha” envolvendo o superior hierárquico.
“O caso revela um esquema estruturado que drenou quase R$ 2 milhões do erário, exigindo resposta firme e responsabilização”, declarou o promotor.
Na ação, o MPAM solicita o ressarcimento integral do dano, indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 500 mil, indisponibilidade de bens, afastamento cautelar, perda dos cargos e suspensão dos direitos políticos dos investigados.
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Ação acontece em 92 agências da Previdência; Acre terá 230 atendimentos e Amazonas, 280. INSS informa que cerca de 13 mil agendamentos já foram feitos.
A perícia médica federal realiza, neste fim de semana — sábado (6) e domingo (7) —, um mutirão de atendimentos em 92 agências da Previdência Social em todo o país, oferecendo 18.868 vagas para segurados que aguardam avaliação pericial.
No Amazonas, estarão disponíveis 280 vagas. No Acre, o mutirão contará com 230 atendimentos, sendo 80 em Cruzeiro do Sul e 150 em Rio Branco.
Segundo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), aproximadamente 13 mil atendimentos já foram agendados, restando cerca de seis mil vagas abertas.
Os serviços serão realizados presencialmente e também por teleatendimento, por meio da Perícia Conectada — modalidade criada para ampliar o acesso em regiões com déficit de profissionais.
Segurados interessados podem agendar pelo telefone 135, disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h, ou pelo aplicativo e site Meu INSS.
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Agressor buscava dinheiro para comprar drogas e invadiu a casa armado com uma faca; vítima se defendeu com vassoura e acionou a Polícia Militar.
Um homem identificado como Antônio Carlos, monitorado pela Justiça do Acre por meio de tornozeleira eletrônica, foi preso na tarde de quinta-feira (4) em Cruzeiro do Sul após tentar agredir a própria filha em busca de dinheiro para comprar drogas. O caso ocorreu no bairro Remanso.
Segundo a Polícia Militar, a jovem acionou a guarnição informando que o pai havia invadido a residência e se tornado agressivo depois de exigir dinheiro para consumir entorpecentes. Armado com uma faca, ele teria tentado atingi-la.
Para se defender, a vítima golpeou o agressor na cabeça com uma vassoura, causando uma lesão leve. Antônio Carlos, que cumpre pena no regime semiaberto, foi localizado pelos policiais ainda usando a tornozeleira eletrônica.
O homem foi levado inicialmente à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) para receber cuidados médicos e, em seguida, encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Cruzeiro do Sul, onde permaneceu detido.
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