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Prefeitura inicia Semana da Pátria em Epitaciolândia com hasteamento da Bandeira

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Foto: Assessoria

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Da Assessoria

Prefeitura inicia Semana da Pátria em Epitaciolândia com Hasteamento da Bandeira

 

A Prefeitura de Epitaciolândia iniciou as programações em comemoração aos 192 anos de independência do Brasil. No dia 7 de setembro de 1822 era dado o Grito de Independência do Brasil por Dom Pedro Primeiro, e a Prefeitura para comemorar juntamente com a população está desenvolvendo uma programação em comemoração a semana da pátria, a abertura aconteceu no pátio da Escola Belo Porvir, em sequência na Escola Bela Flor e na terça-feira na Escola Prof. Luiz Gonzaga da Rocha.

O prefeito de Epitaciolândia André Hassem, acompanhado da Secretaria Eunice Maia e Diretora da Escola Belo Porvir Maria Antônia, fizeram o hasteamento das bandeiras durante a execução dos hinos juntamente com os alunos da escola, funcionários e servidores.

Programação:

01 de setembro
08h 00minHasteamento da Bandeira na Escola Estadual de Ensino Médio Belo Porvir.
 
02 de setembro
08h 00minHasteamento da Bandeira na Escola Estadual de Ensino Fundamental Luiz Gonzaga da Rocha, Nari Bela Flor.
 
05 de setembro
18h 30minConcentração das escolas e instituições;
19h 00minPalavra alusiva à data do Excelentíssimo Prefeito, André Luiz Pereira Hassem;
19h 15minInicio do Desfile Cívico;
22h 00minCoquetel oferecido aos presentes, no Clube Guarita’s.

07 de Setembro

08h 00min    –           Corrida de Cavalos no Parque de Exposição / Bairro Aeroporto

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Acre

Câmara Criminal fará sessões itinerantes em Cruzeiro do Sul e Tarauacá

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Membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realizarão nos dias 2 e 4 de setembro mais uma edição da Sessão Itinerante do Colegiado. As sessões estão programadas para serem realizadas na Comarca de Cruzeiro do Sul, em 2 de setembro, e no dia 4, na Comarca de Tarauacá.

A atividade, que cumpre o comando constitucional ao funcionar em forma descentralizada, atendendo ao que está previsto no artigo 125, § 6°, aproxima o Poder Judiciário Acreano da cidadã e do cidadão, oferecendo a oportunidade da comunidade acompanhar todo o trabalho da sessão, com o mesmo formato e estrutura, realizada no edifício-sede do TJAC, em Rio Branco.

Toda a estrutura original da sessão, que ocorre às quintas-feiras na sede do TJAC, é montada durante essa atividade externa, com dois desembargadores e uma desembargadora, o procurador do Ministério Público Estadual, o coordenador, espaço para sustentação oral da advocacia, e locais para estudantes e comunidade acompanharem os julgamentos.

Presidida pelo desembargador Francisco Djalma, o Colegiado conta ainda com o desembargador Samoel Evangelista e a desembargadora Denise Bonfim, além da participação do MPE, que nesta edição terá o procurador Almir Fernandes Branco.

“A Sessão Itinerante da Câmara Criminal assegura ainda uma resposta mais ágil e propicia para que a população conheça de perto o funcionamento da Justiça de 2º Grau. Já tivemos outras edições e esperamos que essa também seja um sucesso e uma grande oportunidade de conhecimento para os acadêmicos de Direito, operadores do Direito e ainda a população em geral. A presença do Judiciário no interior do Estado também valoriza o acesso equitativo à Justiça, respeitando as diferentes realidades regionais”, disse.

 

Fonte: TJAC

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Acre

No Acre, justiça mantém prisão de acusado de torturar indígena

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A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre negou, por unanimidade, o pedido de Habeas Corpus feito pela defesa de um homem acusado de torturar um indígena em Tarauacá. A decisão foi publicada na edição de sexta-feira, 29, do Diário da Justiça.

O crime aconteceu em março de 2025, no bairro Triângulo. Segundo as investigações, o acusado, junto a outros comparsas, teria submetido a vítima a agressões como forma de punição imposta por uma organização criminosa. O indígena sofreu ferimentos graves, confirmados por laudo do Exame de Corpo de Delito.

No processo, os desembargadores destacaram que a prática de castigos físicos em supostos “tribunais do crime” configura tortura e representa ameaça à comunidade. O trecho da decisão cita que a atuação dos envolvidos causa “verdadeiro terror à população, em repulsiva violação dos direitos humanos, causando insegurança e instabilidade social”.

A relatora do caso, desembargadora Denise Bonfim, apontou que existem provas suficientes da materialidade do crime e indícios da participação do acusado. Para ela, a prisão preventiva é necessária para preservar a ordem pública e evitar novas práticas criminosas ou fuga.

Com isso, o pedido da defesa foi rejeitado e o acusado segue preso preventivamente.

Com informações do TJAC

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Acre

MPF/AC divulga resultado final do 1º seletivo de estágio 2025 para pós-graduação em direito

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O Ministério Público Federal no Estado do Acre (MPF/AC) divulgou nesta sexta-feira, 29, o resultado final do 1º seletivo público de estágio 2025 destinado a estudantes de pós-graduação em Direito.

O processo seletivo segue normas estabelecidas pela Lei nº 11.788/2008, pelo regulamento do Programa de Estágio do Ministério Público da União e pelas portarias PGR/MPU nº 172/2024 e PGR/MPF nº 192/2022.

O resultado completo está disponível no Diário Eletrônico do MPF e pode ser consultado pelo endereço eletrônico.

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