Geral
Prefeitura de Rio Branco participa de reunião para tratar de implantação de aterros sanitários nos municípios do Acre
A Prefeitura de Rio Branco, participou na manhã desta segunda-feira (13), de reunião para tratar da implantação de aterros sanitários em todos os municípios do Acre. A reunião foi convocada pelo coordenador da Bancada Federal do Acre, Senador Alan Rick e ocorreu na Associação dos Municípios do Acre (Amac).
“A Legislação Brasileira impõe aos prefeitos a resolução desse problema até 2024, diante disso, desde o ano passado nós estamos buscando essa solução junto ao governo federal, graças ao empenho do Ministério da Integração do Desenvolvimento Regional, com a criação da Secretaria Nacional de Parcerias Público Privadas, fundo garantidor de investimentos do desenvolvimento regional, nós estamos agora numa maneira muito mais efetiva de resolver o problema”, explicou o senador Alan Rick.
De acordo com o senador, as prefeituras poderão viabilizar projetos quitados pelo fundo garantidor, junto ao Ministério da Integração do Desenvolvimento Regional, e assim, colocar à disposição leilão, concessão ou por parceria público privada a coleta de lixo, o tratamento devido aos resíduos sólidos, e a construção dos aterros sanitários.
Em 2010 foi criada a política nacional de resíduos sólidos e em 2020 houve a criação do marco legal de saneamento, são diretrizes que buscam solução para: esgoto sanitário, tratamento de água, resíduos sólidos e água pluviais.
Segundo o diretor da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Denilson Campello, disse que o projeto em si, vem da necessidade dos municípios, principalmente da falta de recursos.
“Nós conseguimos fazer toda a análise de estudo de resíduos sólidos para que posamos viabilizar a construção desses aterros sanitários. Na última reunião que tivemos aqui, há quase 60 dias, tivemos a participação do MP, que viu com bons olhos essa aferição, mas para isso nós precisamos resolver o problema da junção dos municípios.”
O prefeito de Rio Branco e presidente da AMAC, Tião Bocalom, explica que o custo é muito alto para os municípios, e reforça a importância da reunião para a obtenção de recursos que garantam a solução.
“As prefeituras não têm realmente condições, trabalham no limite. Essa reunião é muito importante, pois acredito que daqui vão sair bons encaminhamentos para que o governo federal possa bancar todas essas despesas e aí sim nossos municípios poderem cumprir com o marco regulatório.”
Além de parlamentares membros da bancada, participaram do encontro prefeitos, secretários, vereadores, Governo do Estado, AMAC, Ministério Público.
Comentários
Caso ocorreu na comunidade Triunfo e repercutiu após vídeo circular nas redes sociais
Uma descarga elétrica atingiu uma propriedade rural na comunidade Triunfo, zona rural de Plácido de Castro, e provocou a morte de cabeças de gado e de um cavalo. O caso teria ocorrido na terça-feira (10) e ganhou repercussão após a divulgação de um vídeo nas redes sociais.
As imagens mostram os animais já sem vida, caídos próximos a uma estaca que teria sido danificada com o impacto do raio. Conforme relatos que acompanham a publicação, a descarga elétrica atingiu diretamente a área onde os animais estavam reunidos durante a tempestade.
Até o momento, não há confirmação oficial sobre a identidade do proprietário da fazenda nem sobre o número exato de animais mortos.
Também não foram divulgadas informações acerca do registro formal da ocorrência ou da realização de perícia técnica no local.
Descargas elétricas são frequentes neste período do ano e podem causar prejuízos significativos em áreas rurais, principalmente quando os animais permanecem em campo aberto durante temporais. Autoridades recomendam que, sempre que possível, o rebanho seja mantido em locais com proteção adequada em situações de chuvas acompanhadas de raios.
Comentários
Foto: MPAC
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, em atuação conjunta com a Vigilância Sanitária Municipal, a Polícia Militar e a Polícia Civil, apreendeu, nesta quarta-feira, 11, 258 quilos de alimentos impróprios para o consumo humano em três estabelecimentos comerciais do município.
Foto: MPAC
Durante a fiscalização, foram identificados produtos armazenados em condições inadequadas, sem identificação de procedência e sem embalagens, representando risco à saúde da população. Duas pessoas foram presas em flagrante.
Entre os produtos apreendidos estão carnes, embutidos, goma de tapioca, pães, entre outros.
Foto: MPAC
A comercialização ou o armazenamento de alimentos impróprios configura crime contra as relações de consumo, conforme a Lei nº 8.137/90, com pena de dois a cinco anos de detenção, além de multa.
Comentários
O desempenho do turismo brasileiro deve manter a trajetória de crescimento em 2026. A avaliação foi apresentada nesta terça-feira, 10 de fevereiro, pelo ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, durante reunião com presidentes estaduais da Associação Brasileira de Agências de Viagens, a ABAV, em Brasília.
No encontro, que reúne lideranças do setor até o dia 11 de fevereiro, o ministro destacou que os resultados positivos do turismo não dependem apenas das ações do governo federal, mas também do trabalho diário das agências de viagens, responsáveis por conectar destinos e atender turistas em todo o país.
Segundo Feliciano, a expectativa é de ampliação dos números já registrados pelo setor. Ele ressaltou que o crescimento é fruto de uma atuação conjunta entre o Ministério do Turismo e os profissionais que operam diretamente o mercado de viagens.
Alinhamento estratégico
A programação do encontro inclui debates sobre comunicação, relações institucionais, associativismo e tendências do turismo, além da discussão de perspectivas para a atuação das agências nos próximos anos. O objetivo é fortalecer o setor e alinhar estratégias nacionais e estaduais.
Uma equipe do Ministério do Turismo também fará apresentação sobre projetos previstos para o período pós-Carnaval, detalhando ações planejadas pela pasta.
A presidente da ABAV Nacional, Ana Carolina Medeiros, afirmou que a entidade seguirá trabalhando em parceria com o ministério para valorizar o potencial turístico brasileiro. Ela agradeceu a presença da equipe da pasta e reforçou o compromisso de atuação conjunta para que o país continue em destaque no cenário do turismo.
Você precisa fazer login para comentar.