Acre
Prefeitura de Rio Branco e Associações Rurais unidas fortalecem o pequeno produtor
A Prefeitura de Rio Branco está fortalecendo as Associações de Produtores Rurais por meio de ações de assistência e fomento. Essa iniciativa visa apoiar e impulsionar o desenvolvimento do setor agrícola local, proporcionando melhores condições para os agricultores e contribuindo para o crescimento sustentável da economia rural. Na estrada transacreana os produtores estão diversificando a produção e buscando fortalecer a agricultura familiar e promover a geração de renda no campo.
A dona Clemilda é produtora. Ela faz parte da cadeia de produtores da agricultura familiar ligada a Associação dos Produtores do Projeto Figueira localizado na região da Baixa Verde, Estrada Transacreana. Aqui, ela tem uma produção bem diversificada.
“Nós produzimos de tudo um pouco: tangerina, cupuaçu, pupunha, banana, farinha, a goma. A gente também tem uma horta agora a gente vai renovar de novo.”
Tudo que a dona Clemilda produz é vendido na cidade no fim de semana. Segundo ela a produção é graças aos incentivos da prefeitura.
“Graças a Deus esse ano eles nos ajudaram muito. A gente colheu muita melancia com o recurso que eles deram, foi bom demais. A gente agora está com a terra pronta pra plantar.”
O Nelson Furtado também é um produtor que vem seguindo as orientações técnicas da prefeitura e aproveita bem a terra por meio do cultivo rotacionado e consorciado. Ela está aproveitando bem a área dele de dois hectares. Plantou melancia, colheu em dezembro, comercializou o produto e investiu. Plantou milho e mandioca consorciada, aproveitando bem a produtividade da terra. A orientação foi dada pelos técnicos da Seagro.
“Nós não tínhamos condição de fazer isso financeiramente. Daí a prefeitura entrou com esse calcário, adubo e a orientação dos técnicos, de como usar. Deu tudo certo”, explicou Nelson.
No projeto figueira, já foram atendidos 68 produtores. Cada um com dois hectares. Todos receberam calcário de acordo com a análise de solo de cada propriedade, além de adubo e a mecanização.
“São propriedades pequenas. O produtor tem que diversificar a produção, a cadeia produtiva. Então, cada espaço é utilizado da melhor forma possível. Planta banana, macaxeira, milho, hortaliça. Isso é a realidade da agricultura familiar de Rio Branco”, informou o zootecnista Gleisson Lopes.
Valdelon Oliveira e a esposa também são pequenos produtores. Eles moram há 32 anos no local e buscam no campo uma alternativa de renda. Eles receberam toda a orientação técnica para o melhor cultivo da terra. Segundo Valdelon vivia em isolamento.
“Aqui eu vivia quase isolado, mas depois que eu cheguei aqui, que a prefeitura entrou pra cá, meu Deus do céu, foi uma bênção pra nós”, enfatizou.
“Nós vivíamos aqui. Não tinha ramal, a luz era da Vila, os rios arriscando a vida de todo mundo e agora nós vivemos de boa”, disse a dona de casa Sebastiana Correa.
Com a terra bem adubada o seu Francisco Euzébio mostra a qualidade do cultivo. Ele diz que hoje com os incentivos, a produção é de qualidade.
“Eu produzo aqui nos meus seis hectares macaxeira, milho, mamão e banana. Antes sempre a gente plantava e atrofiava. Hoje você planta e com poucos dias, você vê a diferença do produto.”
O Joelmir Furtado está apostando no arroz. Ele tem um pequeno plantio para experimento. A área dele foi toda corrigida.
“Na década de 90, nós produzíamos muita coisa aqui na Transacreana, mas de um tempo pra cá, ficou sucateado e acabou. Só agora nós conseguimos, através da prefeitura, a semente que nós plantamos. Estamos tendo um bom resultado. Acredito que nós vamos colher bastante.”
“A pequena produção do seu Joelmir é um projeto piloto que pode ser replicado para outras áreas”, disse Gleisson Lopes.
Para a representante da Associação de Produtores do Projeto Figueira, hoje, produtor, associação e Prefeitura de Rio Branco caminham juntos com o único propósito: tornar a zona rural de Rio Branco, mais produtiva.
“Esses benefícios nunca chegaram até o pequeno produtor. Geralmente a gente ouvia falar que o grande recebia, mas é a primeira vez onde o pequeno produtor é assistido em exatamente tudo, desde a produção até a venda do produto.
E assim, a Prefeitura de Rio Branco busca garantir que os produtores rurais tenham acesso a recursos e tecnologias que possam aumentar sua produtividade e melhorar suas condições de trabalho, valorizando a agricultura familiar e fortalecendo as Associações de Produtores Rurais.
Fonte: Prefeitura de Rio Branco – AC
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Nesta segunda-feira, o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Acre (Hemoacre) não terá atendimento ao público. A suspensão ocorre em razão da realização de serviços de dedetização e manutenção elétrica na unidade.
De acordo com o Hemoacre, as intervenções fazem parte do cronograma de manutenção preventiva e têm como objetivo garantir a segurança, as condições sanitárias e a qualidade dos serviços prestados à população.
O atendimento será retomado normalmente na terça-feira, com funcionamento no horário habitual, das 7h às 18h.
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Resolução amplia exigências de transparência, rastreabilidade e controle social sobre o uso de recursos públicos
O Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) publicou novas diretrizes que passam a disciplinar a execução das emendas parlamentares estaduais e municipais, com foco no fortalecimento da transparência, da rastreabilidade e do controle social sobre a aplicação dos recursos públicos. As medidas entram em vigor a partir de 1º de janeiro de 2026 e foram comunicadas oficialmente ao Governo do Estado e às prefeituras por meio do Ofício Circular nº 53/2025, assinado pela presidente da Corte, conselheira Dulcinéa Benício.
As normas estão previstas na Resolução TCE/AC nº 133/2025, publicada no Diário Eletrônico de Contas em dezembro, e tratam da fiscalização e do acompanhamento da execução das emendas parlamentares. O texto está alinhado à Constituição Federal, às decisões do Supremo Tribunal Federal — com destaque para a ADPF 854 — e às orientações dos órgãos nacionais de controle.
De acordo com o TCE-AC, a partir de 2026 a execução orçamentária e financeira das emendas ficará condicionada ao cumprimento integral das exigências de transparência e rastreabilidade. Entre os principais pontos está a obrigatoriedade de ampla divulgação, em meio digital e de acesso público, de informações detalhadas sobre as emendas, incluindo autoria, valores, objeto, beneficiários, local de aplicação, cronograma e estágio de execução.
A Resolução também determina a identificação e o rastreamento das despesas desde a origem da emenda até o beneficiário final, o uso de sistemas orçamentários e financeiros que permitam o acompanhamento completo da execução, a adoção de conta bancária específica para a movimentação dos recursos, quando aplicável, e a integração dos sistemas locais com plataformas federais e estaduais. Além disso, todos os documentos relacionados à execução — como empenhos, liquidações, pagamentos, contratos e notas fiscais — deverão ser disponibilizados em transparência ativa.
O Tribunal orienta ainda que estados e municípios promovam, ainda em 2025, as adequações necessárias em seus sistemas e rotinas administrativas para garantir o cumprimento das novas exigências no ano seguinte. Algumas medidas deverão ser adotadas de forma imediata, como condição provisória para a execução das emendas a partir de janeiro de 2026.
Outro ponto destacado é que, no prazo máximo de seis meses após a publicação da Resolução, todas as medidas voltadas à transparência e à rastreabilidade deverão estar completamente implementadas. O TCE-AC poderá solicitar aos gestores a apresentação de um plano de ação com diagnóstico da situação atual, cronograma de execução, responsáveis pelas providências e estratégias de integração dos sistemas.
O Tribunal alerta que o descumprimento das regras poderá resultar na aplicação das sanções previstas na legislação vigente, sem prejuízo de outras medidas de controle. Com a iniciativa, o TCE-AC reforça o compromisso com a boa governança, a correta aplicação dos recursos públicos e o fortalecimento da confiança da sociedade na gestão orçamentária.
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A Prefeitura de Feijó publicou o Decreto nº 257, de 11 de dezembro de 2025, que estabelece o recesso administrativo de final de ano no âmbito da Administração Pública Municipal. A medida tem como objetivo organizar o funcionamento dos órgãos municipais durante o período festivo, garantindo o planejamento interno e a continuidade dos serviços essenciais. O documento foi publicado na edição do Diário Oficial nesta segunda-feira, 15.
De acordo com o decreto, o recesso seguirá o seguinte calendário: 24 de dezembro, ponto facultativo; 25 de dezembro, feriado nacional de Natal; 26 de dezembro (sexta-feira), ponto facultativo; 29 e 30 de dezembro, ponto facultativo; 31 de dezembro, ponto facultativo; 1º de janeiro, feriado nacional de Confraternização Universal; e 2 de janeiro (sexta-feira), ponto facultativo. Nos dias 27 e 28 de dezembro, assim como 3 e 4 de janeiro, por se tratarem de sábado e domingo, não haverá expediente administrativo. O retorno das atividades normais está previsto para o dia 5 de janeiro de 2026.
O decreto ressalta que, durante o período de recesso, não haverá paralisação dos serviços essenciais, que deverão funcionar normalmente conforme escalas definidas pelos respectivos secretários municipais.
Ainda conforme o documento, as secretarias municipais deverão organizar escalas de trabalho para assegurar o atendimento mínimo necessário e evitar prejuízos ao andamento dos processos administrativos.
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