Acre
Prefeitura de Epitaciolândia realiza caminhada de Enfrentamento a Violência e exploração Infanto – juvenil
A Prefeitura através da Secretaria Municipal de Cidadania e Ação Social (CRAS/CREAS;PETI e Pro jovem), realizaram nesta sexta dia 17 de maio uma caminhada de enfrentamento a Violência e exploração sexual contra crianças e adolescentes de Epitaciolândia, o evento contou ainda com a participação de alunos, professores e gestores das escola da rede de ensino municipal.
Cerca de 500 pessoas percorreram a Avenida Santos Dumont nos dois sentidos com faixas e cartazes com dizeres chamando a atenção da população para estes tipos de crimes que acontecem dentro de casa, para que as pessoas denunciem através do disk 100 ou via Conselho Tutelar.
Epitaciolândia é situada geograficamente em uma área que deixa crianças e adolescente em grande vulnerabilidade por ser em uma área fronteiriça, com grande facilidade de aliciamento tanto para prostituição ou para uso de drogas ilícitas.
Vale ressaltar que a Secretaria Municipal de Cidadania e Ação Social vem desenvolvendo políticas públicas voltadas a fortalecer a base familiar afim de amenizar problemas que atingem diretamente nossas crianças e adolescentes. Os programas de inclusão do Governo Federal como o Bolsa Família, PETI, Pro jovem dentre outros estão sendo executados com muita atenção por parte da Secretária de Ação Social e Primeira Dama Leanne Duarte, a mesma tem acompanhado de perto os trabalhos sociais e conversado com as famílias para verificar em loco os problemas sócias e buscar juntos aos órgãos Federais e Estaduais soluções rápidas e eficaz.
O que é e como funciona o enfretamento a Exploração e violência Sexual contra Criança e Adolescente?
Pensando nisso, o Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança, do Adolescente e da Educação do Ministério Público do Paraná elaborou material de apoio específico que poderá ser utilizado em eventos locais, bem como distribuídos a órgãos e autoridades encarregados do atendimento às crianças e aos adolescentes vítimas de violência e suas famílias. Confira, abaixo, algumas das mobilizações.
A data foi instituída pela Lei Federal 9.970/00 e lembra um violento crime sexual que aconteceu em 1973, na cidade de Vitória, no Espírito Santo, contra uma menina de apenas oito anos, conhecido como “Caso Aracelli”. Os criminosos nunca foram responsabilizados. O marco é uma conquista na luta pelos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes de todo o país.
Alguns avanços, inclusive, já foram alcançados, como o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, cuja implantação é uma realidade que vem sendo construída coletivamente com o governo e a sociedade civil, no âmbito dos estados e municípios. Mas ainda há muito a ser feito, e o “Dia Nacional de Luta contra a Violência Sexual de Crianças e Adolescentes” deve unir esforços de todos para que a sociedade brasileira desperte para o tema e participe das ações de enfrentamento.
Símbolo – A campanha tem como símbolo uma flor, como uma lembrança dos desenhos da primeira infância, além de associar a fragilidade de uma flor com a de uma criança. O símbolo surgiu durante a mobilização do Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes de 2009, e o que era para ser apenas uma campanha, tornou-se o símbolo da causa, a partir de 2010.
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Acre
PGE publica diretrizes para concessão de auxílio financeiro a procuradores e servidores

Foto: Procuradoria-Geral do Estado do Acre
A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE) publicou, nesta sexta-feira, 5, duas portarias que estabelecem as diretrizes para concessão de bolsas de auxílio financeiro e ressarcimento destinados à participação de procuradores e servidores em eventos de capacitação no exercício de 2026. As medidas constam nas portarias PGE nº 816/2025 e PGE nº 817/2025, ambas assinadas pela procuradora-geral do Estado, Janete Melo d’Albuquerque Lima de Melo.
Bolsa para Procuradores – Portaria PGE nº 816/2025
A Portaria nº 816 estabelece o valor máximo do auxílio financeiro para participação dos procuradores no 52º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, que será realizado de 9 a 12 de novembro de 2026, em Curitiba (PR), promovido pela ANAPE. O valor fixado é de R$ 10 mil, destinado a custear inscrição, transporte, hospedagem e alimentação, conforme prevê a Resolução PRES/CPGE nº 10/2010.
Segundo o documento, todos os procedimentos referentes à seleção e concessão do auxílio serão regulamentados pelo Centro de Estudos Jurídicos da PGE, seguindo os critérios previstos na normativa interna da instituição. O pagamento será feito pelo Fundo Orçamentário Especial da Procuradoria, conforme legislação vigente.
Bolsa para Servidores – Portaria PGE nº 817/2025
A Portaria nº 817 define as regras para concessão de auxílio financeiro voltado aos servidores do quadro de apoio da PGE que participarem de cursos, seminários e eventos de qualificação profissional ao longo de 2026. O valor máximo para essas bolsas será de R$ 2.500 por servidor, cobrindo inscrição, deslocamento, hospedagem e alimentação.
A concessão obedecerá critérios de proporcionalidade conforme o número de servidores em cada órgão interno:
órgãos com até 5 servidores: 1 bolsa disponível;
órgãos com 6 a 10 servidores: 2 bolsas;
órgãos com mais de 10 servidores: 3 bolsas.
Os eventos deverão ter relação direta com as atribuições exercidas pelos servidores em suas unidades de lotação. A seleção será preferencialmente feita por edital, considerando a disponibilidade financeira do Fundo Orçamentário Especial e o número de interessados.
Planejamento e transparência
As duas portarias se baseiam no Programa Anual de Capacitação 2026 da PGE, já aprovado e previsto no Plano Plurianual 2024–2027, além da proposta orçamentária do Estado para o próximo ano. Os documentos destacam ainda a política de valorização profissional e a necessidade de promover gestão por competências e capacitação contínua.

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Acre
Acre tem sexta-feira de tempo instável e risco de chuvas fortes em todas as regiões do estado
Previsão indica clima abafado, alta umidade e precipitações pontuais, algumas intensas, de leste a oeste do Acre; temperaturas variam entre 22°C e 32°C.

Foto: Sérgio Vale









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