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Prefeitura de Brasileia sanciona isenção de IPTU e outros tributos por conta da pandemia
Lei que concede isenções de taxas e impostos foi publicada nesta quarta-feira (6) no Diário Oficial do Estado.
Fernanda Hassem, prefeita de Brasileia. Foto Arquivo oaltoacre.com
Da redação
A prefeita de Brasileia, Fernanda Hassem (PT) sancionou uma lei que autoriza o município a isentar taxas e impostos para comerciantes, mototaxistas, taxistas, freteiros e a população em geral da cidade do interior do Acre.
As medidas são para ajudar os moradores prejudicados com a suspensão dos serviços não essenciais durante o período de combate ao coronavírus.
A cidade de Brasileia não tem nenhum caso de Covid-19 confirmado, segundo último boletim da Secretaria de Estado de Saúde divulgado nessa sexta-feira. Mas, assim como os demais municípios acreanos, declarou estado de calamidade pública no início do mês de abril por conta da pandemia.
Ainda segundo o boletim, o município tem cinco casos suspeitos em análise e descartou outros 22. Em todo o estado, já são 817 casos confirmados da doença e 31 óbitos.
A lei tem validade até o dia 31 de dezembro deste ano. Conforme o documento, a prefeitura vai deixar de cobrar os seguintes tributos este ano:
- Taxa de Licença de funcionamento (alvará) no valor de até 1,5 de UFMB, que representa cerca de R$ 80;
- Pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) de quem paga para contribuintes que têm um único imóvel e estão inseridos no Cadastro Único;
- Juros e multas de qualquer imposto ou taxa gerado por conta de inadimplência do contribuinte;
- Taxa de concessões de taxistas, mototaxistas, freteiros e permissionários de imóveis.
Para efetivar as isenções dos tributos, o contribuinte deve formalizar o requerimento de forma presencial ou por meio eletrônico ao Setor de Arrecadação, Fiscalização e Tributação do município. Para isso, ele precisa comprovar ter os requisitos exigidos na lei.
Mais de R$ 240 mil em isenções
A isenção dos tributos chega a cerca de R$ 242 mil que estavam previstos para serem recebidos pelos cofres do município.
Segundo o gerente de arrecadação e tributos do município, Cleossilvio Cardoso, a medida deve beneficiar uma média de 1,7 mil contribuintes.
“Neste momento de pandemia, temos que unir nossas mãos para diminuir o impacto na vida do cidadão. Município e sociedade”, diz Cardoso.
Somente entre taxista, mototaxistas e freteiros são mais de 200 beneficiados com a isenção da taxa de concessões. No caso dos pequenos negócios, são outros 212 beneficiados com a isenção das inscrições de alvará. Mais de 1,3 mil contribuintes vão ter o pagamento do IPTU isento.
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Momento em que o motorista desce do carro para reclamar com os brincantes.
Motorista e jovens brincantes se envolveram em conflito após abordagem com balões d’água e farinha; polícia já interveio em casos semelhantes.
A tradicional festa do ‘carnavalito’, celebrada em Cobija, na Bolívia, quase terminou em agressões na tarde desta segunda-feira (3) na Avenida Evo Morales. Um vídeo registrou o momento em que um motorista, insatisfeito por ser abordado por jovens brincantes, desceu do carro para reclamar, resultando em um bate-boca que escalou para agressões físicas.
Homem foi agredido fisicamente e verbalmente pelos jovens e teve que sair do local para não espancado.
De acordo com informações, os jovens têm o costume de jogar balões d’água e farinha em transeuntes durante o ‘carnavalito’. O motorista, que não gostou da brincadeira, foi agredido pelos colegas do jovem que o abordou. Percebendo que estava em desvantagem, o homem deixou o local rapidamente, mas seu carro foi ainda mais sujo pelos brincantes.
Não há detalhes sobre o desfecho do episódio, mas já houve casos em que a polícia precisou intervir com gás lacrimogêneo para conter jovens agressivos que usavam tintas contra transeuntes. Muitos moradores têm evitado sair de casa de moto ou a pé para não serem surpreendidos pelas brincadeiras.
As autoridades locais devem avaliar medidas para evitar novos conflitos durante o ‘carnavalito’.
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Vídeos mostram agressões e confusões durante a folia; organizadores lamentam comportamento de quem busca conflito em vez de diversão.
O Carnaval nas cidades de Brasiléia e Sena Madureira, no Acre, foi marcado por brigas entre mulheres, registradas em vídeos que circularam em grupos de redes sociais. As imagens mostram agressões com puxões de cabelo, tapas e socos, muitas vezes em situações em que até os seguranças tiveram dificuldade para intervir.
Embora os motivos das brigas não tenham sido esclarecidos, em muitos casos, as agressões estavam relacionadas a conflitos por namorados ou intrigas consideradas fúteis. A maioria das envolvidas estava sob efeito de álcool, o que pode ter contribuído para o comportamento agressivo.
Os organizadores dos eventos lamentam que, em vez de aproveitar a festa e a alegria oferecidas, algumas pessoas optem por buscar confusão. Até o momento, não há registros de que os casos tenham sido comunicados às autoridades policiais ou que as envolvidas tenham procurado atendimento médico.
O Carnaval, que deveria ser um momento de diversão e integração, foi manchado por esses incidentes, reforçando a necessidade de conscientização sobre o respeito e a segurança durante as festividades. A população espera que os próximos dias de folia sejam marcados por paz e celebração.
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