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Prefeitura de Brasileia sanciona isenção de IPTU e outros tributos por conta da pandemia
Lei que concede isenções de taxas e impostos foi publicada nesta quarta-feira (6) no Diário Oficial do Estado.
Fernanda Hassem, prefeita de Brasileia. Foto Arquivo oaltoacre.com
Da redação
A prefeita de Brasileia, Fernanda Hassem (PT) sancionou uma lei que autoriza o município a isentar taxas e impostos para comerciantes, mototaxistas, taxistas, freteiros e a população em geral da cidade do interior do Acre.
As medidas são para ajudar os moradores prejudicados com a suspensão dos serviços não essenciais durante o período de combate ao coronavírus.
A cidade de Brasileia não tem nenhum caso de Covid-19 confirmado, segundo último boletim da Secretaria de Estado de Saúde divulgado nessa sexta-feira. Mas, assim como os demais municípios acreanos, declarou estado de calamidade pública no início do mês de abril por conta da pandemia.
Ainda segundo o boletim, o município tem cinco casos suspeitos em análise e descartou outros 22. Em todo o estado, já são 817 casos confirmados da doença e 31 óbitos.
A lei tem validade até o dia 31 de dezembro deste ano. Conforme o documento, a prefeitura vai deixar de cobrar os seguintes tributos este ano:
- Taxa de Licença de funcionamento (alvará) no valor de até 1,5 de UFMB, que representa cerca de R$ 80;
- Pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) de quem paga para contribuintes que têm um único imóvel e estão inseridos no Cadastro Único;
- Juros e multas de qualquer imposto ou taxa gerado por conta de inadimplência do contribuinte;
- Taxa de concessões de taxistas, mototaxistas, freteiros e permissionários de imóveis.
Para efetivar as isenções dos tributos, o contribuinte deve formalizar o requerimento de forma presencial ou por meio eletrônico ao Setor de Arrecadação, Fiscalização e Tributação do município. Para isso, ele precisa comprovar ter os requisitos exigidos na lei.
Mais de R$ 240 mil em isenções
A isenção dos tributos chega a cerca de R$ 242 mil que estavam previstos para serem recebidos pelos cofres do município.
Segundo o gerente de arrecadação e tributos do município, Cleossilvio Cardoso, a medida deve beneficiar uma média de 1,7 mil contribuintes.
“Neste momento de pandemia, temos que unir nossas mãos para diminuir o impacto na vida do cidadão. Município e sociedade”, diz Cardoso.
Somente entre taxista, mototaxistas e freteiros são mais de 200 beneficiados com a isenção da taxa de concessões. No caso dos pequenos negócios, são outros 212 beneficiados com a isenção das inscrições de alvará. Mais de 1,3 mil contribuintes vão ter o pagamento do IPTU isento.
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Início Explosivo: Campeonato Acreano de Motocross dá a largada com 90 pilotos e promessa de temporada animada
Foto PHD: Grandes pegas na pista de Acrelândia na abertura da temporada
O rugido dos motores ecoou neste domingo, 28, marcando o pontapé inicial do tão aguardado Campeonato Acreano de Motocross, na cidade de Acrelândia. Com um contingente de 90 pilotos distribuídos em 8 categorias, a competição promete ser um verdadeiro espetáculo de adrenalina e habilidade sobre duas rodas.
“Estamos prestes a testemunhar um começo de temporada memorável. Nosso objetivo é elevar o nível da competição, e estamos dispostos a trabalhar incansavelmente ao longo de toda a jornada”, declarou com entusiasmo o presidente da Associação de Motocross do Acre (ASSCROSACRE), Juveron Braz.
Eventos de Grande Impacto
De acordo com Braz, o Campeonato Acreano de Motocross figura como um dos eventos de destaque na temporada esportiva do estado. “Levamos a competição principalmente para o interior, impulsionando significativamente a economia local. No entanto, a modalidade carece de maior apoio para expandir ainda mais os horizontes e proporcionar momentos de diversão e entretenimento ao público”, ponderou o dirigente.
Internacionalização do Espetáculo
Como é tradição no cenário do motocross acreano, a abertura da temporada 24 contará com a presença de talentosos pilotos vindos diretamente da Bolívia e do Peru, agregando uma dimensão internacional ao já emocionante evento.
Com o ronco dos motores e a poeira levantada, o Campeonato Acreano de Motocross promete uma temporada repleta de emoções e desafios, consolidando-se como um verdadeiro espetáculo esportivo que ultrapassa fronteiras e eleva o nome do estado para o mundo todo.
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Prefeitura de Epitaciolândia inaugura ponte no riozinho e tira dezenas de famílias do isolamento há mais de 30 anos
Fazendo parte das comemorações em alusão aos 32 anos do município de Epitaciolândia, o Prefeito Sérgio Lopes entregou neste sábado, 27, a Ponte sobre o Riozinho para os moradores da comunidade.
A estrutura tem mais de 30 metros de comprimento e aproximadamente 10 metros de altura, construída pela gestão é esperada a mais de 30 anos pelos moradores da região e é de grande importância para reserva Chico Mendes, garantindo o tráfego, acesso e escoação da produção.
Participaram da cerimônia também os vereadores Marcos Ribeiro, Rosimar, Nego, Pantico e Seliene, Secretária Administração Regiane Moreira, Secretária de Gabinete Lucineide Aparecida, o Presidente da Associação de Moradores e Produtores da Reserva Extrativista Chico Mendes de Epitaciolândia – AMOPRELANDIA José Maria Pimentel o “Açúcar” e os moradores.
Para o prefeito Sérgio Lopes esse é mais um compromisso que sua gestão está cumprindo.
“Há algum tempo atrás assumi esse compromisso e hoje estamos aqui entregando essa ponte, uma obra que tem um significa enorme, pois vai garantir o direito de ir vir de muitas famílias, famílias essas que viviam no isolamento há mais de 30 anos, hoje podem escoar suas produções sem ter que carregar seus produtos nas costas, continuamos avançado e cuidando de nossa gente.” Destacou Sérgio Lopes.
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Um adolescente de 17 anos de idade, foi apreendido por policiais do Grupamento Especializado em Fronteira. A ação dos agentes do GEFRON, ocorreu na sexta-feira, 26, na BR-317.
O menor, que estava em um ônibus, transportava 12 quilos de skunk, a super maconha. A droga foi encontrada na bolsa do acusado.
De acordo com o coordenador do GEFRON delegado Rêmullo Diniz, o adolescente saiu de Brasiléia e teria com destino final Rio Branco. “ Esse menor vinha sendo monitorado, já que tinha envolvimento com o tráfico de drogas na região do Alto Acre”, disse Diniz.
A suspeita é que o menor foi contratado por criminosos para atuar como “mula do tráfico de drogas”. A investigação terá sequência pela Polícia Civil para chegar a outros envolvidos no crime.
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