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Prefeitos do Juruá articulam Consórcio para acesso direto de recursos federais 

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Aproveitando a Marcha dos Prefeitos, em Brasília, o prefeito de Cruzeiro do Sul Ilderlei Cordeiro, conversou com os outros gestores da região para articular um Consórcio Regional. O grupo de oito municípios da Bacia do Juruá, Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Marechal Thaumaturgo, Feijó, Tarauacá, Porto Walter, Jordão e Rodrigues Alves poderá reivindicar recursos nacionais e internacionais diretos, sem passar pelo Estado, para o desenvolvimento regional. Na realidade, a ideia é utilizar um Consórcio criado, em 2013, na região do Tarauacá-Envira que receberá a adesão dos outros cinco municípios da bacia do Juruá.

O Consórcio do Vale do Juruá representará metade de todo o território acreano, 90% das comunidades indígenas e alguns dos pontos turísticos mais atrativos do Estado. A ideia é conseguir recursos que serão aplicados em projetos de produção agrícola, energia, turismo, estradas e outras atividades de interesse para o desenvolvimento comum de todos os municípios participantes. Seis dos oito prefeitos da Bacia do Juruá já aderiram à proposta, faltando alinhavar com os outros dois. O senador Márcio Bittar (MDB) e o deputado federal Jesus Sérgio (PDT) se comprometeram em ajudar na articulação política e operacional do Consórcio. 

A elaboração e a gestão dos projetos terá a parceria técnica do Instituto de Pesquisas da Amazônia (IPAM). Além do acesso aos recursos federais também serão apresentadas propostas para organismos internacionais que poderão patrocinar as iniciativas do Consórcio. 

“Queremos um Consórcio com mais ganho de estrutura para unirmos as forças. Acredito ser possível, com os oito municípios, estarmos mais fortes para captarmos recursos estaduais, federais e internacionais. Teremos no IPAM um braço forte para desenvolvermos os projetos e isso irá trazer benefício para todos os municípios. Além do apoio parlamentar do Márcio Bittar e do Jesus Sérgio que poderão facilitar a vinda de emendas de bancada e individuais,” disse Ilderlei.

O deputado Jesus Sérgio que foi um dos articuladores do Consórcio original quando era vereador de Tarauacá se mostrou entusiasmado com a adesão dos demais municípios do Juruá.

“A intenção da criação inicial era para resolver o problema do lixo de Tarauacá, Feijó e Jordão. Mas de lá pra cá não andou nada. Mas quando conversei com o prefeito Ilderlei vi a possibilidade de se atualizar e ampliar a função desse Consórcio. É importante porque todos os municípios unidos ficarão mais fortes e terão como arrecadar mais recursos,” afirmou o deputado.

Para Isaac Pianko prefeito de Marechal Thaumaturgo o Consórcio é uma oportunidade de desenvolvimento econômico para os oito municípios do Vale do Juruá.

“ A iniciativa será importante para fortalecermos os municípios de difícil acesso como Thaumaturgo, Porto Walter e Jordão. Passamos por dificuldades de investimentos econômicos e essa é uma oportunidade para as nossas populações se integrarem ao resto do país. O Consórcio trará mais investimentos e um eficiente acompanhamento técnico com a parceria do IPAM,” falou o prefeito. 

A integração econômica das comunidades

Paulo Moutinho, pesquisador sênior do IPAM, avaliou os benefícios do Consórcio para o Juruá.

“Qualquer sonho de desenvolvimento sustentável com prosperidade econômica na Amazônia passa pela união dos municípios. E a maneira disso acontecer de maneira objetiva é constituindo consórcios. Porque agregam municípios que tenham uma realidade similar para alavancar esse tipo de desenvolvimento. O papel do IPAM será avaliar cientificamente os modelos que possam gerar esse sonho de prosperidade econômica, justiça social e integridade ambiental. O Juruá tem todas as condições de ser um modelo para o resto da Amazônia garantindo ações eficientes para as comunidades,” salientou. 

O diretor de Politicas de Desenvolvimento Regional do IPAM, Eugenio Pantoja, também comentou a iniciativa das prefeituras do Juruá.

“O mais importante é a iniciativa dos prefeitos do Juruá de estabelecerem uma estratégia de desenvolvimento do Juruá através de uma economia verde que faça a inclusão das comunidades. A concepção do Consórcio vai ajudar a estrutura de governança dos municípios com um acompanhamento técnico para fazer o gerenciamento e a captação. Será uma grande oportunidade para se estabelecer um grande programa econômico sustentável para o Juruá,” destacou Pantoja.

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Prefeitura de Capixaba doa dois lotes ao Estado para construção da Delegacia da Polícia Civil

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Áreas somam mais de 1,1 mil metros quadrados e doação prevê cláusulas de reversão caso a obra não seja executada

Foto: Reprodução/Internet

A Prefeitura de Capixaba publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (14) a Lei Municipal nº 984/2026, que autoriza a doação de dois lotes urbanos pertencentes ao município ao Estado do Acre. As áreas serão destinadas à construção da sede da Delegacia Geral da Polícia Civil no município.

De acordo com a legislação, os dois lotes são contíguos e estão localizados na rua Cristiane Vicente Cardoso, sem número. O primeiro imóvel, de matrícula nº 228, possui área total de 625 metros quadrados, enquanto o segundo, matrícula nº 229, tem 500 metros quadrados. Ambos foram desmembrados de áreas maiores e tiveram suas confrontações e limites definidos conforme certidões imobiliárias anexas à lei.

A norma estabelece que todas as despesas relacionadas à infraestrutura dos imóveis doados ficarão sob responsabilidade do Estado do Acre, isentando o município de quaisquer custos. A doação é condicionada à finalidade prevista e prevê que, caso as obras não sejam iniciadas no prazo de até dois anos após o registro em cartório, os imóveis retornarão automaticamente ao patrimônio municipal.

A escritura pública de doação deverá conter cláusulas de inalienabilidade e impenhorabilidade pelo prazo de dez anos, além de dispositivos que garantem a reversão dos lotes ao município em casos de não início das obras, não funcionamento da unidade policial, encerramento das atividades ou desvio de finalidade.

Em situação de reversão, o Estado poderá retirar apenas benfeitorias de fácil remoção, bens móveis e utensílios, dentro do prazo estipulado pela prefeitura. Já as benfeitorias úteis ou necessárias incorporadas ao imóvel não poderão ser removidas nem gerarão direito a indenização.

A lei também autoriza a utilização dos lotes como garantia em financiamentos voltados à construção da delegacia ou à aquisição de equipamentos, desde que mantida a cláusula de reversão, por meio de hipoteca em segundo grau, conforme a legislação federal vigente.

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Erick Rodrigues confirma últimos treinamentos do elenco vascaíno

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Foto Sueli Rodrigues: O atacante Titô deve ser um dos titulares na estreia

O técnico Erick Rodrigues confirmou a programação de treinamentos do Vasco visando o jogo de estreia no Campeonato Estadual. A partida contra o Rio Branco será disputada no sábado, 17, às 15 horas, no Tonicão.

“Vamos realizar mais três treinos. É fundamental movimentar os atletas e repetir os trabalhos para podermos fazer um grande jogo”, afirmou o treinador.

Antecipou pagamento

A diretoria do Vasco antecipou o pagamento do mês de janeiro nesta terça, 12.

“O objetivo é valorizar e motivar o grupo para o início do campeonato. A nossa meta é a conquista do título”, declarou Erick Rodrigues.

Elenco imunizado

O elenco do Vasco foi imunizado nesta quarta, 13, contra Gripe e Covid. O trabalho foi realizado pela equipe da URAP Rozangela Pimentel, do bairro Calafate.

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Maurício Carneiro espera liberação de Marcos Júnior para definir o Galvez

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Foto Gilson Melo: Maurício Carneiro vai fazer os últimos ajustes no Imperador

O técnico Maurício Carneiro comanda um trabalho tático nesta quarta, 14, e vai definir os titulares do Galvez para o confronto contra o São Francisco. A estreia do Imperador será nesta quinta, 15, às 19 horas, no Tonicão.

O meia Marcos Júnior, principal contratação do Imperador, ainda não foi liberado pela Federação Paulista de Futebol e é a única dúvida.

Daniego integrado

Depois de resolver problemas particulares, o atacante Daniego retornou aos treinamentos no Imperador. O atleta é um remanescente do elenco vice-campeão em 2025.

Lutar pelo título

O presidente do Galvez, Igor Oliveira, afirmou ter montado o elenco da atual temporada para lutar pela conquista do título.

“Realizamos um grande investimento e temos objetivos ousados para 2026”, declarou o dirigente.

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