Acre
Prefeitos do Acre participarão de marcha em Brasília
Jorge Natal
Os prefeitos do Acre irão participar da XVIII Marcha da Confederação Nacional de Municípios (CNM). O evento, que acontece entre os dias 25 a 28 deste mês, em Brasília, lançará uma proposta municipalista cujo teor trás informações detalhadas sobre as principais proposições de interesse dos entes federados em tramitação no Congresso. Também apresentará aos gestores a posição da entidade e as ações desenvolvidas. Ao todo, segundo o documento, 12 temas impactam diretamente os municípios.
Dentre os assuntos abordados, estarão o piso salarial dos professores, a judicialização da saúde, a merenda e o transporte escolar. “Os municípios vêm acumulando, ao longo dos anos, diversas obrigações como educação, saúde, habitação e mobilidade urbana. Consequentemente, houve o aumento dos gastos da máquina municipal. Como forma de incrementar as receitas próprias, a CNM defende que o ISS seja cobrado também nas modalidades de leasing, cartões de crédito e construção civil, como prevê o PLP 384”, explicou o coordenador executivo da Associação dos Municípios do Acre (Amac), Stênio Melo.
No início desta semana, a primeira parcela do mês de maio, do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), teve redução de 50% para a maioria dos municípios acreanos. O repasse total seria de R$ 26 milhões e os entes receberam apenas R$13 milhões. De acordo como Stênio Melo, das 22 cidades somente Sena Madureira teve todo o repasse retido pela Receita Federal. “A Amac não é contra o boqueio. Apenas gostaríamos que o órgão não deduzisse a totalidade dos repasses”, argumentou o coordenador.
Os descontos, prosseguiu Stênio Melo, fazem parte de um acordo que os municípios fizeram com a Receita Federal, referente às dívidas com o pagamento de INSS e FGTS, embora a maioria tenha sido contraída em gestões anteriores. “Não podemos culpar somente as gestões atuais, pois os prefeitos estão pagando as dívidas de INSS e FGTS de gestões passadas”, disse ele, para quem os municípios, caso não se repense o pacto federativo, podem ficar completamente inviabilizados.
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Acre
Deputado Tadeu Hassem destina R$ 75 mil para cadeiras de rodas e ações de saúde bucal em Rio Branco
Parceria com o Rotary Club deve beneficiar famílias e cerca de 550 crianças da rede pública
O deputado estadual Tadeu Hassem destinou R$ 75 mil em emendas parlamentares para duas ações sociais em Rio Branco, por meio de parceria com o Rotary Club Rio Branco.
Uma das iniciativas é o projeto “Mobilidade e Dignidade”, que já beneficia 21 famílias com a entrega de cadeiras de rodas adaptadas, proporcionando mais autonomia e qualidade de vida a pessoas com deficiência.
A outra ação, chamada “Rotary Solidário”, tem como foco a saúde bucal de crianças da rede pública. A expectativa é atender cerca de 550 alunos com orientações, aplicação de flúor e distribuição de kits de higiene.
Segundo o parlamentar, a parceria busca ampliar o alcance de políticas sociais e garantir atendimento a quem mais precisa.
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Chefe do Legislativo destaca importância do trabalho e encaminha reivindicações à Prefeitura
Durante a sessão ordinária, o vereador e presidente da Câmara Municipal de Rio Branco, Joabe Lira, relatou ter recebido em seu gabinete representantes dos coveiros municipais para ouvir as principais demandas da categoria.
O presidente classificou a atividade como um trabalho essencial e digno, ressaltando a importância desses servidores para o funcionamento da cidade.
“É uma categoria que trabalha bastante. É um trabalho essencial, um trabalho digno, e que precisa ser valorizado”, destacou.
Reivindicações apresentadas
Entre os pleitos apresentados pelos coveiros estão:
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Melhoria salarial;
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Implementação de vale-alimentação;
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Instituição de auxílio-caixão;
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Alteração do nível de escolaridade do cargo, atualmente de nível fundamental, para nível médio.
Segundo Joabe Lira, as reivindicações foram formalizadas e serão encaminhadas à Prefeitura de Rio Branco e ao secretário municipal de Administração para análise e providências.
“A Câmara está abraçando essa causa. Vamos enviar essa solicitação para a Prefeitura e para o secretário de administração para que juntos possamos valorizar essa categoria que tem trabalhado muito por nossa cidade”, afirmou.
Durante sua fala, o presidente também fez uma observação bem-humorada ao mencionar que, quando os coveiros se colocam à disposição para servi-lo, costuma responder: “Em nome de Jesus, vai demorar bastante eu precisar do serviço de vocês”.
A Câmara Municipal reafirma seu compromisso com o diálogo permanente com as categorias profissionais e com a valorização dos servidores públicos que contribuem diariamente para o funcionamento da capital.
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A Prefeitura de Assis Brasil, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou uma programação especial em alusão ao Dia Internacional da Mulher, promovendo ações do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e diversas atividades interativas voltadas ao público feminino do município.
O evento aconteceu no auditório da Prefeitura e reuniu mulheres atendidas pelos serviços socioassistenciais, proporcionando um momento de acolhimento, integração e valorização. Durante a programação, foram realizadas dinâmicas, atividades interativas e falas que destacaram a importância da mulher na sociedade, reforçando o respeito, os direitos e o protagonismo feminino.
A iniciativa reafirma o compromisso da gestão municipal com a promoção de políticas públicas que fortalecem os vínculos familiares e comunitários, além de incentivar a valorização e o empoderamento das mulheres de Assis Brasil.
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